Projeto de Lei da Câmara nº 43 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei da Câmara
Ano
2023
Número
43
Data de Apresentação
11/07/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Autoriza o Poder Executivo a instituir noções dos direitos dos idosos e dos direitos das pessoas com deficiência como temas a serem abordados nas
escolas municipais de ensino fundamental no municipio do Carpina e dá outras providências.
escolas municipais de ensino fundamental no municipio do Carpina e dá outras providências.
Indexação
Observação