Matérias do Expediente (15ª Reunião Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 23ª Legislatura)

ATA DA SESSAO ORDINARIA DE N°13

ATA DA 14 SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024

EMENTA: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE PERMUTA DE ÁREA VERDE LOCALIZADA NO ÂMBITO DO MUNiCíPIO DE CARPINA.

Dispõe sobre a criação do Sistema de Informação ao Cidadão (SIC) e suas regulamentações, conforme disposições da Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, e Lei Municipal 2.016 de 06 de maio de 2024 na Câmara Municipal de Carpina, Pernambuco.

Institui o Aviso de Privacidade e Cookies do sítio eletrônico da Câmara Municipal de Carpina, Estado de Pernambuco, em consonância com a Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais) e Lei nº 1.993 de 14 de março de 2024 (LGPD no âmbito da Câmara
Municipal de Carpina).

Dispõe sobre a instituição do Arquivo Público e Tabela de Temporalidade Documental da Câmara Municipal de Carpina, Estado de Pernambuco.

Declara patrimônio cultural e material do Município do Carpina o quadro do Dr. Murilo Silva e dá outras providências.

Ementa: Fica renomeada a Rua Frei Caneca no Santo Antônio de Rua William Coelho Muniz.

Ementa: Fica nomeada a primeira Escola Municipal do Bairro do Cajá (7ª etapa) de Ruy Meira Freire.

Ementa: concede o título de cidadão carpinense ao Sr. Lyndon Johnson de Andrade Carneiro.

Ementa: Concede Título de Cidadão Carpinense O Sr. Alexandre Barbosa Da anunciação filho E dá outras providências.

Ementa: concede o título de cidadão carpinense ao Sr. Vinícius Monteiro Borba

Ementa: concede o título de cidadão carpinense ao Sr. Severino José do Nascimento.