Matérias do Expediente (16ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 24ª Legislatura)

Altera a Lei Municipal nº 2.077, de 04 de junho de 2025, que modifica a composição e as regras de presidência do Conselho Municipal de Turismo (COMTUR), e dá outras providências.

Altera e acrescenta dispositivos à Lei Municipal nº 1.821, de 02 de dezembro de 2021 (com redação dada pela Lei Municipal nº 3.020, de 20 de março de 2026), que dispõe sobre o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional — COMSEA do Município de Carpina/PE, a fim de ajustar a proporção da representação governamental, definir a exclusividade da sociedade civil nos cargos diretivos principais e flexibilizar os critérios de composição proporcional

Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos servidores efetivos da Câmara Municipal de Carpina e dá outras providências

Ata Eletrônica da 15ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 24ª Legislatura (2025-2028) Legislatura