Matérias da Ordem do Dia (4ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 24ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 6 |
Projeto de Lei da Câmara nº 4 de 2026
Processo: -
Autor: Mesa Diretora (Biênio 2025-2026)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui a política de ações afirmativas mediante reserva de vagas para pessoas negras, pardas, indígenas e quilombolas nos concursos públicos e processos seletivos no âmbito da câmara municipal de Carpina/PE, e dá outras providências. - Projeto de Lei da Câmara nº 4 de 2026 | MATÉRIA PARA 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO | 24/02/2026 - |
Pedido de Vistas - Regimental |
| 5 |
Projeto de Lei da Câmara nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: Gaspar da Ambulância
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera a redação do inciso I do Art. 3º da Lei Municipal nº 2.053, de 29 de janeiro de 2025, visando ampliar o prazo de graduação para ingresso no Programa Tutor Institucional de Bolsas para a Educação Básica - PTIBEB, e dá outras providências. - Projeto de Lei da Câmara nº 3 de 2026 | MATÉRIA PARA 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO | 24/02/2026 - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei da Câmara nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: Dr. Paulo Fernando
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Denomina de Praça Lécia Tavares de Souza a praça em frente ao Parque de Eventos Jota Cândido, e dá outras providências. - Projeto de Lei da Câmara nº 2 de 2026 | MATÉRIA PARA 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO | 24/02/2026 - |
Pedido de Vistas - Regimental |
| 3 |
Projeto de Lei do Executivo nº 4 de 2026
Processo: -
Autor: Maria Eduarda Baima Teixeira Gouveia - Prefeita
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a reformulação e reestruturação do conselho municipal de saúde de carpina e dá outras providências - Projeto de Lei do Executivo nº 4 de 2026 | MATÉRIA PARA 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO | 24/02/2026 - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 11 de 2026
Processo: -
Autor: Mesa Diretora (Biênio 2025-2026)
Protocolo: -
Turno: -
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Concede o Título de Cidadã Carpinense à Sra. Dra. Schamkypou Bernardo Bezerra e dá outras providências. - Projeto de Decreto Legislativo nº 11 de 2026 | MATÉRIA PARA ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO | 24/02/2026 - |
Aprovado por unanimidade |
| 1 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 10 de 2026
Processo: -
Autor: Faraó
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede o Título de Cidadão de Carpina ao Senhor Pedro Silveira e dá outras providências. - Projeto de Decreto Legislativo nº 10 de 2026 | MATÉRIA PARA ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO | 24/02/2026 - |
Aprovado por unanimidade |