1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 10 de 2026
Autor: Faraó
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Concede o Título de Cidadão de Carpina ao Senhor Pedro Silveira e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
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2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 11 de 2026
Autor: Mesa Diretora (Biênio 2025-2026)
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Concede o Título de Cidadã Carpinense à Sra. Dra. Schamkypou Bernardo Bezerra e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
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3 - Projeto de Lei do Executivo nº 4 de 2026
Autor: Maria Eduarda Baima Teixeira Gouveia - Prefeita
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Dispõe sobre a reformulação e reestruturação do conselho municipal de saúde de carpina e dá outras providências
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Aprovado
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4 - Projeto de Lei da Câmara nº 2 de 2026
Autor: Dr. Paulo Fernando
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Denomina de Praça Lécia Tavares de Souza a praça em frente ao Parque de Eventos Jota Cândido, e dá outras providências.
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Pedido de Vistas - Regimental
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5 - Projeto de Lei da Câmara nº 3 de 2026
Autor: Gaspar da Ambulância
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Altera a redação do inciso I do Art. 3º da Lei Municipal nº 2.053, de 29 de janeiro de 2025, visando ampliar o prazo de graduação para ingresso no Programa Tutor Institucional de Bolsas para a Educação Básica - PTIBEB, e dá outras providências.
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Aprovado
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6 - Projeto de Lei da Câmara nº 4 de 2026
Autor: Mesa Diretora (Biênio 2025-2026)
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Institui a política de ações afirmativas mediante reserva de vagas para pessoas negras, pardas, indígenas e quilombolas nos concursos públicos e processos seletivos no âmbito da câmara municipal de Carpina/PE, e dá outras providências.
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Pedido de Vistas - Regimental
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