Matérias do Expediente (1ª Sessão Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 24ª Legislatura)

Fica nomeada a Policlínica Dr. Aldo Mota

Dispõe sobre a desafetação de parte de área verde, sua transformação em área institucional, autoriza a construção de equipamento público de educação (Creche Municipal) no Loteamento Prata Fina, e dá outras providências.

Institui e organiza o sistema municipal de educação de carpina, e dá outras providências.

Dispõe sobre a organização administrativa do Município de Carpina, revoga normas eivadas de inconstitucionalidade, altera as Leis Municipais nº 2.043/2025, 2.058/2025, 2.088/2025 e 2.067/2025, disciplina a competência sobre iluminação pública, regulamenta descontos em folha para beneficiários do Instituto de Previdência (IPMC) e dá outras providências.