Matérias do Expediente (20ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 24ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei do Executivo nº 36 de 2025
Processo: -
Autor: Maria Eduarda Baima Teixeira Gouveia - Prefeita
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui o Programa Municipal de Distribuição Gratuita de Absorventes Higiênicos nas Escolas da Rede Pública Municipal de Ensino do Município de Carpina/PE, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei do Executivo nº 37 de 2025
Processo: -
Autor: Maria Eduarda Baima Teixeira Gouveia - Prefeita
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui o Programa “LIXO NA HORA CERTA” como Política Pública destinada a Educação Ambiental e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei do Executivo nº 38 de 2025
Processo: -
Autor: Maria Eduarda Baima Teixeira Gouveia - Prefeita
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária Anual 2026, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei da Câmara nº 16 de 2025
Processo: -
Autor: Dr. Paulo Fernando
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.512, de 15 de julho de 2013, que dispõe sobre o Serviço de Táxi no Município de Carpina, para revogar a obrigatoriedade do uso do taxímetro, estabelecer métodos alternativos de cobrança e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 5 |
Projeto de Lei da Câmara nº 17 de 2025
Processo: -
Autor: Heitor Lapa
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a obrigatoriedade de atualização periódica e acessível do Portal da Transparência do Município de Carpina, e dá outras providências - |
Matéria lida |
| 6 |
Projeto de Lei da Câmara nº 18 de 2025
Processo: -
Autor: Júnior de Salete
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Denomina-se de Rua José Rufino de Oliveira Filho a Rua conhecida como Projetada 02 no Bairro Novo e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 7 |
Projeto de Lei da Câmara nº 19 de 2025
Processo: -
Autor: Cássia do Moinho, Chic do Camarão, Dr. Fernando Augusto, Dr. Paulo Fernando, Dr. Wagner, Faraó, Gaspar da Ambulância, G Motos, Guilherme de Lia, Heitor Lapa, Júnior de Salete, Neto de Kakai, Preto do IPSEP, Véi do Ônibus
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Denomina-se de Albertino Grigorio Pereira a Praça dos Ambulantes localizada na Avenida Estácio Coimbra no bairro São José e dá outras Providências. - |
Matéria lida |
| 8 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 8 de 2025
Processo: -
Autor: Cássia do Moinho, Chic do Camarão, Dr. Fernando Augusto, Dr. Paulo Fernando, Dr. Wagner, Faraó, Gaspar da Ambulância, G Motos, Guilherme de Lia, Heitor Lapa, Júnior de Salete, Neto de Kakai, Preto do IPSEP, Véi do Ônibus, Wedja de Bila
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede o Título de Cidadão de Carpina ao Senhor Carlos Adilson Pinto Lapa e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 9 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 9 de 2025
Processo: -
Autor: Wedja de Bila
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede o Título de Cidadão de Carpina a Senhora Maria da Salete Adelino da Costa e dá outras providências. - |
Matéria lida |