1 - Parecer nº 12 de 2025
Autores:
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Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação ao Projeto 013 do Poder Legislativo
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Aprovado por unanimidade
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2 - Projeto de Lei da Câmara nº 13 de 2025
Autor: Guilherme de Lia
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Dispõe sobre o atendimento prioritário de pacientes portadores de doenças oncológicas nas filas de espera e no efetivo atendimento, em equipamentos e serviços públicos e instituições privadas.
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Aprovado por unanimidade
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3 - Requerimento Escrito nº 133 de 2025
Autor: Wedja de Bila
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Requer que seja oficiado a Exma. Sr. MARIA EDUARDA BAIMA TEIXEIRA GOUVEIA, Prefeita do Município de Carpina, Proposição no sentido de que a mesma, providencie a construção de uma creche municipal ao lado da escola técnica Maria Eduarda de Barros, no bairro São José.
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Aprovado por unanimidade
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4 - Requerimento Escrito nº 135 de 2025
Autor: Gaspar da Ambulância
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Requer que seja oficiado a Exma. Sra. MARIA EDUARDA BAIMA TEIXEIRA GOUVEIA, Prefeita do Município do Carpina, proposição no sentido de que a mesma, providencie a realização de obras de pavimentação asfáltica na rua Valdemar Silveira da Mota, no bairro de Aparecida.
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Aprovado
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5 - Requerimento Escrito nº 138 de 2025
Autor: Heitor Lapa
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Requer que seja oficiado a Exma. Sra. MARIA EDUARDA BAIMA TEIXEIRA GOUVEIA, Prefeita do Munícipio do Carpina, proposição no sentido de que a mesma, realize a adoção de providências urgentes para correção de distorções e irregularidades que vêm afetando diretamente os servidores públicos municipais — ativos, aposentados e pensionistas — especialmente no que se refere a descontos indevidos, cortes de adicionais, descumprimento do piso salarial do magistério, e aumento da contribuição previdenciária. Solicita ainda a revisão de legislação vigente, a regularização de direitos e a adoção de medidas que assegurem justiça, legalidade e valorização do funcionalismo público municipal.
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Rejeitado
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6 - Requerimento Escrito nº 139 de 2025
Autor: Dr. Wagner
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Requer que seja oficiado a Exma. Sra. MARIA EDUARDA BAIMA TEIXEIRA GOUVEIA, Prefeita do Munícipio do Carpina, proposição no sentido de que a mesma, providencie a realização de obra de pavimentação asfáltica na AV. Rádio Clube, bairro do Cajá junto com o cruzamento da rua do Colonial no bairro da Senzala.
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Aprovado por unanimidade
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7 - Requerimento Escrito nº 140 de 2025
Autor: Cássia do Moinho
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Requer que seja oficiado a Exma. Sra. MARIA EDUARDA BAIMA TEIXEIRA GOUVEIA, Prefeita do Munícipio do Carpina, proposição no sentido de que a mesma, através da Secretaria Municipal de Saúde, providencie a implantação de uma nova Unidade de Pronto Atendimento/Unidade Básica de Saúde (UPS/UBS) na parte baixa do Bairro Novo, destinada a atender os moradores da localidade e de áreas adjacentes da parte baixa do bairro.
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Aprovado por unanimidade
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8 - Requerimento Escrito nº 141 de 2025
Autor: Júnior de Salete
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Requer que seja oficiado a EXMA. SR. MARIA EDUARDA BAIMA TEIXEIRA GOUVEIA, Prefeita do Município de Carpina, proposição no sentido de que a mesma, providencie o calçamento em asfalto e em paralelepípedo para Rua Paulo Tavares de Lima no Carneiro Leão, lateral do parque de eventos que dá acesso ao Carneiro Leão até a entrada do bairro em asfalto. Calçamento em paralelepípedo para o restante da rua Paulo Tavares de Lima parte inicial perto do posto de saúde como também parte de baixo depois do calçamento e parte de baixo da rua Manoel Américo Coutinho na parte baixa (várzea) do Carneiro Leão.
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Aprovado por unanimidade
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9 - Requerimento Escrito nº 156 de 2025
Autor: Preto do IPSEP
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Requer que seja oficiado a Exma. Sra. MARIA EDUARDA BAIMA TEIXEIRA GOUVEIA, Prefeita do Munícipio do Carpina, proposição no sentido de que a mesma, providencie a construção do calçamento e saneamento da rua João Patrício da Silva, localizada ao lado de Bruno Equipadora.
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Aprovado por unanimidade
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10 - Requerimento Escrito nº 158 de 2025
Autor: Chic do Camarão
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Requer a Mesa Diretora, após ouvido o Plenário desta Casa Legislativa, que seja concedido VOTO DE APLAUSOS à secretária de cultura a Ilma. Sra. Marta Guerra, em reconhecimento pelo belíssimo trabalho realizado na organização e execução do São João Arretado de Carpina 2025.
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Matéria não votada
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11 - Indicação nº 1 de 2025
Autores: Dr. Paulo Fernando, Dr. Wagner, Wedja de Bila
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Indica, conforme o artigo 217 inciso VI do Regimento Interno, à Chefe do Poder Executivo Municipal, a necessidade de elaborar e encaminhar a esta Casa Legislativa Projeto de Lei que “dispõe sobre a instituição de adicional de produtividade para os Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE) no município de Carpina-PE, condicionado ao cumprimento de metas, e dá outras providências”.
Autoria conjunta: Vereador Dr. Paulo Fernando, Vereador Dr. Wagner e Vereadora Wedja de Bila.
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Aprovado por unanimidade
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