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Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação ao Projeto de Lei da Câmara nº 043 de 2025

Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação ao Projeto de Decreto Legislativo nº 021 de 2025

Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação ao Projeto de Decreto Legislativo nº 022 de 2025

Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação ao Projeto de Decreto Legislativo nº 023 de 2025

Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação ao Projeto de Decreto Legislativo nº 024 de 2025

Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação a Emenda Parlamentar nº 30 de 2025 ao projeto do executivo Projeto de Lei do Executivo nº 45 de 2025

Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação a Emenda Parlamentar nº 31 de 2025 ao projeto do executivo Projeto de Lei do Executivo nº 45 de 2025

Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação ao Projeto de Decreto Legislativo nº 026 de 2025

Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação ao Projeto de Lei da Câmara nº 044 de 2025

Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação ao Projeto de Lei da Câmara nº 045 de 2025

Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação ao Projeto de Lei da Câmara nº 046 de 2025

Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação ao Projeto de Lei da Câmara nº 047 de 2025

Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação ao Projeto de Lei da Câmara nº 048 de 2025

Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação ao Projeto de Resolução nº 05 de 2025

Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação ao Projeto de Resolução nº 06 de 2025

Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação ao Projeto de Lei do Executivo 053 de 2025

Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação ao Projeto de Lei do Executivo 054 de 2025

Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação ao Projeto de Lei do Executivo 055 de 2025

Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação ao Projeto de Lei do Executivo 056 de 2025

Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação ao Projeto de Lei Complementar nº 04 de 2025 do Poder Executivo

Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação ao Projeto de Lei da Câmara 049 de 2025

Requer que seja oficiado a Exma. Sra. MARIA EDUARDA BAIMA TEIXEIRA GOUVEIA, Prefeita do Município do Carpina, proposição no sentido de que a mesma, adote as medidas necessárias objetivando que sejam estudadas e implementadas políticas públicas voltadas para o apoio às mães de crianças autistas, abrangendo, entre outras, as seguintes ações: criação de grupos de apoio, capacitação profissional e empregabilidade, facilitação no acesso a serviços de saúde e bem-estar, criação de programas de respiro familiar, campanhas de conscientização.

Requer que seja oficiado a Exma. Sra. MARIA EDUARDA BAIMA TEIXEIRA GOUVEIA, Prefeita do Município do Carpina, proposição no sentido de que a mesma, providencie a pavimentação asfáltica da rua Sizenando Carneiro Leão, Loteamento Santana e da Avenida Valdemar Mota Valença, no Loteamento Nossa Senhora Aparecida.

Requer que seja oficiado a Exma. Sra. MARIA EDUARDA BAIMA TEIXEIRA GOUVEIA, Prefeita do Município do Carpina, proposição no sentido de que a mesma, providencie a instalação de um Centro de Referência de Assistência Social Itinerante,(CRAS Itinerante) para o município, que tem como objetivo orientar e facilitar o acesso da população em vulnerabilidade social, aos projetos e programas sociais de acordo com o perfil de cada família.

Requer que seja oficiado a Exma. Sra. MARIA EDUARDA BAIMA TEIXEIRA GOUVEIA, Prefeita do Município do Carpina, proposição no sentido de que a mesma, providencie um mutirão no bairro do Carneiro Leão para iluminação pública, reposição de calçamento, capinação e pintura de meio fio.

Requer que seja oficiado a Exma. Sra. MARIA EDUARDA BAIMA TEIXEIRA GOUVEIA, Prefeita do Município do Carpina, e ao Ilmo. Sr. TIAGO GRASSI, Secretário de Obras, proposição no sentido de que os mesmos, providenciem o asfalto e saneamento da Avenida Capitão Oswaldo Freire no bairro do Cajá.

Requer que seja oficiado a Exma. Sra. MARIA EDUARDA BAIMA TEIXEIRA GOUVEIA, Prefeita do Município do Carpina, proposição no sentido de que a mesma, através da Secretaria Municipal de Saúde, disponibilize uma ambulância 24 horas no Loteamento Aparecida, atendendo a população local com mais eficiência e agilidade em situações de emergência.

Requer que seja oficiado a Exma. Sra. MARIA EDUARDA BAIMA TEIXEIRA GOUVEIA, Prefeita do Município do Carpina, proposição no sentido de que a mesma, providencie a construção do calçamento das principais ruas da vila Caramuru, localizada na zona rural de Carpina.

Requer que seja oficiado a Exma. Sra. MARIA EDUARDA BAIMA TEIXEIRA GOUVEIA, Prefeita do Município do Carpina, proposição no sentido de que a mesma, providencie a construção ou locação de estrutura para instalação de unidade básica de saúde (UBS), na comunidade de Três Paus.

Requer que seja oficiado a Exma. Sra. MARIA EDUARDA BAIMA TEIXEIRA GOUVEIA, Prefeita do Município do Carpina, proposição no sentido de que a mesma, providencie a construção de uma passagem molhada na divisa de Caraúba com Chã de Oiteiro.

Requer que seja oficiado a Exma. Sra. MARIA EDUARDA BAIMA TEIXEIRA GOUVEIA, Prefeita do Município do Carpina, proposição no sentido que a mesma, providencie a construção de uma quadra esportiva no colégio da zona rural de Caramuru.

Requer que seja oficiado a Exma. Sra. MARIA EDUARDA BAIMA TEIXEIRA GOUVEIA, Prefeita do Município do Carpina, proposição no sentido de que a mesma, providencie a construção do complemento do calçamento da rua Antônio Cavalcante de Albuquerque, na Senzala.

Requer que seja oficiado a Exma. Sra. MARIA EDUARDA BAIMA TEIXEIRA GOUVEIA, Prefeita do Município do Carpina, proposição no sentido de que a mesma, proposição no sentido de que a mesma, adote as medidas necessárias para que seja ofertado o apoio psicológico nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs).

Requer que seja oficiado a Exma. Sra. MARIA EDUARDA BAIMA TEIXEIRA GOUVElA, Prefeita do Município do Carpina, proposição no sentido de que a mesma, através das Secretarias de Educação e Esportes, e de Obras tome as providências cabíveis no tocante a reforma geral do Estádio Municipal Paulo Petribu e o Ginásio Municipal Josimar Honorio de Menezes, esses dois equipamentos se encontra sucateados, sobretudo o estádio municipal, por esse motivo peço que seja tomadas as providências

Requer que seja oficiado a Exma. Sra. MARIA EDUARDA BAIMA TEIXEIRA GOUVEIA, Prefeita do Município do Carpina, proposição no sentido de que a mesma, providencie a construção em uma das praças já existentes de nossa cidade, de uma área adaptada para pets, conhecida popularmente como "parcão".

Requer que seja oficiado a Exma. Sra. MARIA EDUARDA BAIMA TEIXEIRA GOUVEIA, Prefeita do Município do Carpina, proposição no sentido de que a mesma, e ao llmo. Sr. TIAGO GRASSI, Secretário Municipal de lnfraestrutura, proposição no sentido de que os mesmos, providenciem a construção do calçamento, drenagem e iluminação na Rua Projetada Cinco, Loteamento Triunfo, no Carneiro Leão.

Requer que seja oficiado a Exma. Sra. MARIA EDUARDA BAIMA TEIXEIRA GOUVEIA, Prefeita do Município do Carpina, proposição no sentido de que a mesma, providencie a construção do calçamento das principais ruas da comunidade de Caraúba Torta na zona rural do município.

Requer que seja oficiado a Exma. Sra. MARIA EDUARDA BAIMA TEIXEIRA GOUVEIA, Prefeita do Município do Carpina, proposição no sentido de que a mesma, providencie a criação de um aplicativo para marcação de consultas e exames nos postos de saúde, evitando com isso os pacientes terem que chegar de madrugada arriscando suas vidas para marcar as consultas e exames, principalamente os idosos.

Requer que seja oficiado a Exma. Sra. MARIA EDUARDA BAIMA TEIXEIRA GOUVEIA, Prefeita do Município do Carpina, proposição no sentido de que a mesma, providencie a construção de uma quadra esportiva e uma praça em Florestinha.

Requer que seja oficiado a Exma. Sra. MARIA EDUARDA BAIMA TEIXEIRA GOUVEIA, Prefeita do Município do Carpina, proposição no sentido de que a mesma, providencie dois ônibus para atender os feirantes de Caramuru e Caraúba Torta.

Requer que seja oficiado a Exma. Sra. MARIA EDUARDA BAIMA TEIXEIRA GOUVEIA, Prefeita do Município do Carpina, proposição no sentido de que a mesma, providencie a iluminação do campo da Senzala, localizado na rua Antônio Cavalcante de Albuquerque.

Requer que seja oficiado a Exma. Sra. MARIA EDUARDA BAIMA TEIXEIRA GOUVEIA, Prefeita do Município do Carpina, proposição no sentido de que a mesma, providencie a construção, na praça em frente a escola Joaquim Olavo, na Avenida Getúlio Vargas, da Estação do Estudante, com estrutura coberta e moderna, oferecendo um local adequado e seguro para o embarque dos estudantes que utilizam transporte público municipal

Requer que seja oficiado a Exma. Sra. MARIA EDUARDA BAIMA TEIXEIRA GOUVEIA, Prefeita do Município do Carpina, proposição no sentido de que a mesma, através da Secretaria de Obras e Serviços Públicos, providencie a construção do calçamento da Travessa 1' Nova Descoberta, no Bairro São José.

Requer que seja oficiado a Exma. Sra. MARIA EDUARDA BAIMA TEIXEIRA GOUVEIA, Prefeita do Município do Carpina, proposição no sentido de que a mesma, providencie a manutenção da iluminação nos postes que dão acesso de jardim a vila de Caraúba Torta na zona rural do município.

Requer que seja oficiado a Exma. Sra. MARIA EDUARDA BAIMA TEIXEIRA GOUVEIA, Prefeita do Município do Carpina, e ao llmo. Sr. TIAGO GRASSI, Secretário Municipal de Infraestrutura, proposição no sentido de que os mesmos providenciem a construção do calçamento, drenagem e iluminação da rua em frente ao posto de saúde do bairro do Carneiro Leão e da rua Firmo Mendonça Rangel, conhecida como rua E no mesmo bairro

Requer que seja oficiado a Exma. Sra. MARIA EDUARDA BAIMA TEIXEIRA GOUVEIA, Prefeita do Município do Carpina, proposição no sentido de que a mesma, apresente uma proposta de planejamento referente à realocação e adequação dos vendedores ambulantes que foram removidos de suas localidades e agora encontram-se nas proximidades da linha do trem. Como também providencie a apresentação do projeto voltado paru a instalação desses comerciantes em locais fixos, de modo a possibilitar a continuidade de suas atividades.

Requer que seja oficiado a Exma. Sra. MARIA EDUARDA BAIMA TEIXEIRA GOUVEIA, Prefeita do Município do Carpina, proposição no sentido de que a mesma, providencie a pavimentação e calçamento da rua Manoel Max e rua Matilde Severina Pereira, localizadas no bairro Nossa senhora Aparecida

Requer à mesa diretora que, consultado o Plenário, na forma regimental, seja concedido VOTO DE APLAUSOS à fábrica Doce Praeira, pela sua contribuição profissional no atendimento à população carpinense, iniciando suas atividades no ano de 1950, com um garoto, um tacho de bronze e um sonho de ser um grande empreendedor, ele se chama Joaquim Ângelo de Farias nascido e criado em Carpina, foicasado com Luiza Maria de Farias, onde tiveram 5 filhos.

Requer que seja oficiado a Exma. Sra. MARIA EDUARDA BAIMA TEIXEIRA GOUVEIA, Prefeita do Município do Carpina, e a llma. Sra. PATRÍCA AMÉLA, Secretária de Saúde, proposição no sentido de que as mesmas providenciem colocar um técnico gesseiro na Unidade Mista, evitando com isso a pessoa adulta, idosa e criança, que venham a ter entorses, luxações e/ou fraturas mais simples, ter que irem ao Recife para que seja resolvido, enfrentando grandes transtornos.

Requer que seja oficiado a Exma. Sra. MARIA EDUARDA BAIMA TEIXEIRA GOUVEIA, Prefeita do Município do Carpina, proposição no sentido de que a mesma, proposição no sentido de que a mesma, providencie a manutenção da iluminação dos postes que dão acesso aos bairros, lpsep e Madre Rosa. Onde muitos estão com lâmpadas queimadas, postes sem luz, ruas sem iluminação suficiente