Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
REQ 13/2024 - Requerimento Escrito
Ementa: MARDUQUEU GRIGORIO PEREIRA JÚNIOR, Vereador com assento nesta Casa Legiferante, pelo Partido União Brasil - UNIÃO, requer à mesa que,
consultado o Plenário, na forma regimental, seja oficiado ao Exmo. Sr. MANUEL SEVERINO DA SILVA, Prefeito do Carpina, proposição no sentido de que o
mesmo, providencie a limpeza geral no matagal na entrada do Carneiro Leão, entulhos e metralhas na frente da subestação da Celpe na entrada do Carneiro Leão, e em todas as ruas da comunidade, como também colocação de lâmpadas em led em todas as ruas do loteamento, este serviço de mutirão deverá ser feito com urgência.
Apresentação: 5 de Março de 2024
Autor:
Júnior de Salete
Texto Original
|
REQ 15/2024 - Requerimento Escrito
Ementa: ERALDO JOSÉ DO NASCIMENTO, Vereador com assento nesta Casa Legiferante, pelo Partido Trabalhista Brasileiro - PTB, requer à mesa que, consultado o Plenário, na forma regimental, seja oficiado ao Exmo. Sr. MANUEL SEVERINO DA SILVA, Prefeito do Carpina, proposição no sentido de que o mesmo, providencie o calçamento e saneamento da rua 05, localizada no bairro de Três Marias.
Apresentação: 5 de Março de 2024
Autor:
Dedé Lanche
Texto Original
|
REQ 16/2024 - Requerimento Escrito
Ementa: JOEL MANOEL PEREIRA, Vereador com assento nesta Casa Legiferante, pelo Partido Agir - AGIR, requer à mesa que, consultado o Plenário, na forma regimental, seja oficiado ao Exmo. Sr. MANUEL SEVERINO DA SILVA, Prefeito do Carpina, e a lima. Sra. IZAURA PESSOA, Secretária da Mulher, proposição no sentido de que os mesmos, providenciem a implementação da Casa da Mulher no município de Carpina.
Apresentação: 5 de Março de 2024
Autor:
Joel Lanches
Texto Original
|
REQ 18/2024 - Requerimento Escrito
Ementa: KASSIA GEANE DE ARRUDA MASSENA, Vereadora com assento nesta Casa Legiferante, pelo Partido União Brasil - UNIÃO, requer à mesa que, consultado o Plenário, na forma regimental, seja oficiado ao Exmo. Sr. MANUEL SEVERINO DA SILVA, Prefeito do Carpina, proposição no sentido de que o mesmo, e ao limo. Sr. PAULO RIBEIRO, proposição no sentido de que os mesmos, intervenham na situação da rua projetada 10, Santo Antônio, loteamento Quinta do Rosário, pois a mesma encontra-se com problemas sérios na iluminação e a falta de calçamento o que ocasiona muitos buracos que torna dificultoso o trânsito para carros e também para pedestres.
Apresentação: 12 de Março de 2024
Autor:
Cássia do Moinho
Texto Original
|
REQ 20/2024 - Requerimento Escrito
Ementa: ERALDO JOSÉ DO NASCIMENTO, Vereador com assento nessa Casa Legiferante, pelo Partido Trabalhista Brasileiro - PTB, requer à Mesa que,
consultado o Plenário na forma regimental .seja oficiado ao Exmo. sr. MANUEL SEVERINO DA SILVA, Prefeito do Carpina, Proposição no
sentido de que o mesmo, providencie o calçamento. e saneamento da rua principal e as suas transversais localizadas por trás do Matadouro.
Apresentação: 12 de Março de 2024
Autor:
Dedé Lanche
Texto Original
|
REQ 21/2024 - Requerimento Escrito
Ementa: JOSENILDO BERNARDO GOMES, Vereador com assento nessa Casa Legiferante, pelo Partido Movimento Democrático Brasileiro - MDB, requer à
Mesa que, consultado o Plenário na forma regimental, seja oficiado ao Exmo. Sr. MANUEL SEVERINO DA SILVA, Prefeito do Carpina, proposição no
sentido de que o mesmo, providencie uma cadeira odontológica para o posto de saúde do Loteamento Santana.
Apresentação: 12 de Março de 2024
Autor:
Gaspar da Ambulância
Texto Original
|
REQ 24/2024 - Requerimento Escrito
Ementa: JOSENILDO BERNARDO GOMES, Vereador com assento nesta Casa Legiferante, pelo Partido Movimento Democrático brasileiro-MDB requer
mesa que, consultado Plenário, na forma regimental seja oficiado ao Exmo. Sr. MANUEL SEVERINO DA SILV.A, Prefeito do carpina proposição no sentido
de que o mesmo, providencie a aquisição de uma UTI móvel. Veículo destinado ao atendimento e transporte de pacientes de a risco em emergência pré-hospitalares ou de transporte inter-hospitalar q e necessitam de cuidados médicos intensivos.
'.
Apresentação: 23 de Abril de 2024
Autor:
Gaspar da Ambulância
|
REQ 26/2024 - Requerimento Escrito
Ementa: MÁRCIO ROBERTO DE SANTANA, Vereador com assento nesta Casa Legiferante, pelo Partido Comunista do Brasil -Pc do B, requer à mesa que,
consultado o Plenário, ~ forma regimental, seja ciado ao Exmo. Sr. MANUEL SEVERINO DA SILVA, Prefeito do Carpina,. Sr. PAULO RIBEIRO DE
LEMOS FILHO, Secretário de Obras, proposição o ser tido de que os mesmos tomem medidas cabíveis objetivando a construção de uma ciclo faixa para a cidade de Carpina.
Apresentação: 26 de Março de 2024
Texto Original
|
REQ 28/2024 - Requerimento Escrito
Ementa: KÁSSIA GEANE DE ARRUDA MASSENA Vereadora com assento nesta Casa Legiferante, pelo. Partido Democratas - DEM, requer à mesa que, consultado o Plenário, na forma regimental, seja oficiado ao Exmo. Sr. MANUELSEVERINO DA SILVA, Prefeito do Carpina, e a limo. Sr. PAULO RIBEIRO, .Secretário de Obras e Infraestrutura, proposição n sentido de que os mesmos, disponibilize de imediato maquina para passar na rua na rua José Jerônimo de Souza conhecida como estrada do feiticeiro, situada Bairro Novo, nas proximidades da UPA-E, ,com vias de trazer solução imediata para rua que encontra-se esburacada. pela falta de calçamento e impedido o transito de veículos na localidade, prejudicando os moradores ali residente que constantemente pedem por uma solução.
Apresentação: 23 de Abril de 2024
Autor:
Cássia do Moinho
Texto Original
|
REQ 32/2024 - Requerimento Escrito
Ementa: MANOEL FRANCISCO NUNES NETO, Vereador com assento nesta Casa Legiferante, pelo Partido Cidadania - CD, requer à mesa que, consultado
o Plenário, na forma regimental, seja oficiado ao Exmo. Sr. MANUEL SEVERINO DA SILVA, Prefeito do Carpina, proposição no sentido de que o mesmo,
providencie o serviço de coleta do lixo na comunidade de Três Paus.
Apresentação: 18 de Abril de 2024
Autor:
Véi do Ônibus
Texto Original
|
REQ 33/2024 - Requerimento Escrito
Ementa: ERALDO JOSÉ DO NASCIMENTO, Vereador com assento nesta Casa Legiferante, pelo Partido Trabalhista Brasileiro - PT8, requer à mesa que,
consultado o Plenário, na forma regimental, seja oficiado ao Exmo. Sr. MANUEL SEVERINO DA SILVA. Prefeito do Carpina, preposição no sentido de que o
mesmo, providencie a construção de um muro de arrimo na 5° Travessa da rua Neném Mara, no bairro do Cajá.
Apresentação: 23 de Abril de 2024
Autor:
Dedé Lanche
Texto Original
|
REQ 34/2024 - Requerimento Escrito
Ementa: VEREADOR MARDUQUEU GRIGORIO PEREIRA JUNIOR, requer que seja oficiado ao. Exmo. Sr. MANUEL SEVERINO DA SILVA, Prefeito do Carpina, proposição no sentido de que o mesmo. providencie a instalação de lâmpadas de iluminação em para toda extensão da avenida Rosita Freire, avenida' rádio, avenida aos emancipadores e rua Gercina Carneiro no bairro do Cajá e .suas transversais; as mesmas se encontram com bastante pontos na escuridão, prejudicando assim a segurança dos moradores.
Apresentação: 30 de Abril de 2024
Autor:
Júnior de Salete
Texto Original
|
REQ 35/2024 - Requerimento Escrito
Ementa: MÁRCIO ROBERTO DE SANTANA, Vereador com assento nesta Casa Legiferante, pelo Partido Comunista do Brasil - PC do B, requer à mesa que,
consultado o Plenário, na forma regimentai, seja oficiado ao Exmo. Sr..MANUEL SEVERINO DA SILVA, Prefeito do Carpina, e ao limo. Sr. PAULO RIBEIRO DE
LEMOS FILHO, Secretário de Obras, proposição no sentido de que os mesmos tomem medidas cabíveis objetivando a construção do calçamento e saneamento da Rua Professor Rocha Melo, no bairro Novo.
Apresentação: 7 de Maio de 2024
Autor:
Marcinho do Pastel
Texto Original
|
REQ 36/2024 - Requerimento Escrito
Ementa: RICARDO JOSÉ BEZERRA DE FREITAS, Vereador com assento nesta Casa Legiferante, pelo Partido Republicanos, requer à mesa que, consultado o
Plenário, na forma regimental, seja oficiado ao Exrno. Sr. MANUEL SEVERINO DA SILVA, Prefeito do Carpina, e ao limo. Sr. PAULO RIBEIRO DE LEMOS
FILHO, Secretário de Obras, proposição no sentido de que os mesmos adotem as medidas necessárias objetivando a solução de um sério problema ocasionado no Loteamento Jardim Neópolis, onde várias casas estão sendo gravemente afetadas por uma canalização mal realizada, oferecendo riscos as residências até de desabamento. O problema está localizado na Rua Projetada 43, cujo um dos proprietários da residência fez uma denúncia na Secretaria de Obras e até o momento não foram tomadas nenhuma providência. A empresa responsável pelo loteamento é a LM Construções LTOA.
Apresentação: 7 de Maio de 2024
Autor:
Kakai
Texto Original
|
REQ 37/2024 - Requerimento Escrito
Ementa: ELlTON LOPES DE SOUZA, Vereador com assento nesta Casa Legiferante, pelo Partido Democrático Trabalhista - POT, requer à mesa que,
. consultado o Plenário, na forma regimental, seja oficiado ao Exmo. Sr. MANUEL J -SEVERINO DA SILVA, prefeito do Carpina, e ao limo. Sr. PAULO RIBEIRO DE LEMOS FILHO, Secretário de Obras, proposição no sentido de que os mesmos, providenciem a conclusão da construção do pontilhão e do calçamento da rua :.1 Rubens José da Silva, .Iocalizada no loteamento Jardim Neópolis, no Bairro Novo.
Apresentação: 30 de Abril de 2024
Autor:
Eliton Lopes
Texto Original
|
REQ 39/2024 - Requerimento Escrito
Ementa: WEDJA OLIVEIRA DE SOUSA. Vereadora com assento nesta Casa .' - Legiferante, pelo Partid6 Solidariedade - SD, requer à mesa que, consultado o
Plenário, na forma regimental, seja oficiado ao limo.SR Cícero MORAES, Secretário de Desenvolvimento Agrário do Estado de Pernambuco, proposição
no sentido de que mesmo, providencie a volta do programa "Leite para Todos", no município de Carpina.
Apresentação: 21 de Maio de 2024
Autor:
Wedja de Bila
Texto Original
|
REQ 40/2024 - Requerimento Escrito
Ementa: SEVERINO BORGES DA SILVA, Vereador com assento nesta Casa Legiferante, pelo Partido. Cidadania, requer à mesa quo, consultado o Plenário,
na forma regimental, seja oficiado ao Exrno. Sr. MANUEL SE\(..ERINO DA SILVA, Prefeito do Carpina, proposição no sentido de que o mesmo; providencie
um centro de especialidade ao autista (CEA.) no Bairro Santo Antônio; um espaço especializado ao acompanhamento de criança e de adolescente com transtorno ,do aspecto autista.
Apresentação: 21 de Maio de 2024
Autor:
Preto do IPSEP
Texto Original
|
REQ 41/2024 - Requerimento Escrito
Ementa: MÁRCIO ROBERTO DE SANTANA Vereador com assento nesta Casa Legiferante, pelo Partido Comunista do Brasil - PC do B, requer à mesa que, consultado o Plenário, na forma regimental, seja oficiado ao Exrno. SCMANUEL SEVERINO DA SILVA, Prefeito do Carpina, proposição no. sentido de que o
e mesmo, tome medidas cabíveis objetivando o calçamento e saneamento da Rua 49, no bairro Novo
Apresentação: 21 de Maio de 2024
Autor:
Marcinho do Pastel
Texto Original
|
REQ 42/2024 - Requerimento Escrito
Ementa: MARCELO JOSÉ DA SI,LVA, Vereador com assento nesta Casa Legiferante, pelo Partido Social Liberal - PSL requer à mesa que, consultado o
Plenário, na forma regimental, seja oficiado ao Exmo. Sr. MANUEL SEVERINO DA SILVA, Prefeito do Carpina, proposição no sentido de que o mesmo, viabilize um pala junino no bairro das Três Marias.
Apresentação: 21 de Maio de 2024
Autor:
Marcelo Ferreiro
Texto Original
|
REQ 44/2024 - Requerimento Escrito
Ementa: MÁRCIO ROBERTO DE SANTANA, Vereador com assento nesta Casa Legiferante, pelo Partido Comunista do Brasil - PC do B, requer à mesa que,
consultado o Plenário, na forma regimental, seja oficiado ao Exmo. Sr. MANUEL SEVERINO DA SILVA, Prefeito do Carpina, proposição no sentido de que o
mesmo, e ao Sr. PAULO RIBEIRO DE LEMOS FILHO, Secretário de Obras, proposição no sentido de que os mesmos tomem medidas cabíveis
objetivando a limpeza dos canais no bairro Novo.
Apresentação: 28 de Maio de 2024
Autor:
Marcinho do Pastel
Texto Original
|
REQ 46/2024 - Requerimento Escrito
Ementa: CLODOALDO BRAZ DA ,SILVA LIMA, Vereador com assento nesta Casa Legiferante, pelo Partido Democrático Trabalhista - PD)", requer à mesa que, consultado o Plenário, na forma regimental, seja oficiado ao Exmo. Sr. MANUEL SEVERINO DA SILVA, Prefeito do Carpina, e a lima. Sra. JACILENE
BOTAFOGO, Secretária de Saúde, proposição no sentido de que os mesmos, enviem um projeto de lei para esta casa, incorporando a gratificação de
Produtividade referente ao salário base da categoria dos Agentes de. Combate às Endemias.
Apresentação: 28 de Maio de 2024
Autor:
Aldinho do Danone
Texto Original
|
REQ 47/2024 - Requerimento Escrito
Ementa: MÁRCIO ROBERTO DE SANTANA, Vereador com assento nesta Casa Legiferante, pelo Partido Comunista do Brasil - PC do B, requer à mesa que,
consultado o Plenário, na forma regimental, seja oficiado ao Exrno. Sr. MANUEL SEVERINO DA SILVA, Prefeito do Carpina, proposição no sentido de que o
mesmo, e ao limo. Sr. PAULO RIBEIRO DE LEMOS FILHO, proposição no sentido de que os mesmos, providenciem a limpeza e reforma das praças da
cidade do Carpina.
Apresentação: 28 de Maio de 2024
Autor:
Marcinho do Pastel
Texto Original
|
REQ 48/2024 - Requerimento Escrito
Ementa: CLODOALDO BRAZ DA SILVA UMA, Vereador com assento nesta Casa Legiferante, pelo Partido Democrático Trabalhista - PDT, requer à mesa que, consultado o Plenário, na forma reqimental, seja oficiado ao Exmo. Sr. MANUEL SEVERINO DA SILVA, Prefeito do Carpina, proposição no sentido de
que o mesmo, realize a pavimentação asfáltica da rua Ernani Farias de Miranda começando da estátua de Santo Antônio até o cemitério Campo da Saudade, no Bairro Santo Antônio, também da rua que dá acesso ao Loteamento Novo do Muro e a rua principal do Loteamento Santana.
J
Apresentação: 28 de Maio de 2024
Autor:
Aldinho do Danone
Texto Original
|
REQ 49/2024 - Requerimento Escrito
Ementa: JOEL MANOEL PEREIRA, Vereador com assento nesta Casa Legiferante, pelo Partido Novo, requer à mesa que, consultado o Plenário, na forma regimental, seja concedido VOTO DE APLAUSOS ao limo. Sr. Cláudio do Rego Barreto, pelo", serviços prestados ao espote e municipal, estadual e
nacional
Apresentação: 6 de Agosto de 2024
Autor:
Joel Lanches
Texto Original
|
REQ 50/2024 - Requerimento Escrito
Ementa: JOSENILDO BERNARDO GOMES, Vereador com assento nesta Casa Legiferante, pelo Partido Movimento Democrático Brasileiro - MOB, requer à
mesa que, consultado o Plenário, na forma regimental, seja oficiado ao Exmo. Sr. MANUEL SEVERINO DA SILVA, Prefeito do Carpina, proposição no sentido de que o mesmo, providencie a pavimentação asfáltica na Rua Sizenando Carneiro Leão, no loteamento Santana.
Apresentação: 6 de Agosto de 2024
Autor:
Gaspar da Ambulância
Texto Original
|
REQ 55/2024 - Requerimento Escrito
Ementa: JOSENILDO BERNARDO GOMES, Vereador com assento nesta Casa Legiferante, pelo Partido Movimento Democrático Brasileiro - MDB, requer à
mesa que, consultado o Plenário, na forma regimental, seja oficiado ao Exmo. Sr. MANUEL SEVERINO DA SILVA, Prefeito do Carpina, proposição no sentido de que o mesmo, providencie uma UTI Móvel para Unidade Mista do Carpina.
Apresentação: 13 de Agosto de 2024
Autor:
Gaspar da Ambulância
Texto Original
|
REQ 59/2024 - Requerimento Escrito
Ementa: JOSENllDO BERNARDO GOMES, Vereador com assento nesta Casa Legiferante, pelo Partido Social Democrático - PSD, requer à mesa que, consultado o Plenário, na forma regimental, seja oficiado ao Exmo. Sr. MANUEL SEVERINO DA SilVA,. Prefeito do Carpina, proposição no sentido de que o
mesmo, providencie a construção. de uma quadra poliesportiva para o Loteamento Santana.
Apresentação: 27 de Agosto de 2024
Autor:
Gaspar da Ambulância
Texto Original
|
REQ 60/2024 - Requerimento Escrito
Ementa: JOSÉ MIRANDA DA ROCHA FILHO, Vereador .orn assento nesta Casa Legiferante, pelo Partido União Brasil - UNIÃO, requer à mesa que, consultado
o Plenário, na forma regirnental, seja oficiado ao Exmo. Sr. MANUEL SEVERINO DA SILVA, Prefeito do Carpina, proposição no sen ido de que G mesmo,
providencie a construção do calçamento na 2a Travessa Francisco Viana, no Bairro Santo Antônio.
Apresentação: 27 de Agosto de 2024
Autor:
Sargento Miranda
Texto Original
|
REQ 62/2024 - Requerimento Escrito
Ementa: JOEL MANOEL PEREIRA, Vereador com assento nesta Casa Legiferante, pelo Partido Novo, requer à mesa que, consultado o Plenário, na forma regimental, seja concedido-VOTO DE APLAUSOS ao limo. Aciaca, pelos serviços prestados na representatividade e união dos setores produtivos de
Carpina, do pequeno ao grande empresário .
Apresentação: 3 de Agosto de 2024
Autor:
Joel Lanches
Texto Original
|
REQ 67/2024 - Requerimento Escrito
Ementa: requer que seja oficiado ao Exmo. Sr. MANUEL SEVERINO DA SILVA, Prefeito do Carpina, proposição no sentido de que o mesmo, tenha atenção quanto aos maquinários que passam nas ruas para receber calçamento. Há varias rua no bairro Novo, com danos nos encanamentos de COMPESA, fazendo dessa forma, que falte água nas torneiras dos moradores da localidade.
Apresentação: 18 de Novembro de 2024
Autor:
Manu Lapa
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Novembro de 2024
Texto Original
|
REQ 69/2024 - Requerimento Escrito
Ementa: requer que seja oficiado ao Exmo. Sr. MANUEL SEVERINO DA SILVA, Prefeito de Carpina, proposição no sentido que o mesmo, providencie uma ambulância para o posto de saúde do bairro Aparecida.
Apresentação: 18 de Novembro de 2024
Autor:
Gaspar da Ambulância
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado - (Presidente não vota - Regimental)
Data Votação:
|
REQ 70/2024 - Requerimento Escrito
Ementa: ELITON LOPES DE SOUZA, Vereador com assento nesta Casa Legiferante, requer à mesa que, consultado o Plenário, na forma regimental, cumpridas as
formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos votos de aplauso para nossa Carpinense Mariana Campos vice campeã mundial de karatê.
Apresentação: 17 de Dezembro de 2024
Autor:
Eliton Lopes
Localização Atual: Plenário - PL
Status: MATÉRIA PARA ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado - (Presidente não vota - Regimental)
Data Votação:
|
REQ 71/2024 - Requerimento Escrito
Ementa: ELITON LOPES DE SOUZA, Vereador com assento nesta Casa Legiferante, requer à mesa que, consultado o Plenário, na forma regimental, cumpridas as
formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos votos de aplauso para o engenheiro Lucas Borba pela determinação, compromisso e desenvoltura no serviço público na cidade de Carpina.
Apresentação: 17 de Dezembro de 2024
Autor:
Eliton Lopes
Localização Atual: Plenário - PL
Status: MATÉRIA PARA ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado - (Presidente não vota - Regimental)
Data Votação:
|
REQ 72/2024 - Requerimento Escrito
Ementa: Solicita implantação de uma Unidade Básica de Saúde (UBS), na região central da cidade, com expediente estendido até às 22h
Apresentação: 23 de Maio de 2025
Autor:
Dr. Paulo Fernando
Texto Original
|
PELO 2/2024 - Projeto de Emenda a Lei Orgânica
Ementa: Modifica o parágrafo 1º, do artigo 67, da Lei Orgânica Municipal e dá outras providências
Apresentação: 20 de Setembro de 2024
Protocolo: 30/2024, Data Protocolo:
19/11/2024 -
Horário: 10:27:39
Autor:
Mesa Diretora (Biênio 2023-2024) - Vereador
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
EMP 1/2024 - Emenda Parlamentar
Ementa: EMENDA IMPOSITIVA ADITIVA Nº 001/2024 -“Compra de equipamentos e materiais necessários para instalação de uma sala odontológica no posto de saúde de Chã do Meio”
Apresentação: 17 de Dezembro de 2024
Protocolo: 31/2024, Data Protocolo:
17/12/2024 -
Horário: 13:53:50
Autor:
Eliton Lopes
Localização Atual: Plenário - PL
Status: MATÉRIA PARA ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Dezembro de 2024
Matéria Anexada:
Projeto de Lei do Executivo nº 15 de 2024
Data Anexação: 17 de Dezembro de 2024
Autor(es):
Manuel Severino da Silva - Prefeito
Texto Original
|
EMP 2/2024 - Emenda Parlamentar
Ementa: EMENDA IMPOSITIVA ADITIVA Nº 002/2024 - “Instalação e construção da sede da Associação de Moradores e Pequenos Produtores rurais de Limeira.”
Apresentação: 17 de Dezembro de 2024
Protocolo: 32/2024, Data Protocolo:
17/12/2024 -
Horário: 14:02:48
Autor:
Eliton Lopes
Localização Atual: Plenário - PL
Status: MATÉRIA PARA ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Dezembro de 2024
Matéria Anexada:
Projeto de Lei do Executivo nº 15 de 2024
Data Anexação: 17 de Dezembro de 2024
Autor(es):
Manuel Severino da Silva - Prefeito
Texto Original
|
EMP 3/2024 - Emenda Parlamentar
Ementa: EMENDA ADITIVA Nº 001/2024 - “COMUNIDADE OBRA DE MARIA - OPUS MARIAE, CNPJ: 00.303.435/0007-09, no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).”
Apresentação: 17 de Dezembro de 2024
Protocolo: 33/2024, Data Protocolo:
17/12/2024 -
Horário: 14:06:15
Autor:
Eliton Lopes
Localização Atual: Plenário - PL
Status: MATÉRIA PARA ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Dezembro de 2024
Matéria Anexada:
Projeto de Lei do Executivo nº 15 de 2024
Data Anexação: 17 de Dezembro de 2024
Autor(es):
Manuel Severino da Silva - Prefeito
Texto Original
|
EMP 4/2024 - Emenda Parlamentar
Ementa: EMENDA ADITIVA Nº 002/2024 - “INSTITUTO JOÃO DE TITO, CNPJ 47.927.946/0001-61, no valor de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais)”
Apresentação: 17 de Dezembro de 2024
Protocolo: 34/2024, Data Protocolo:
17/12/2024 -
Horário: 14:45:53
Autor:
Eliton Lopes
Localização Atual: Plenário - PL
Status: MATÉRIA PARA ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Dezembro de 2024
Última Ação: EMENDA ADITIVA Nº 003/2024 - “ASSOCIAÇÃO DO BLOCO LÍRICO FLOR DOS TAMARINDOS, CNPJ: 31.108.421/0001-64, no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais)”
Matéria Anexada:
Projeto de Lei do Executivo nº 15 de 2024
Data Anexação: 17 de Dezembro de 2024
Autor(es):
Manuel Severino da Silva - Prefeito
Texto Original
|
EMP 5/2024 - Emenda Parlamentar
Ementa: EMENDA ADITIVA Nº 003/2024 - “ASSOCIAÇÃO DO BLOCO LÍRICO FLOR DOS TAMARINDOS, CNPJ: 31.108.421/0001-64, no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais)”
Apresentação: 17 de Dezembro de 2024
Protocolo: 35/2024, Data Protocolo:
17/12/2024 -
Horário: 16:14:12
Autor:
Eliton Lopes
Localização Atual: Plenário - PL
Status: MATÉRIA PARA ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado - (Presidente não vota - Regimental)
Data Votação:
|
EMP 6/2024 - Emenda Parlamentar
Ementa: EMENDA ADITIVA Nº 004/2024 - “ASSOCIAÇÃO SALVANDO VIDAS COM JESUS, CNPJ: 25.401.863/0001-00, no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais)”
Apresentação: 17 de Dezembro de 2024
Protocolo: 36/2024, Data Protocolo:
17/12/2024 -
Horário: 16:16:20
Autor:
Eliton Lopes
Localização Atual: Plenário - PL
Status: MATÉRIA PARA ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado - (Presidente não vota - Regimental)
Data Votação:
|
EMP 7/2024 - Emenda Parlamentar
Ementa: EMENDA ADITIVA Nº 005/2024 - “EXECUÇÃO DA LEI Nº 1973 DE 17 DE OUTUBRO DE 2023 QUE CRIA O PROGRAMA CNH SOCIAL”
Apresentação: 17 de Dezembro de 2024
Protocolo: 37/2024, Data Protocolo:
17/12/2024 -
Horário: 16:20:10
Autor:
Eliton Lopes
Localização Atual: Plenário - PL
Status: MATÉRIA PARA ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Dezembro de 2024
Matéria Anexada:
Projeto de Lei do Executivo nº 15 de 2024
Data Anexação: 17 de Dezembro de 2024
Autor(es):
Manuel Severino da Silva - Prefeito
Texto Original
|
EMP 8/2024 - Emenda Parlamentar
Ementa: EMENDA ADITIVA Nº 006/2024 - “CONTRATAÇÃO DA COOPERATIVA DE TRABALHO DOS CATADORES DE MATERIAIS RECICLAVEIS DO CARPINA - COOPCACARP”
Apresentação: 17 de Dezembro de 2024
Protocolo: 38/2024, Data Protocolo:
17/12/2024 -
Horário: 16:22:25
Autor:
Eliton Lopes
Localização Atual: Plenário - PL
Status: MATÉRIA PARA ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Dezembro de 2024
Matéria Anexada:
Projeto de Lei do Executivo nº 15 de 2024
Data Anexação: 17 de Dezembro de 2024
Autor(es):
Manuel Severino da Silva - Prefeito
Texto Original
|
EMP 9/2024 - Emenda Parlamentar
Ementa: EMENDA ADITIVA Nº 007/2024 - ASSOCIAÇÃO DOS AUTISTAS DE CARPINA (MOVIMENTO TEA CARPINA)
Apresentação: 17 de Dezembro de 2024
Protocolo: 39/2024, Data Protocolo:
17/12/2024 -
Horário: 16:29:41
Autor:
Eliton Lopes
Localização Atual: Plenário - PL
Status: MATÉRIA PARA ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado - (Presidente não vota - Regimental)
Data Votação:
|
EMP 10/2024 - Emenda Parlamentar
Ementa: EMENDA MODIFICATIVA Nº 001/2024 - Modifica o artigo 7º do projeto 015/2024 do Poder Executivo alterando a abertura de créditos suplementares para o valor correspondente de até 40% (quarenta por cento) da despesa fixada no orçamento.
Apresentação: 17 de Dezembro de 2024
Protocolo: 40/2024, Data Protocolo:
17/12/2024 -
Horário: 17:14:02
Autor:
Marcinho do Pastel
Localização Atual: Plenário - PL
Status: MATÉRIA PARA ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado - (Presidente não vota - Regimental)
Data Votação:
|
