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Denomina-se de Rua José Cosmo de Santana o trecho da travessa do Engenho Angústia até a estrada que dá acesso à vila Caramuru, na Comunidade Rural de Caraúba Torta e dá outras providências.

Ementa: Fica denominada a Rua Projetada A, de rua Raimundo Nonato de Oliveira, localizado no loteamento Carneiro Leão a e dá outras providências.

Institui-se a obrigatoriedade do ensino da língua de sinais nas instituições de ensino do Município de Carpina.

Autoriza o Departamento das feiras e mercado público do Carpina e dá outras providências.

Dispõe sobre a divulgação de informações dos Conselhos Municipais na página oficial da prefeitura e nas redes sociais oficiais, assim como da Câmara Municipal do Carpina e dá outras providências.

Cria o Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Animais (COMDEA) e dá outras providências.

Fica denominada rua Maria de Lourdes do nascimentos e das outras providencias.

denominada de Rua Albertino Pantaleão a via local 03 no Bairro da Florestinha e dá outras providências.

Denomina-se de Arlinda Maria de Oliveira o posto de saúde do bairro Santo Antônio e dá outras providências

Dispõe sobre a criação do Sistema de Informação ao Cidadão (SIC) e suas regulamentações, conforme disposições da Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, e Lei Municipal 2.016 de 06 de maio de 2024 na Câmara Municipal de Carpina, Pernambuco.

REVOGA LEI MUNICIPAL N°1.755 DE 23 NOVEMBRO 2020, QUE AUTORIZAVA A ALIENAÇÃO DE IMÓVEL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Institui o Aviso de Privacidade e Cookies do sítio eletrônico da Câmara Municipal de Carpina, Estado de Pernambuco, em consonância com a Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais) e Lei nº 1.993 de 14 de março de 2024 (LGPD no âmbito da Câmara Municipal de Carpina).

Dispõe sobre a instituição do Arquivo Público e Tabela de Temporalidade Documental da Câmara Municipal de Carpina, Estado de Pernambuco.

Declara patrimônio cultural e material do Município do Carpina o quadro do Dr. Murilo Silva e dá outras providências.

Ementa: Fica renomeada a Rua Frei Caneca no Santo Antônio de Rua William Coelho Muniz.

Ementa: Fica nomeada a primeira Escola Municipal do Bairro do Cajá (7ª etapa) de Ruy Meira Freire.

Dispõe sobre a redução do número de vereadores e dá outras providencias

Título de cidadã carpinese a Sra. Ana Lúcia Bernardo de Almeida Nascimento

fica concedido o título de cidadão carpinense ao Sr. José Marques da Silva Morais e da outras providências.

fica concedido o título de cidadão carpinense ao Sr. Joseildo Pereira de Melo e da outras providências.

fica concedido o título de cidadão carpinense ao Sr. Ernandes Gomes da Silva e da outras providências.

fica concedido o título de cidadão carpinense ao Sr. João Francisco de Albuquerque Borba e da outras providências.

Autoriza e regulamenta a instalação e utilização de Painel Eletrônico na Câmara Municipal de Carpina, Estado de Pernambuco, e dá outras Providências Correlatas.

Fica concedido o título de cidadão carpinense ao Sr. Everaldo Gaião Borba e da outras providências.

Concede o título de cidadão carpinense ao sr. Sérgio Murilo Júnior e dá outras providências.

Concede o título de cidadão carpinense a Sra. Maria José de Melo da Silva e dá outras providências.

Concede o título de cidadão carpinense ao Sr. Pastor Ailton José Alves e dá outras providências.

concede o título de cidadão carpinense ao Sr. Anderson Ferreira Rodrigues e dá outras providências.

Concede o título de cidadão carpinense ao Sr. Eduardo Leite de Oliveira e dá outras providências.

Concede o título de cidadão carpinense ao Sr. Joaquim Varela Moreira e dá outras providências.

concede o título de cidadão carpinense a Sra. Maria Eduarda Baima Teixeira Gouveia e dá outras providências.

Concede o título de cidadão carpinense a Sra. Ana Karyne Rodrigues Silveira e dá outras providências.

concede o título de cidadão carpinense ao Sr. Severino Ferreira de Souza e dá outras providências.

concede o título de cidadão carpinense ao Sr. José Carlos da Silva Gabriela e dá outras providências.

Concede o título de cidadão carpinense a Sra. Governadora Raquel Teixeira Lyra Lucena e dá outras providências.

Autoriza e regulamenta a instalação e utilização de Painel Eletrônico na Câmara Municipal de Carpina, Estado de Pernambuco, e dá outras Providências Correlatas.

Ementa: concede o título de cidadão carpinense ao Sr. Lyndon Johnson de Andrade Carneiro.

Ementa: Concede Título de Cidadão Carpinense O Sr. Alexandre Barbosa Da anunciação filho E dá outras providências.

Ementa: concede o título de cidadão carpinense ao Sr. Vinícius Monteiro Borba

Ementa: concede o título de cidadão carpinense ao Sr. Severino José do Nascimento.

JOSENILDO BERNARDO GOMES, Vereador com assento nessa Casa Legiferante, pelo Partido Movimento Democrático Brasileiro - MOB; requer à Mesa que, consultado o Plenário na forma reqirnental, seja oficiado ao' Exmo. Sr. MANUEL SEVERINO DA SILVA, Prefeito do Carpina, proposição no sentido de que o mesmo, adote as medidas necessárias objetivando a construção de uma placa de boas-vindas, no trevo da cidade:

ERALDO JOSÉ DO NASCIMENTO, Vereador com assento nessa Casa Legiferante, pelo Partido Trabalhista Brasileiro - PTB, requer à Mesa que, consultado o Plenário na forma regimental, seja oficiado ao Exmo. Sr. MANUEL SEVERINO DA SILVA, Prefeito do Carpina, proposição no sentido de que o mesmo, providencie a construção de um banheiro público na rua da Feirinha.

MARDUQUEU Gt~IGORIO PEREIRA ,JÚNIOR, Vereador com assento nessa Casa Legiferante, pelo Partido Trabalhista Brasileiro - PTB, requer à Mesa que, consultado. o Plenário na forma regimental, seja oficiado ao posição no sentido de que o mesmo, adote as medidas necessárias objetivando a suspensão de cobranças para os moradores de Carpiria que residem nas ruas e bairros que não chegam água, como também que regularize esse abastecimento de água urgente, pois, o nosso povo carpinense está sofrendo com esse desserviço da Compesa há anos.

MÁRCIO ROBERTO DE SANTANA, Vereador com assento nessa Casa Legiferante, pelo Partido Movimento Democrático Brasileiro - MDB, requer à Mesa que, consultado o Plenário na forma regimental, seja oficiado ao Exmo. Sr. MANUEL SEVERINO DA SILVA, Prefeito do Carpina, e ao limo. Sr. PAULO RIBEIRO DE LEMOS FILHO, Secretário de Obras, proposição no sentido de que os mesmos, tomem as medidas' cabíveis objetivando a construção do calçamento e saneamento da Rua José Sales no Bairro Novo.

KÁSSIA GEANE DE ARRUDA MASSENA, Vereador com assento nessa Casa Legiferante, pelo Partido União Brasil - UNIÃO, requer à Mesa que, consultado o Plenário na forma regimental, seja oficiado ao Exmo. Sr. MANUEL SEVERINO DA SILVA, Prefeito do Carpina, e ao limo. Sr. JOSÉ FERREIRA FILHO, Secretário De Educação, proposição no sentido de que os mesmos, providenciem a disponibilização de transporte universitário para o polo da UNINASSAU em Carpina, no shopping Carpina, no turno da noite, uma vez que por ser de difícil acesso para quem não possui meio de transporte particular e pela inexistência de transporte público no horário noturno, muitos estudantes poderão ser prejudicados. São cerca de sessenta estudantes sem condições de arcar com o transporte no turno das '19:00h as 21 :30h e que dependem dessa intervenção para poderem assistir as aulas .

MÁRCIO ROBERTO DE SANTANA, Vereador com assento nessa Casa Legiferante, pelo Partido Comunista do Brasil - PC do B, requer à Mesa que, consultado o Plenário na forma regimental, sela oficiado ao Exmo. Sr. MANUEL SEVERINO DA SILVA, Prefeito do Carpina, e ao limo. Sr. PAULO RIBEIRO DE LEMOS FILHO, Secretário de Obras, proposição no sentido de que os mesmos, tornem às medidas cabíveis objetivando a construção de uma praça tipo academia da cidade em Jardim Neópolis, no bairro Novo.

MARDUQUEUGRIGORIO PEREIRA JÚNIOR, Vereador com assento nessa Casa Legiferante" pelo Partido União Brasil - UNIÃO, requer à Mesa que, . , consultado o Plenário na forma regimental, seja oficiado ao . Exmo. Sr. MANUEL SEVERINO DA SILVA, Prefeito do Carpina, proposição no sentido de que o mesmo, através da Secretaria de Obras, providencie a limpeza do matagal, retirada do lixo e entulhos e troca da iluminação por lâmpadas de led na rua Alberto Freire no bairro do Cajá, rua ao lado do cemitério São Sebastião no centro da cidade.

ERALDO JOSÉ DO NASCIMENTO, Vereador com assento nessa Casa Legiferante, pelo Partido Trabalhista Brasileiro - PTB, requer à Mesa que, consultado o Plenário na forma regimental, seja oficiado ao , Exmo. Sr. MANUEL SEVERINO DA SILVA Prefeito do Carpina, proposição no sentido de que o mesmo, providencie a criação do serviço de assistência jurídica (Defensoria Pública Municipal) para a população de, baixa renda .

EMANUELA ROSA ARAÚJO PINTO LAPA, Vereadora com assento nessa Casa Legiferante, pelo Partido Movimento Trabalhista Brasileiro - PTB, requer à Mesa que, consultado o Plenário na forma regimental, seja oficiado ao Exmo. Sr. MANUEL SEVERINO DA SILVA, Prefeito do Carpina, proposição no sentido de que o mesmo, através das secretarias e setores afins, encaminhe em caráter de urqência urgentíssima, o projeto de lei, que se trata do pagamento do precatório do FUNDEF, o qual já esta em processamento de. repasse pela União, para o município realizar os pagamentos.

WEDJA OLIVEIRA DE SOUSA, Vereadora com assento nesta Casa Legiferante, pelo Partido Solidariedade - SD, requer à mesa que, consultado o Plenário, na forma regimental, seja oficiado ao Exmo. Sr. MANUEL SEVERINO DA SILVA, Prefeito do Carpina, proposição no sentido de que o mesmo, através da Secretaria de Meio Ambiente, providencie a poda e manutenção da árvore que se encontra na Av. José Otávio, de frente a autoescola Zanatta.