12ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 24ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Reunião Ordinária Abertura: 22/04/2026 - 16:00 Encerramento: - 16:53
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Ata da Sessão Ordinária nº 11 de 2026
Processo: -
Autores:
Turno:
Ata Eletrônica da 11ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 24ª Legislatura (2025-2028) Legislatura
Ata da Sessão para Votação
2 - Projeto de Lei da Câmara nº 14 de 2026
Processo: -
Autor: Dr. Paulo Fernando
Turno:
Dispõe sobre a obrigatoriedade de veiculação de campanhas educativas de combate à violência contra a mulher em eventos públicos realizados ou apoiados pelo Município de Carpina e dá outras providências.
MATÉRIA PARA LEITURA DE EXPEDIENTE
3 - Projeto de Lei da Câmara nº 15 de 2026
Processo: -
Autor: Wedja de Bila
Turno:
Dispõe sobre a denominação da praça pública localizada na Rua Nunes Machado como “Praça Jota Cândido “, e dá outras providências.
MATÉRIA PARA LEITURA DE EXPEDIENTE
4 - Projeto de Resolução nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Wedja de Bila
Turno:
Altera a redação do § 1º do art. 146 da Resolução nº 010, de 31 de outubro de 2024, visando adequar o quórum de abertura dos trabalhos parlamentares aos preceitos da Constituição Federal.
MATÉRIA PARA LEITURA DE EXPEDIENTE
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Requerimento Escrito nº 47 de 2026
Processo: -
Autor: Dr. Paulo Fernando
Turno:
Requer que seja oficiado ao Exmo. Sr. Eraldo José do Nascimento, Prefeito do Município de Carpina, proposição no sentido de que o mesmo, providencie a implantação do atendimento noturno mensal na UBS de Chã do Meio.
REQUERIMENTOS - PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA
2 - Requerimento Escrito nº 50 de 2026
Processo: -
Autor: Dr. Wagner
Turno:
Requer que seja oficiado ao Exmo. Sr. Eraldo José do Nascimento, Prefeito do Município de Carpina, proposição no sentido de que o mesmo, providencie a construção de uma creche no bairro do Cajá.
REQUERIMENTOS - PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA
3 - Requerimento Escrito nº 51 de 2026
Processo: -
Autor: Júnior de Salete
Turno:
Requer que seja oficiado ao Exmo. Sr. Eraldo José do Nascimento, Prefeito do Município de Carpina, proposição no sentido de que o mesmo, providencie o calçamento e saneamento da 2ª Travessa Dantas Barreto, rua sem saída localizada após o CIRETRAN, na segunda entrada à direita.
REQUERIMENTOS - PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA
4 - Requerimento Escrito nº 53 de 2026
Processo: -
Autor: Xandinho
Turno:
Requer que seja oficiado ao Exmo. Sr. Eraldo José do Nascimento, Prefeito do Município de Carpina, proposição no sentido de que o mesmo, providencie a implantação de um polo junino do São João no bairro Santo Antônio.
REQUERIMENTOS - PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA
5 - Requerimento Escrito nº 54 de 2026
Processo: -
Autor: Preto do IPSEP
Turno:
Requer que seja oficiado ao Exmo. Sr. Eraldo José do Nascimento, Prefeito do Município de Carpina, proposição no sentido de que o mesmo, providencie o calçamento e saneamento da 1ª Travessa da rua Sergio Horlando Santa Cruz e Silva no bairro do Ipsep.
REQUERIMENTOS - PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA