{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 1091, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento Escrito n\u00ba 47 de 2026", "autor": "Dr. Paulo Fernando", "ementa": "Requer que seja oficiado ao Exmo. Sr. Eraldo Jos\u00e9 do Nascimento, Prefeito do Munic\u00edpio de Carpina, proposi\u00e7\u00e3o no sentido de que o mesmo, providencie a implanta\u00e7\u00e3o do atendimento noturno mensal na UBS de Ch\u00e3 do Meio.", "situacao": "REQUERIMENTOS -  PARA DISCUSS\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O \u00daNICA"}, {"id": 1097, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento Escrito n\u00ba 50 de 2026", "autor": "Dr. Wagner", "ementa": "Requer que seja oficiado ao Exmo. Sr. Eraldo Jos\u00e9 do Nascimento, Prefeito do Munic\u00edpio de Carpina, proposi\u00e7\u00e3o no sentido de que o mesmo, providencie a constru\u00e7\u00e3o de uma creche no bairro do Caj\u00e1.", "situacao": "REQUERIMENTOS -  PARA DISCUSS\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O \u00daNICA"}, {"id": 1099, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento Escrito n\u00ba 51 de 2026", "autor": "J\u00fanior de Salete", "ementa": "Requer que seja oficiado ao Exmo. Sr. Eraldo Jos\u00e9 do Nascimento, Prefeito do Munic\u00edpio de Carpina, proposi\u00e7\u00e3o no sentido de que o mesmo, providencie o cal\u00e7amento e saneamento da 2\u00aa Travessa Dantas Barreto, rua sem sa\u00edda localizada ap\u00f3s o CIRETRAN, na segunda entrada \u00e0 direita.", "situacao": "REQUERIMENTOS -  PARA DISCUSS\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O \u00daNICA"}, {"id": 1101, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento Escrito n\u00ba 53 de 2026", "autor": "Xandinho", "ementa": "Requer que seja oficiado ao Exmo. Sr. Eraldo Jos\u00e9 do Nascimento, Prefeito do Munic\u00edpio de Carpina, proposi\u00e7\u00e3o no sentido de que o mesmo, providencie a implanta\u00e7\u00e3o de um polo junino do S\u00e3o Jo\u00e3o no bairro Santo Ant\u00f4nio.", "situacao": "REQUERIMENTOS -  PARA DISCUSS\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O \u00daNICA"}, {"id": 1102, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento Escrito n\u00ba 54 de 2026", "autor": "Preto do IPSEP", "ementa": "Requer que seja oficiado ao Exmo. Sr. Eraldo Jos\u00e9 do Nascimento, Prefeito do Munic\u00edpio de Carpina, proposi\u00e7\u00e3o no sentido de que o mesmo, providencie o cal\u00e7amento e saneamento da 1\u00aa Travessa da rua Sergio Horlando Santa Cruz e Silva no bairro do Ipsep.", "situacao": "REQUERIMENTOS -  PARA DISCUSS\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O \u00daNICA"}, {"id": 1104, "periodo": "expediente", "titulo": "Ata da Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria n\u00ba 11 de 2026", "autor": "", "ementa": "Ata Eletr\u00f4nica da 11\u00aa Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria da 1\u00aa Sess\u00e3o Legislativa da 24\u00aa Legislatura (2025-2028) Legislatura", "situacao": "Ata da Sess\u00e3o para Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 1095, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei da C\u00e2mara n\u00ba 14 de 2026", "autor": "Dr. Paulo Fernando", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade de veicula\u00e7\u00e3o de campanhas educativas de combate \u00e0 viol\u00eancia contra a mulher em eventos p\u00fablicos realizados ou apoiados pelo Munic\u00edpio de Carpina e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "MAT\u00c9RIA PARA LEITURA DE EXPEDIENTE"}, {"id": 1098, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei da C\u00e2mara n\u00ba 15 de 2026", "autor": "Wedja de Bila", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o da pra\u00e7a p\u00fablica localizada na Rua Nunes Machado como \u201cPra\u00e7a Jota C\u00e2ndido \u201c, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "MAT\u00c9RIA PARA LEITURA DE EXPEDIENTE"}, {"id": 1096, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Wedja de Bila", "ementa": "Altera a reda\u00e7\u00e3o do \u00a7 1\u00ba do art. 146 da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 010, de 31 de outubro de 2024, visando adequar o qu\u00f3rum de abertura dos trabalhos parlamentares aos preceitos da Constitui\u00e7\u00e3o Federal.", "situacao": "MAT\u00c9RIA PARA LEITURA DE EXPEDIENTE"}]}