| Matéria | Ementa | Situação |
1 -
Projeto de Decreto Legislativo nº 10 de 2026
Processo: -
Autor: Faraó
Turno:
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Concede o Título de Cidadão de Carpina ao Senhor Pedro Silveira e dá outras providências.
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MATÉRIA PARA ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO |
2 -
Projeto de Decreto Legislativo nº 11 de 2026
Processo: -
Autor: Mesa Diretora (Biênio 2025-2026)
Turno:
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Concede o Título de Cidadã Carpinense à Sra. Dra. Schamkypou Bernardo Bezerra e dá outras providências.
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MATÉRIA PARA ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO |
3 -
Projeto de Lei do Executivo nº 4 de 2026
Processo: -
Autor: Maria Eduarda Baima Teixeira Gouveia - Prefeita
Turno:
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Dispõe sobre a reformulação e reestruturação do conselho municipal de saúde de carpina e dá outras providências
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MATÉRIA PARA 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO |
4 -
Projeto de Lei da Câmara nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: Dr. Paulo Fernando
Turno:
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Denomina de Praça Lécia Tavares de Souza a praça em frente ao Parque de Eventos Jota Cândido, e dá outras providências.
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MATÉRIA PARA 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO |
5 -
Projeto de Lei da Câmara nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: Gaspar da Ambulância
Turno:
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Altera a redação do inciso I do Art. 3º da Lei Municipal nº 2.053, de 29 de janeiro de 2025, visando ampliar o prazo de graduação para ingresso no Programa Tutor Institucional de Bolsas para a Educação Básica - PTIBEB, e dá outras providências.
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MATÉRIA PARA 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO |
6 -
Projeto de Lei da Câmara nº 4 de 2026
Processo: -
Autor: Mesa Diretora (Biênio 2025-2026)
Turno:
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Institui a política de ações afirmativas mediante reserva de vagas para pessoas negras, pardas, indígenas e quilombolas nos concursos públicos e processos seletivos no âmbito da câmara municipal de Carpina/PE, e dá outras providências.
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MATÉRIA PARA 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO |