4ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 24ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Reunião Ordinária Abertura: 24/02/2026 - 22:00 Encerramento: 24/02/2026 - 22:30
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 10 de 2026
Processo: -
Autor: Faraó
Turno:
Concede o Título de Cidadão de Carpina ao Senhor Pedro Silveira e dá outras providências.
MATÉRIA PARA ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 11 de 2026
Processo: -
Autor: Mesa Diretora (Biênio 2025-2026)
Turno:
Concede o Título de Cidadã Carpinense à Sra. Dra. Schamkypou Bernardo Bezerra e dá outras providências.
MATÉRIA PARA ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
3 - Projeto de Lei do Executivo nº 4 de 2026
Processo: -
Autor: Maria Eduarda Baima Teixeira Gouveia - Prefeita
Turno:
Dispõe sobre a reformulação e reestruturação do conselho municipal de saúde de carpina e dá outras providências
MATÉRIA PARA 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
4 - Projeto de Lei da Câmara nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: Dr. Paulo Fernando
Turno:
Denomina de Praça Lécia Tavares de Souza a praça em frente ao Parque de Eventos Jota Cândido, e dá outras providências.
MATÉRIA PARA 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
5 - Projeto de Lei da Câmara nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: Gaspar da Ambulância
Turno:
Altera a redação do inciso I do Art. 3º da Lei Municipal nº 2.053, de 29 de janeiro de 2025, visando ampliar o prazo de graduação para ingresso no Programa Tutor Institucional de Bolsas para a Educação Básica - PTIBEB, e dá outras providências.
MATÉRIA PARA 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
6 - Projeto de Lei da Câmara nº 4 de 2026
Processo: -
Autor: Mesa Diretora (Biênio 2025-2026)
Turno:
Institui a política de ações afirmativas mediante reserva de vagas para pessoas negras, pardas, indígenas e quilombolas nos concursos públicos e processos seletivos no âmbito da câmara municipal de Carpina/PE, e dá outras providências.
MATÉRIA PARA 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO