3ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 24ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Reunião Ordinária Abertura: 24/02/2026 - 19:43 Encerramento: - 21:46
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei do Executivo nº 4 de 2026
Processo: -
Autor: Maria Eduarda Baima Teixeira Gouveia - Prefeita
Turno:
Dispõe sobre a reformulação e reestruturação do conselho municipal de saúde de carpina e dá outras providências
MATÉRIA PARA LEITURA DE EXPEDIENTE
2 - Projeto de Lei da Câmara nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: Dr. Paulo Fernando
Turno:
Denomina de Praça Lécia Tavares de Souza a praça em frente ao Parque de Eventos Jota Cândido, e dá outras providências.
MATÉRIA PARA LEITURA DE EXPEDIENTE
3 - Projeto de Lei da Câmara nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: Gaspar da Ambulância
Turno:
Altera a redação do inciso I do Art. 3º da Lei Municipal nº 2.053, de 29 de janeiro de 2025, visando ampliar o prazo de graduação para ingresso no Programa Tutor Institucional de Bolsas para a Educação Básica - PTIBEB, e dá outras providências.
MATÉRIA PARA LEITURA DE EXPEDIENTE
4 - Projeto de Lei da Câmara nº 4 de 2026
Processo: -
Autor: Mesa Diretora (Biênio 2025-2026)
Turno:
Institui a política de ações afirmativas mediante reserva de vagas para pessoas negras, pardas, indígenas e quilombolas nos concursos públicos e processos seletivos no âmbito da câmara municipal de Carpina/PE, e dá outras providências.
MATÉRIA PARA LEITURA DE EXPEDIENTE
5 - Projeto de Lei da Câmara nº 5 de 2026
Processo: -
Autor: Júnior de Salete
Turno:
Institui na educação do Carpina nas redes municipal e privada, educação de proteção Animal no ensino fundamental 1 e 2 no âmbito do município do Carpina, e dá outras providências.
MATÉRIA PARA LEITURA DE EXPEDIENTE
6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 10 de 2026
Processo: -
Autor: Faraó
Turno:
Concede o Título de Cidadão de Carpina ao Senhor Pedro Silveira e dá outras providências.
MATÉRIA PARA LEITURA DE EXPEDIENTE
7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 11 de 2026
Processo: -
Autor: Mesa Diretora (Biênio 2025-2026)
Turno:
Concede o Título de Cidadã Carpinense à Sra. Dra. Schamkypou Bernardo Bezerra e dá outras providências.
MATÉRIA PARA LEITURA DE EXPEDIENTE
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
11 - Projeto de Decreto Legislativo nº 27 de 2025
Processo: -
Autor: Faraó
Turno:
Concede o Título de Cidadão Carpinense ao Senhor Doutor Médico Camilo Lobo
MATÉRIA PARA ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
12 - Projeto de Decreto Legislativo nº 9 de 2026
Processo: -
Autor: Xandinho
Turno:
Concede o Título de Cidadã Carpinense à Senhora Doutora Juíza Mariana Vieira Sarmento, do Tribunal de Justiça de Pernambuco
MATÉRIA PARA ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
13 - Requerimento Escrito nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: Guilherme de Lia
Turno:
Requer que seja oficiado a Exma. Sra. Maria Eduarda Baima Teixeira Gouveia, Prefeita do Município de Carpina, proposição no sentido de que a mesma, providencie a construção do calçamento e saneamento da rua Pau Brasil, localizada no bairro de Florestinha.
REQUERIMENTOS - PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA
14 - Requerimento Escrito nº 5 de 2026
Processo: -
Autor: Cássia do Moinho
Turno:
Requer que seja oficiado a Exma. Sra. Maria Eduarda Baima Teixeira Gouveia, Prefeita do Município de Carpina, proposição no sentido de que a mesma, adote as medidas necessárias para viabilizar a distribuição de kits de materiais escolares aos alunos da rede municipal de ensino, contendo ítens básicos indispensáveis ao desenvolvimento das atividades pedagógicas.
REQUERIMENTOS - PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA
15 - Requerimento Escrito nº 6 de 2026
Processo: -
Autor: Dr. Paulo Fernando
Turno:
Requer que seja oficiado a Exma. Sra. Maria Eduarda Baima Teixeira Gouveia, Prefeita do Município de Carpina, proposição no sentido de que a mesma, providencie a pavimentação asfáltica na Rua 06, localizada no bairro Novo.
REQUERIMENTOS - PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA
16 - Requerimento Escrito nº 9 de 2026
Processo: -
Autor: Wedja de Bila
Turno:
Requer que seja oficiado a Exma. Sra. Maria Eduarda Baima Teixeira Gouveia, Prefeita do Município de Carpina, proposição no sentido de que a mesma, providencie a construção do calçamento e saneamento da rua Santa Catarina, no bairro Santa Cruz que fica interligada com a Av. Professora Amélia Lemos, essas ruas dão acesso aos bairros, Ipsep e Madre Rosa, facilitando o deslocamento da população que segue no sentido do bairro Novo, UPA, e cidades circunvizinhas como Tracunhaém e Nazaré da Mata.
REQUERIMENTOS - PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA
17 - Requerimento Escrito nº 10 de 2026
Processo: -
Autor: Dr. Fernando Augusto
Turno:
Requer que seja oficiado a Exma. Sra. Maria Eduarda Baima Teixeira Gouveia, Prefeita do Município de Carpina, e a Ilma. Sra. Patrícia Amélia, Secretária de Saúde do Município, proposição no sentido de que as mesmas, adotem as providências cabíveis, em caráter de urgência, para agilizar a realização de exames de tomografia computadorizada e ressonância magnética no âmbito da rede pública de saúde do município.
REQUERIMENTOS - PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA
18 - Requerimento Escrito nº 11 de 2026
Processo: -
Autor: Chic do Camarão
Turno:
Requer que seja oficiada a Exma. Sra. Maria Eduarda Baima Teixeira Gouveia, Prefeita do Município de Carpina, proposição no sentido de que a mesma, adote as providências cabíveis para promover o desapropriamento do imóvel pertencente a antiga Telemar, localizado neste município, com a finalidade de implantação de uma Escola Técnica Municipal, uma creche infantil ou um centro de autismo ou qualquer outro aproveitamento conforme a necessidade do município.
REQUERIMENTOS - PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA
19 - Requerimento Escrito nº 12 de 2026
Processo: -
Autor: Dr. Wagner
Turno:
Requer que seja oficiado a Exma. Sra. Maria Eduarda Baima Teixeira Gouveia, Prefeita do Município do Carpina, proposição no sentido de que a mesma, providencie a manutenção da rede elétrica do Mercado Público bem como a troca dos disjuntores.
REQUERIMENTOS - PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA
20 - Requerimento Escrito nº 13 de 2026
Processo: -
Autor: Júnior de Salete
Turno:
Requer que seja oficiado a Exma. Sra. Maria Eduarda Baima Teixeira Gouveia, Prefeita do Município do Carpina, proposição no sentido de que a mesma providencie a construção do calçamento e saneamento do início da rua Tavares de Lima no entorno do Posto de Saúde do Carneiro Leão e na lateral da rua Farmacêutico Firmo Rangel também no Carneiro Leão, localizada ao lado da igreja evangélica Assembleia de Deus.
REQUERIMENTOS - PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA
21 - Requerimento Escrito nº 14 de 2026
Processo: -
Autor: Neto de Kakai
Turno:
Requer que seja oficiado a Exma. Sra. Maria Eduarda Baima Teixeira Gouveia, Prefeita do Município de Carpina, proposição no sentido de que a mesma, providencie a aquisição de serviço de internet via satélite por meio da tecnologia Starlink para os ônibus universitários públicos do município.
REQUERIMENTOS - PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA