Matérias do Expediente (31ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 24ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Ata da Sessão Ordinária nº 30 de 2025
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
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Ata Eletrônica da 30ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 24ª Legislatura - |
Aprovado por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei do Executivo nº 49 de 2025
Processo: -
Autor: Maria Eduarda Baima Teixeira Gouveia - Prefeita
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a instituição de novo Plano de Cargos, Carreiras do Magistério Público Municipal de Carpina e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei do Executivo nº 50 de 2025
Processo: -
Autor: Maria Eduarda Baima Teixeira Gouveia - Prefeita
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre o reajuste do Piso Municipal do Magistério Público da Educação Básica do Município de Carpina, Estado de Pernambuco, para o exercício de 2025, e dá outras providências - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei do Executivo nº 51 de 2025
Processo: -
Autor: Maria Eduarda Baima Teixeira Gouveia - Prefeita
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Revoga a Lei Municipal nº 1.692, de 2018, altera a redação do inciso IX do § 2º do artigo 141 da Lei Orgânica Municipal e do inciso II do § 2º do artigo 1º da Lei nº 821, de 1992, que tratam do direito a férias de servidores públicos municipais, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 5 |
Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: Maria Eduarda Baima Teixeira Gouveia - Prefeita
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Reestrutura os Órgãos Colegiados do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município do Carpina, modifica a Lei Complementar nº 001/2021 e dá outras providências. - |
Matéria lida |