Matérias do Expediente (26ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 24ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Ata da Sessão Ordinária nº 25 de 2025
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
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Ata Eletrônica da 25ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 24ª Legislatura - |
Aprovado por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei do Executivo nº 41 de 2025
Processo: -
Autor: Maria Eduarda Baima Teixeira Gouveia - Prefeita
Protocolo: -
Turno: -
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Dispõe sobre a instituição de adicional de produtividade para os Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE) no Município de Carpina-PE, condicionado ao cumprimento de metas, e dá outras providências - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei da Câmara nº 30 de 2025
Processo: -
Autor: Dr. Fernando Augusto
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Instituir ‘‘O Dia Municipal de Prevenção ao Câncer de Mama e do Colo do Útero’’ no âmbito do município de Carpina-PE e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei da Câmara nº 31 de 2025
Processo: -
Autor: Dr. Paulo Fernando
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a regulamentação da Lei Federal nº 13.722/2018 no município de Carpina, estabelecendo diretrizes para a capacitação de profissionais de estabelecimentos de ensino em primeiros socorros e as respectivas sanções em caso de descumprimento. - |
Matéria lida |
| 5 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 13 de 2025
Processo: -
Autor: Dr. Wagner
Protocolo: -
Turno: -
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Concede o Título de Cidadã de Carpina à Senhora Luanna Gressa Soares de Melo e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 6 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 14 de 2025
Processo: -
Autor: Dr. Wagner
Protocolo: -
Turno: -
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Concede o Título de Cidadã de Carpina à Senhora Paula Moniele Marins Gondim e dá outras providências. - |
Matéria lida |