1 - Parecer nº 33 de 2025
Autores:
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Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação ao Projeto de Decreto Legislativo nº 11 de 2025.
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Aprovado por unanimidade
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2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 11 de 2025
Autor: Heitor Lapa
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“Concede o Título de Cidadã de Carpina à Senhora Ester Maria de Moura e dá outras providências.”
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Matéria não votada
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3 - Parecer nº 34 de 2025
Autores:
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Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação ao Projeto de Decreto Legislativo nº 12 de 2025
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Matéria não votada
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4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 12 de 2025
Autor: Júnior de Salete
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Concede o Título de Cidadão de Carpina ao Senhor Anderson Monteiro de Lima e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
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5 - Parecer nº 35 de 2025
Autores:
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Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação ao Projeto de Lei da Câmara nº 26 de 2025.
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Matéria não votada
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6 - Projeto de Lei da Câmara nº 26 de 2025
Autor: Heitor Lapa
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“Dispõe sobre a inclusão de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e de pessoas com deficiência (PCD) no mercado de trabalho no Município de Carpina, institui medidas de conscientização e dá outras providências.”
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Matéria não votada
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7 - Parecer nº 36 de 2025
Autores:
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Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação ao Projeto de Lei da Câmara nº 27 de 2025.
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Matéria não votada
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8 - Projeto de Lei da Câmara nº 27 de 2025
Autor: Heitor Lapa
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Dispõe sobre a instituição de benefícios fiscais e incentivos para a modernização da frota de táxi no município de Carpina/PE, visando a sustentabilidade ambiental, e dá outras providências.
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Matéria não votada
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9 - Parecer nº 37 de 2025
Autores:
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Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação ao Projeto de Lei da Câmara nº 29 de 2025.
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Matéria não votada
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10 - Projeto de Lei da Câmara nº 29 de 2025
Autor: Preto do IPSEP
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Fica denominada de RUA JOÃO PATRÍCIO BEZERRA a rua localizada no BAIRRO SANTA CRUZ
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Matéria não votada
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11 - Projeto de Lei da Câmara nº 23 de 2025
Autor: Wedja de Bila
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Denominação da 1º travessa, à direita da Rua Filhas de Santana, no bairro Madre Rosa, para Rua Valdemir Cristóvão Pereira.
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Aprovado por unanimidade
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12 - Projeto de Lei da Câmara nº 25 de 2025
Autor: Wedja de Bila
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Denomina-se Rua Maria do Carmo Pimentel, a Rua, projetada 5, no Loteamento casa nova II.
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Matéria não votada
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13 - Requerimento Escrito nº 186 de 2025
Autor: Faraó
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Requer que seja oficiado a Exma. Sra. Maria Eduarda Baima Teixeira Gouveia, Prefeita do Município do Carpina, proposição no sentido de que a mesma, providencie a abertura da rua Djalma Rodrigues de Souza, ligando com a rua Maria Amélia, no Bairro da Senzala.
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Aprovado por unanimidade
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14 - Requerimento Escrito nº 191 de 2025
Autor: Wedja de Bila
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Requer que seja oficiado a Exma. Sra. MARIA EDUARDA BAIMA TEIXEIRA GOUVEIA, Prefeita do Município do Carpina, proposição no sentido que a mesma, providencie o complemento do calçamento da Rua Hercília Aranha de Moura no bairro do Ipsep.
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Matéria não votada
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15 - Requerimento Escrito nº 192 de 2025
Autor: Neto de Kakai
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Requer que seja oficiado a Exma. Sra. MARIA EDUARDA BAIMA TEIXEIRA GOUVEIA, Prefeita do Município do Carpina, proposição no sentido que a mesma, providencie a pavimentação da rua Leda Rosa Dias Alves, no bairro Novo.
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Matéria não votada
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16 - Requerimento Escrito nº 194 de 2025
Autor: Júnior de Salete
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Requer que seja oficiado a Exma. Sra. MARIA EDUARDA BAIMA TEIXEIRA GOUVEIA, Prefeita do Município do Carpina, proposição no sentido que a mesma, providencie a construção da pavimentação asfáltica na Avenida Sérgio Orlando Santa Cruz, conhecida como rua dos coqueiros, no bairro do Ipsep.
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Matéria não votada
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17 - Requerimento Escrito nº 195 de 2025
Autor: Chic do Camarão
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Requer que seja oficiado a Exma. Sra. MARIA EDUARDA BAIMA TEIXEIRA GOUVEIA, Prefeita do Município do Carpina, proposição no sentido de que a mesma, realize a pintura de todos os quebra-molas e da sinalização do asfalto nas vias municipais.
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Matéria não votada
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18 - Requerimento Escrito nº 196 de 2025
Autor: Dr. Paulo Fernando
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Requer que seja oficiado a Exma. Sra. MARIA EDUARDA BAIMA TEIXEIRA GOUVEIA, Prefeita do Município do Carpina, proposição no sentido de que a mesma, providencie a criação de um aplicativo único de serviços municipais com o objetivo de unificar os serviços municipais em um só aplicativo (agenda de saúde, matrícula escolar, IPTU, protocolos,etc.).
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Matéria não votada
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19 - Requerimento Escrito nº 198 de 2025
Autores: Júnior de Salete, Cássia do Moinho, Chic do Camarão, Dr. Fernando Augusto, Dr. Paulo Fernando, Dr. Wagner, Faraó, Gaspar da Ambulância, G Motos, Guilherme de Lia, Heitor Lapa, Neto de Kakai, Preto do IPSEP, Véi do Ônibus, Wedja de Bila
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Requerem a Mesa Diretora, após ouvido o Plenário desta Casa Legislativa, que seja concedido VOTO DE APLAUSOS à toda equipe da UPAE Carpina pelos 3 anos de funcionamento no nosso município, Coordenadora Luanna Gressa e equipe em geral.
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Aprovado por unanimidade
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20 - Parecer nº 38 de 2025
Autores:
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Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação ao Projeto do Poder Executivo nº 041 de 2025
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Aprovado por unanimidade
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21 - Parecer nº 39 de 2025
Autores:
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Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação ao Projeto de Decreto Legislativo nº 013 de 2025
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Matéria não votada
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22 - Parecer nº 40 de 2025
Autores:
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Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação ao Projeto de Decreto Legislativo nº 014 de 2025
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Matéria não votada
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23 - Projeto de Lei do Executivo nº 41 de 2025
Autor: Maria Eduarda Baima Teixeira Gouveia - Prefeita
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Dispõe sobre a instituição de adicional de produtividade para os Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE) no Município de Carpina-PE, condicionado ao cumprimento de metas, e dá outras providências
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Aprovado por unanimidade
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24 - Projeto de Decreto Legislativo nº 13 de 2025
Autores: Dr. Wagner, Júnior de Salete
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Concede o Título de Cidadã de Carpina à Senhora Luanna Gressa Soares de Melo e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
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25 - Projeto de Decreto Legislativo nº 14 de 2025
Autores: Dr. Wagner, Júnior de Salete
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Concede o Título de Cidadã de Carpina à Senhora Paula Moniele Marins Gondim e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
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