1ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 24ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Reunião Ordinária Abertura: 03/02/2026 - 19:33 Encerramento: 03/02/2026 - 21:03
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei da Câmara nº 50 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora (Biênio 2025-2026)
Turno:
Dispõe sobre a criação, organização e estruturação do organograma do poder legislativo do município de Carpina/PE, define cargos, órgãos, setores e respectivas atribuições, e dá outras providências.
MATÉRIA PARA LEITURA DE EXPEDIENTE
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2026
Processo: -
Autores:
Turno:
Concede titulo de cidadão Carpinenses ao Sr. Doutor Desembargador Airton Mozart Valadares Vieira Pires do Tribunal de Justiça de Pernambuco.
MATÉRIA PARA LEITURA DE EXPEDIENTE
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2026
Processo: -
Autores:
Turno:
Concede titulo de cidadão Carpinenses ao Sr. Doutor Desembargador Fernando Cerqueira Norberto dos Santos do Tribunal de Justiça de Pernambuco.
MATÉRIA PARA LEITURA DE EXPEDIENTE
4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2026
Processo: -
Autores:
Turno:
Concede titulo de cidadão Carpinenses ao Sr. Doutor Desembargador Humberto Costa Vasconcelos Júnior do Tribunal de Justiça de Pernambuco.
MATÉRIA PARA LEITURA DE EXPEDIENTE
5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2026
Processo: -
Autores:
Turno:
Concede titulo de cidadão Carpinenses ao Sr. Doutor Desembargador Paulo Augusto de Freitas Oliveira do Tribunal de Justiça de Pernambuco.
MATÉRIA PARA LEITURA DE EXPEDIENTE
6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2026
Processo: -
Autores:
Turno:
Concede titulo de cidadão Carpinenses ao Sr. Doutor Desembargador Ricardo de Oliveira Paes Barreto do Tribunal de Justiça de Pernambuco.
MATÉRIA PARA LEITURA DE EXPEDIENTE
7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2026
Processo: -
Autores:
Turno:
Concede titulo de cidadão Carpinenses ao Sr. Doutor Desembargador Stênio José de Sousa Neiva Coêlho do Tribunal de Justiça de Pernambuco.
MATÉRIA PARA LEITURA DE EXPEDIENTE
8 - Projeto de Decreto Legislativo nº 8 de 2026
Processo: -
Autores:
Turno:
Concede titulo de cidadão Carpinenses ao Sr. Doutor Demetrius Henrique da Silva Oliveira Secretário-Geral da OAB Carpina.
MATÉRIA PARA LEITURA DE EXPEDIENTE
9 - Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2026
Processo: -
Autores:
Turno:
Concede titulo de cidadão Carpinenses ao Sr. Doutor Desembargador Washington Luís Macêdo de Amorim do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco.
MATÉRIA PARA LEITURA DE EXPEDIENTE
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Requerimento Escrito nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Wedja de Bila
Turno:
Requer que seja oficiado a Exma. Sra. Maria Eduarda Baima Teixeira Gouveia, Prefeita do Município de Carpina, proposição no sentido de que a mesma, construa uma creche municipal ao lado da escola técnica Maria Eduarda, no bairro São José.
REQUERIMENTOS - PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA
2 - Requerimento Escrito nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: Guilherme de Lia
Turno:
Requer que seja oficiado a Exma. Sra. Maria Eduarda Baima Teixeira Gouveia, Prefeita do Município de Carpina, proposição no sentido de que a mesma, providencie a construção do calçamento e saneamento da rua Pau Brasil, localizada no bairro de Florestinha.
REQUERIMENTOS - PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA