{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 970, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento Escrito n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Wedja de Bila", "ementa": "Requer que seja oficiado a Exma. Sra. Maria Eduarda Baima Teixeira Gouveia, Prefeita do Munic\u00edpio de Carpina, proposi\u00e7\u00e3o no sentido de que a mesma, construa uma creche municipal ao lado da escola t\u00e9cnica Maria Eduarda, no bairro S\u00e3o Jos\u00e9.", "situacao": "REQUERIMENTOS -  PARA DISCUSS\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O \u00daNICA"}, {"id": 979, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento Escrito n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Guilherme de Lia", "ementa": "Requer que seja oficiado a Exma. Sra. Maria Eduarda Baima Teixeira Gouveia, Prefeita do Munic\u00edpio de Carpina, proposi\u00e7\u00e3o no sentido de que a mesma, providencie a constru\u00e7\u00e3o do cal\u00e7amento e saneamento da rua Pau Brasil, localizada no bairro de Florestinha.", "situacao": "REQUERIMENTOS -  PARA DISCUSS\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O \u00daNICA"}, {"id": 980, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei da C\u00e2mara n\u00ba 50 de 2025", "autor": "Mesa Diretora (Bi\u00eanio 2025-2026)", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o, organiza\u00e7\u00e3o e estrutura\u00e7\u00e3o do organograma do poder legislativo do munic\u00edpio de Carpina/PE, define cargos, \u00f3rg\u00e3os, setores e respectivas atribui\u00e7\u00f5es, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "MAT\u00c9RIA PARA LEITURA DE EXPEDIENTE"}, {"id": 981, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 1 de 2026", "autor": "", "ementa": "Concede titulo de cidad\u00e3o Carpinenses ao Sr. Doutor Desembargador Airton Mozart Valadares Vieira Pires do Tribunal de Justi\u00e7a de Pernambuco.", "situacao": "MAT\u00c9RIA PARA LEITURA DE EXPEDIENTE"}, {"id": 982, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 2 de 2026", "autor": "", "ementa": "Concede titulo de cidad\u00e3o Carpinenses ao Sr. Doutor Desembargador Fernando Cerqueira Norberto dos Santos do Tribunal de Justi\u00e7a de Pernambuco.", "situacao": "MAT\u00c9RIA PARA LEITURA DE EXPEDIENTE"}, {"id": 983, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 3 de 2026", "autor": "", "ementa": "Concede titulo de cidad\u00e3o Carpinenses ao Sr. Doutor Desembargador Humberto Costa Vasconcelos J\u00fanior do Tribunal de Justi\u00e7a de Pernambuco.", "situacao": "MAT\u00c9RIA PARA LEITURA DE EXPEDIENTE"}, {"id": 984, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 4 de 2026", "autor": "", "ementa": "Concede titulo de cidad\u00e3o Carpinenses ao Sr. Doutor Desembargador Paulo Augusto de Freitas Oliveira do Tribunal de Justi\u00e7a de Pernambuco.", "situacao": "MAT\u00c9RIA PARA LEITURA DE EXPEDIENTE"}, {"id": 985, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 5 de 2026", "autor": "", "ementa": "Concede titulo de cidad\u00e3o Carpinenses ao Sr. Doutor Desembargador Ricardo de Oliveira Paes Barreto do Tribunal de Justi\u00e7a de Pernambuco.", "situacao": "MAT\u00c9RIA PARA LEITURA DE EXPEDIENTE"}, {"id": 986, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 6 de 2026", "autor": "", "ementa": "Concede titulo de cidad\u00e3o Carpinenses ao Sr. Doutor Desembargador St\u00eanio Jos\u00e9 de Sousa Neiva Co\u00ealho do Tribunal de Justi\u00e7a de Pernambuco.", "situacao": "MAT\u00c9RIA PARA LEITURA DE EXPEDIENTE"}, {"id": 988, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 8 de 2026", "autor": "", "ementa": "Concede titulo de cidad\u00e3o Carpinenses ao Sr. Doutor Demetrius Henrique da Silva Oliveira Secret\u00e1rio-Geral da OAB Carpina.", "situacao": "MAT\u00c9RIA PARA LEITURA DE EXPEDIENTE"}, {"id": 987, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 7 de 2026", "autor": "", "ementa": "Concede titulo de cidad\u00e3o Carpinenses ao Sr. Doutor Desembargador Washington Lu\u00eds Mac\u00eado de Amorim do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco.", "situacao": "MAT\u00c9RIA PARA LEITURA DE EXPEDIENTE"}]}