| Matéria | Ementa | Situação |
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1 -
Parecer nº 1 de 2026
Processo: -
Autores:
Turno:
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Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação ao Projeto de Lei do Executivo 001 de 2026
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MATÉRIA PARA ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO |
2 -
Projeto de Lei do Executivo nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Maria Eduarda Baima Teixeira Gouveia - Prefeita
Turno:
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Dispõe sobre a organização administrativa do Município de Carpina, revoga normas eivadas de inconstitucionalidade, altera as Leis Municipais nº 2.043/2025, 2.058/2025, 2.088/2025 e 2.067/2025, disciplina a competência sobre iluminação pública, regulamenta descontos em folha para beneficiários do Instituto de Previdência (IPMC) e dá outras providências.
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MATÉRIA PARA ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO |
3 -
Parecer nº 2 de 2026
Processo: -
Autores:
Turno:
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Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação ao Projeto de Lei do Executivo 002 de 2026
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MATÉRIA PARA ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO |
4 -
Projeto de Lei do Executivo nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: Maria Eduarda Baima Teixeira Gouveia - Prefeita
Turno:
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Institui e organiza o sistema municipal de educação de carpina, e dá outras providências.
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MATÉRIA PARA ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO |
5 -
Parecer nº 3 de 2026
Processo: -
Autores:
Turno:
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Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação ao Projeto de Lei do Executivo 003 de 2026
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MATÉRIA PARA ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO |
6 -
Projeto de Lei do Executivo nº 3 de 2026
Processo: -
Autores:
Turno:
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Dispõe sobre a desafetação de parte de área verde, sua transformação em área institucional, autoriza a construção de equipamento público de educação (Creche Municipal) no Loteamento Prata Fina, e dá outras providências.
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MATÉRIA PARA ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO |
7 -
Parecer nº 4 de 2026
Processo: -
Autores:
Turno:
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Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação ao Projeto de Lei do Legislativo 001 de 2026
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MATÉRIA PARA ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO |
8 -
Projeto de Lei da Câmara nº 1 de 2026
Processo: -
Autores:
Turno:
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Fica nomeada a Policlínica Dr. Aldo Mota
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MATÉRIA PARA ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO |
