{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 975, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer n\u00ba 1 de 2026", "autor": "", "ementa": "Parecer da Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o ao Projeto de Lei do Executivo 001 de 2026", "situacao": "MAT\u00c9RIA PARA \u00daNICA DISCUSS\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O"}, {"id": 971, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Maria Eduarda Baima Teixeira Gouveia - Prefeita", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a organiza\u00e7\u00e3o administrativa do Munic\u00edpio de Carpina, revoga normas eivadas de inconstitucionalidade, altera as Leis Municipais n\u00ba 2.043/2025, 2.058/2025, 2.088/2025 e 2.067/2025, disciplina a compet\u00eancia sobre ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica, regulamenta descontos em folha para benefici\u00e1rios do Instituto de Previd\u00eancia (IPMC) e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "MAT\u00c9RIA PARA \u00daNICA DISCUSS\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O"}, {"id": 976, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer n\u00ba 2 de 2026", "autor": "", "ementa": "Parecer da Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o ao Projeto de Lei do Executivo 002 de 2026", "situacao": "MAT\u00c9RIA PARA \u00daNICA DISCUSS\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O"}, {"id": 972, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Maria Eduarda Baima Teixeira Gouveia - Prefeita", "ementa": "Institui e organiza o sistema municipal de educa\u00e7\u00e3o de carpina, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "MAT\u00c9RIA PARA \u00daNICA DISCUSS\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O"}, {"id": 977, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer n\u00ba 3 de 2026", "autor": "", "ementa": "Parecer da Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o ao Projeto de Lei do Executivo 003 de 2026", "situacao": "MAT\u00c9RIA PARA \u00daNICA DISCUSS\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O"}, {"id": 973, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 3 de 2026", "autor": "", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a desafeta\u00e7\u00e3o de parte de \u00e1rea verde, sua transforma\u00e7\u00e3o em \u00e1rea institucional, autoriza a constru\u00e7\u00e3o de equipamento p\u00fablico de educa\u00e7\u00e3o (Creche Municipal) no Loteamento Prata Fina, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "MAT\u00c9RIA PARA \u00daNICA DISCUSS\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O"}, {"id": 978, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer n\u00ba 4 de 2026", "autor": "", "ementa": "Parecer da Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o ao Projeto de Lei do Legislativo 001 de 2026", "situacao": "MAT\u00c9RIA PARA \u00daNICA DISCUSS\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O"}, {"id": 974, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei da C\u00e2mara n\u00ba 1 de 2026", "autor": "", "ementa": "Fica nomeada a Policl\u00ednica Dr. Aldo Mota", "situacao": "MAT\u00c9RIA PARA \u00daNICA DISCUSS\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O"}, {"id": 971, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Maria Eduarda Baima Teixeira Gouveia - Prefeita", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a organiza\u00e7\u00e3o administrativa do Munic\u00edpio de Carpina, revoga normas eivadas de inconstitucionalidade, altera as Leis Municipais n\u00ba 2.043/2025, 2.058/2025, 2.088/2025 e 2.067/2025, disciplina a compet\u00eancia sobre ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica, regulamenta descontos em folha para benefici\u00e1rios do Instituto de Previd\u00eancia (IPMC) e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "MAT\u00c9RIA PARA LEITURA DE EXPEDIENTE"}, {"id": 972, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Maria Eduarda Baima Teixeira Gouveia - Prefeita", "ementa": "Institui e organiza o sistema municipal de educa\u00e7\u00e3o de carpina, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "MAT\u00c9RIA PARA LEITURA DE EXPEDIENTE"}, {"id": 973, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 3 de 2026", "autor": "", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a desafeta\u00e7\u00e3o de parte de \u00e1rea verde, sua transforma\u00e7\u00e3o em \u00e1rea institucional, autoriza a constru\u00e7\u00e3o de equipamento p\u00fablico de educa\u00e7\u00e3o (Creche Municipal) no Loteamento Prata Fina, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "MAT\u00c9RIA PARA LEITURA DE EXPEDIENTE"}, {"id": 974, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei da C\u00e2mara n\u00ba 1 de 2026", "autor": "", "ementa": "Fica nomeada a Policl\u00ednica Dr. Aldo Mota", "situacao": "MAT\u00c9RIA PARA LEITURA DE EXPEDIENTE"}]}