34ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 24ª Legislatura

Ata Eletrônica da 33ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 24ª Legislatura

Concede titulo de cidadão Carpinenses ao Sr. Tenente Valter Pascoal Neto

Concede titulo de cidadã Carpinenses a Delegada Gleide Ângelo.

Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação ao Projeto de Lei do Executivo nº 052 de 2025

Dispõe sobre a autorização, permissão e utilização de espaços públicos municipais (logradouros, praças, parques e bens de uso comum) para realização de ativações comerciais, eventos e ações promocionais, estabelece critérios, valores, procedimentos de outorga temporária, alvará provisório e dá outras providências.

Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação ao Projeto de Decreto Legislativo nº 021 de 2025

Concede o Título de Cidadã Carpinense a Senhora Consuêlo Ferreira Coêlho e dá outras providências.

Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação ao Projeto de Decreto Legislativo nº 022 de 2025

Concede o Título de Cidadão do Município de Carpina, a Senhora Lourdes Luiza Barbosa Lima e dá outras providências.

Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação ao Projeto de Lei da Câmara nº 041 de 2025

Institui o Plano Municipal de Ação Climática (PMAC) de Carpina, estabelece diretrizes, objetivos e instrumentos para a mitigação das emissões de gases de efeito estufa e a adaptação aos impactos das mudanças climáticas no município, e dá outras providências.

Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação ao Projeto de Lei da Câmara nº 042 de 2025

Denomina-se de Osmão Bezerra de Santana o POLO GASTRONÔMICO localizado na Avenida Estácio Coimbra no bairro São José -Carpina-PE e dá outras Providências.

Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação ao Projeto de Lei da Câmara nº 043 de 2025

Fica revogado o art. 4 da Lei Municipal de nº 1.746 de 30 de dezembro de 2019.

Regularização da Denominação da Rua Maria Nunes de Paula no bairro Madre Rosa.

Requer que seja oficiado a Exma. Sra. MARIA EDUARDA BAIMA TEIXEIRA GOUVEIA, Prefeita do Município do Carpina, proposição no sentido de que a mesma, providencie a construção de uma quadra Society no Bairro Novo.

Requer que seja oficiado a Exma. Sra. MARIA EDUARDA BAIMA TEIXEIRA GOUVEIA, Prefeita do Município de Carpina, proposição no sentido de que a mesma providencie a realização de plantio de árvores pelos alunos da rede municipal de ensino.

Requer que seja oficiado a Exma. Sra. MARIA EDUARDA BAIMA TEIXEIRA GOUVEIA, Prefeita do Município de Carpina, proposição no sentido de que a mesma, providencie a instalação de poços artesianos para atender a demanda da creche Zite Lapa, o posto de saúde e a escola Sofia Adelino, localizados no bairro de Carneiro Leão.

Requer que seja oficiado a Exma. Sra. MARIA EDUARDA BAIMA TEIXEIRA GOUVEIA, Prefeita do Município de Carpina, proposição no sentido de que a mesma, providencie a construção do calçamento e saneamento na Rua das Jaqueiras e na Rua Pau-brasil, localizadas em Florestinha.