Projeto de Lei da Câmara nº 41 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei da Câmara
Ano
2025
Número
41
Data de Apresentação
06/11/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Paulo Fernando da Silva (Assinado em: 5 de Novembro de 2025 às 10:27 - )
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui o Plano Municipal de Ação Climática (PMAC) de Carpina, estabelece diretrizes, objetivos e instrumentos para a mitigação das emissões de gases de efeito estufa e a adaptação aos impactos das mudanças climáticas no município, e dá outras providências.
Indexação
Observação