Resumo (10ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 24ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Reunião Ordinária
Abertura: 15/04/2025 - 19:48
Encerramento: 15/04/2025 - 22:45



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Lista de Presença na Sessão
Dr. Fernando Augusto / PRD
Dr. Paulo Fernando / PSDB
Dr. Wagner / PSOL
Faraó / PSD
Gaspar da Ambulância / PSD
G Motos / PT
Guilherme de Lia / PMN
Júnior de Salete / REPUBLICANOS
Neto de Kakai / PODEMOS
Preto do IPSEP / MDB
Véi do Ônibus / PODEMOS
Wedja de Bila / DC






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Ata da Sessão Ordinária nº 9 de 2025
Autores:
Ata Eletrônica da 9ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 24ª Legislatura
Aprovado por unanimidade



Lista de Presença na Ordem do Dia
Dr. Fernando Augusto / PRD
Dr. Paulo Fernando / PSDB
Dr. Wagner / PSOL
Faraó / PSD
Gaspar da Ambulância / PSD
G Motos / PT
Guilherme de Lia / PMN
Júnior de Salete / REPUBLICANOS
Neto de Kakai / PODEMOS
Preto do IPSEP / MDB
Véi do Ônibus / PODEMOS
Wedja de Bila / DC



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei do Executivo nº 21 de 2025
Autor: Maria Eduarda Baima Teixeira Gouveia - Prefeita
Dispõe sobre a licença sem vencimentos de Conselheiros Tutelares do Município de Carpina/PE para o exercício de cargo público em comissão ou mandato eletivo, institui o pagamento de diárias para o desempenho de atividades fora da sede, e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade
2 - Projeto de Lei do Executivo nº 22 de 2025
Autor: Maria Eduarda Baima Teixeira Gouveia - Prefeita
Dispõe sobre a regulamentação dos descontos em folha de pagamento para fins de empréstimos, financiamentos, operações de arrendamento mercantil e cartão consignado de benefício para os servidores públicos do Município de Carpina, e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade
3 - Projeto de Lei da Câmara nº 8 de 2025
Autor: Guilherme de Lia
Dispões sobre leitura Bíblica como recurso paradidático nas escolas públicas e particulares do município do Carpina/PE.
Matéria lida
4 - Projeto de Lei da Câmara nº 9 de 2025
Autor: Cássia do Moinho
Denomina “Rua José de Oliveira Casado” a via atualmente denominada Rua José Jerônimo, projetada 2, localizada no Bairro Novo, 2ª etapa do loteamento Bom Tempo, e dá outras providências.
Matéria lida
5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2025
Autor: Faraó
Fica concedido o Título de Cidadão Carpinense ao Sr. Henrique Costa da Veiga Seixas pelos relevantes serviços prestados.
Aprovado por unanimidade
6 - Projeto de Lei da Câmara nº 7 de 2025
Autor: Dr. Paulo Fernando
Declara patrimônio histórico, cultural e imaterial o evento católico “Sede Santos”, promovido pela Renovação Carismática Católica (RCC) da Diocese de Nazaré na cidade do Carpina-PE, e dá outras providências
Aprovado por unanimidade
7 - Requerimento Escrito nº 75 de 2025
Autor: Wedja de Bila
Requer que seja oficiado a Exma. Sra. MARIA EDUARDA BAIMA TEIXEIRA GOUVEIA, Prefeita do Município do Carpina, proposição no sentido que a mesma, providencie a inclusão de uma Unidade Básica de Saúde (UBS), no bairro Santa Cruz.
Aprovado por unanimidade
8 - Requerimento Escrito nº 76 de 2025
Autor: Dr. Wagner
Requer que seja oficiado a Exma. Sra. MARIA EDUARDA BAIMA TEIXEIRA GOUVEIA, Prefeita do Município do Carpina, ao Ilmo. Sr. TIAGO GRASSI, Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura, e a Ilma. Sr. RAFAELA BRITO, Secretária Municipal de Indústria, Comércio e Desenvolvimento, proposição no sentido de que os mesmos, providenciem a reforma e revitalização na infraestrutura do mercado público, ensejando a adequação do local aos padrões de qualidade exigidos principalmente pela vigilância Sanitária, pois o Mercado Público em questão se tornará um local mais atrativo para os comerciantes locais trabalharem, e para os consumidores de Carpina e região frequentarem.
Aprovado por unanimidade
9 - Requerimento Escrito nº 77 de 2025
Autor: Júnior de Salete
Requer que seja oficiado a Exma. Sra. MARIA EDUARDA BAIMA TEIXEIRA GOUVEIA, Prefeita do Município do Carpina, proposição no sentido que a mesma, providencie a reforma geral na escola municipal Eliane Carneiro Leão de Melo, incluindo a cobertura na quadra esportiva e um laboratório de informática. Essa é uma escola tradicional no nosso município que a bastante tempo necessita dessa reforma e que por vários anos funciona de forma precária.
Aprovado por unanimidade
10 - Requerimento Escrito nº 78 de 2025
Autor: Preto do IPSEP
Requer a Mesa Diretora, após ouvido o Plenário desta Casa Legislativa, que seja concedido VOTO DE APLAUSOS a Sra. Adriana Campello Ferreira, presidente da Associação dos Autistas de Carpina, membro do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente e membro do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência deste município.
Aprovado por unanimidade
11 - Requerimento Escrito nº 79 de 2025
Autor: Véi do Ônibus
Requer que seja oficiado a Exma. Sra. MARIA EDUARDA BAIMA TEIXEIRA GOUVEIA, Prefeita do Município do Carpina, proposição no sentido que a mesma, providencie o calçamento do povoado de Chã do Meio na zona rural do município.
Aprovado por unanimidade
12 - Requerimento Escrito nº 80 de 2025
Autor: Dr. Fernando Augusto
Requer que seja oficiado a Exma. Sra. MARIA EDUARDA BAIMA TEIXEIRA GOUVEIA, Prefeita do Município do Carpina, e a Ilma. Sra. PATRÍCIA AMÉLIA, Secretária de Saúde, proposição no sentido de que as mesmas, providenciem o carro da mama, de 15 em 15 dias nos diferentes bairros de Carpina, para que seja realizado o exame de mamografia nas mulheres a partir dos 40 anos, em vista de sabermos que o câncer de mama, é o câncer que mais mata o sexo feminino, no mundo, principalmente no Brasil.
Aprovado por unanimidade
13 - Requerimento Escrito nº 81 de 2025
Autor: Neto de Kakai
Requer que seja oficiado a Exma. Sra. MARIA EDUARDA BAIMA TEIXEIRA GOUVEIA, Prefeita do Município do Carpina, proposição no sentido de que a mesma, através da Secretaria de Obras e Infraestrutura, providencie a reforma e requalificação da praça do bairro Santo Antônio visando melhorias na infraestrutura e na qualidade de vida da população.
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Requerimento Escrito nº 81 de 2025
  • Dr. Fernando Augusto - Sim
  • Dr. Paulo Fernando - Sim
  • Dr. Wagner - Sim
  • Faraó - Sim
  • Gaspar da Ambulância - Não Votou
  • G Motos - Sim
  • Guilherme de Lia - Sim
  • Júnior de Salete - Sim
  • Neto de Kakai - Sim
  • Preto do IPSEP - Sim
  • Véi do Ônibus - Não Votou
  • Wedja de Bila - Sim
  • Requerimento Escrito nº 80 de 2025
  • Dr. Fernando Augusto - Sim
  • Dr. Paulo Fernando - Sim
  • Dr. Wagner - Sim
  • Faraó - Sim
  • Gaspar da Ambulância - Sim
  • G Motos - Sim
  • Guilherme de Lia - Sim
  • Júnior de Salete - Sim
  • Neto de Kakai - Sim
  • Preto do IPSEP - Sim
  • Véi do Ônibus - Sim
  • Wedja de Bila - Sim
  • Requerimento Escrito nº 79 de 2025
  • Dr. Fernando Augusto - Sim
  • Dr. Paulo Fernando - Sim
  • Dr. Wagner - Sim
  • Faraó - Sim
  • Gaspar da Ambulância - Sim
  • G Motos - Sim
  • Guilherme de Lia - Sim
  • Júnior de Salete - Sim
  • Neto de Kakai - Sim
  • Preto do IPSEP - Sim
  • Véi do Ônibus - Sim
  • Wedja de Bila - Sim
  • Requerimento Escrito nº 78 de 2025
  • Dr. Fernando Augusto - Sim
  • Dr. Paulo Fernando - Sim
  • Dr. Wagner - Sim
  • Faraó - Sim
  • Gaspar da Ambulância - Sim
  • G Motos - Sim
  • Guilherme de Lia - Sim
  • Júnior de Salete - Sim
  • Neto de Kakai - Sim
  • Preto do IPSEP - Sim
  • Véi do Ônibus - Sim
  • Wedja de Bila - Sim
  • Requerimento Escrito nº 77 de 2025
  • Dr. Fernando Augusto - Sim
  • Dr. Paulo Fernando - Sim
  • Dr. Wagner - Sim
  • Faraó - Sim
  • Gaspar da Ambulância - Sim
  • G Motos - Sim
  • Guilherme de Lia - Sim
  • Júnior de Salete - Sim
  • Neto de Kakai - Sim
  • Preto do IPSEP - Sim
  • Véi do Ônibus - Sim
  • Wedja de Bila - Sim
  • Requerimento Escrito nº 76 de 2025
  • Dr. Fernando Augusto - Sim
  • Dr. Paulo Fernando - Sim
  • Dr. Wagner - Sim
  • Faraó - Sim
  • Gaspar da Ambulância - Sim
  • G Motos - Sim
  • Guilherme de Lia - Sim
  • Júnior de Salete - Sim
  • Neto de Kakai - Sim
  • Preto do IPSEP - Sim
  • Véi do Ônibus - Sim
  • Wedja de Bila - Sim
  • Requerimento Escrito nº 75 de 2025
  • Dr. Fernando Augusto - Sim
  • Dr. Paulo Fernando - Sim
  • Dr. Wagner - Sim
  • Faraó - Sim
  • Gaspar da Ambulância - Sim
  • G Motos - Sim
  • Guilherme de Lia - Sim
  • Júnior de Salete - Sim
  • Neto de Kakai - Sim
  • Preto do IPSEP - Sim
  • Véi do Ônibus - Sim
  • Wedja de Bila - Sim
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2025
  • Dr. Fernando Augusto - Sim
  • Dr. Paulo Fernando - Sim
  • Dr. Wagner - Sim
  • Faraó - Sim
  • Gaspar da Ambulância - Sim
  • G Motos - Sim
  • Guilherme de Lia - Sim
  • Júnior de Salete - Sim
  • Neto de Kakai - Sim
  • Preto do IPSEP - Sim
  • Véi do Ônibus - Sim
  • Wedja de Bila - Sim
  • Projeto de Lei da Câmara nº 7 de 2025
  • Dr. Fernando Augusto - Sim
  • Dr. Paulo Fernando - Sim
  • Dr. Wagner - Sim
  • Faraó - Sim
  • Gaspar da Ambulância - Sim
  • G Motos - Sim
  • Guilherme de Lia - Sim
  • Júnior de Salete - Sim
  • Neto de Kakai - Sim
  • Preto do IPSEP - Sim
  • Véi do Ônibus - Sim
  • Wedja de Bila - Sim
  • Projeto de Lei do Executivo nº 22 de 2025
  • Dr. Fernando Augusto - Sim
  • Dr. Paulo Fernando - Sim
  • Dr. Wagner - Sim
  • Faraó - Sim
  • Gaspar da Ambulância - Sim
  • G Motos - Sim
  • Guilherme de Lia - Sim
  • Júnior de Salete - Sim
  • Neto de Kakai - Sim
  • Preto do IPSEP - Sim
  • Véi do Ônibus - Sim
  • Wedja de Bila - Sim
  • Projeto de Lei do Executivo nº 21 de 2025
  • Dr. Fernando Augusto - Sim
  • Dr. Paulo Fernando - Sim
  • Dr. Wagner - Sim
  • Faraó - Sim
  • Gaspar da Ambulância - Sim
  • G Motos - Sim
  • Guilherme de Lia - Sim
  • Júnior de Salete - Sim
  • Neto de Kakai - Sim
  • Preto do IPSEP - Sim
  • Véi do Ônibus - Sim
  • Wedja de Bila - Sim



  • Considerações Finais

    O Vereador Guilherme Diogenes solicitou a quebra de interticio dos Projetos de Lei do Executivo nº21/2025 e nº22/2025 para discussão e votação única sendo aprovada por unanimidade, em seguida foi dispensado a leitura dos pareceres dos projetos aqui citados. aprovado por unanimidade. Não tendo mais nada a ser tratado o Presidente deu por encerrada a sessão. Do que Consta, Eu, Vanessa Carla Ferreira PL-3, Redatora de Ata lavrei a Presente Ata.