Matérias da Ordem do Dia (10ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 24ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 13
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei do Executivo nº 21 de 2025
Processo: -
Autor: Maria Eduarda Baima Teixeira Gouveia - Prefeita
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a licença sem vencimentos de Conselheiros Tutelares do Município de Carpina/PE para o exercício de cargo público em comissão ou mandato eletivo, institui o pagamento de diárias para o desempenho de atividades fora da sede, e dá outras providências. - Projeto de Lei do Executivo nº 21 de 2025 | Proposição arquivada | 14/04/2025 - |
Aprovado por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei do Executivo nº 22 de 2025
Processo: -
Autor: Maria Eduarda Baima Teixeira Gouveia - Prefeita
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a regulamentação dos descontos em folha de pagamento para fins de empréstimos, financiamentos, operações de arrendamento mercantil e cartão consignado de benefício para os servidores públicos do Município de Carpina, e dá outras providências. - Projeto de Lei do Executivo nº 22 de 2025 | Proposição aprovada | 14/04/2025 - |
Aprovado por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei da Câmara nº 8 de 2025
Processo: -
Autor: Guilherme de Lia
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispões sobre leitura Bíblica como recurso paradidático nas escolas públicas e particulares do município do Carpina/PE. - - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei da Câmara nº 9 de 2025
Processo: -
Autor: Cássia do Moinho
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Denomina “Rua José de Oliveira Casado” a via atualmente denominada Rua José Jerônimo, projetada 2, localizada no Bairro Novo, 2ª etapa do loteamento Bom Tempo, e dá outras providências. - - |
Matéria lida |
| 5 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: Faraó
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Fica concedido o Título de Cidadão Carpinense ao Sr. Henrique Costa da Veiga Seixas pelos relevantes serviços prestados. - Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2025 | Proposição aprovada | 31/03/2025 - |
Aprovado por unanimidade |
| 6 |
Projeto de Lei da Câmara nº 7 de 2025
Processo: -
Autor: Dr. Paulo Fernando
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Declara patrimônio histórico, cultural e imaterial o evento católico “Sede Santos”, promovido pela Renovação Carismática Católica (RCC) da Diocese de Nazaré na cidade do Carpina-PE, e dá outras providências - Projeto de Lei da Câmara nº 7 de 2025 | MATÉRIA PARA 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO | 07/04/2025 - |
Aprovado por unanimidade |
| 7 |
Requerimento Escrito nº 75 de 2025
Processo: -
Autor: Wedja de Bila
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer que seja oficiado a Exma. Sra. MARIA EDUARDA BAIMA TEIXEIRA GOUVEIA, Prefeita do Município do Carpina, proposição no sentido que a mesma, providencie a inclusão de uma Unidade Básica de Saúde (UBS), no bairro Santa Cruz. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 8 |
Requerimento Escrito nº 76 de 2025
Processo: -
Autor: Dr. Wagner
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer que seja oficiado a Exma. Sra. MARIA EDUARDA BAIMA TEIXEIRA GOUVEIA, Prefeita do Município do Carpina, ao Ilmo. Sr. TIAGO GRASSI, Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura, e a Ilma. Sr. RAFAELA BRITO, Secretária Municipal de Indústria, Comércio e Desenvolvimento, proposição no sentido de que os mesmos, providenciem a reforma e revitalização na infraestrutura do mercado público, ensejando a adequação do local aos padrões de qualidade exigidos principalmente pela vigilância Sanitária, pois o Mercado Público em questão se tornará um local mais atrativo para os comerciantes locais trabalharem, e para os consumidores de Carpina e região frequentarem. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 9 |
Requerimento Escrito nº 77 de 2025
Processo: -
Autor: Júnior de Salete
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer que seja oficiado a Exma. Sra. MARIA EDUARDA BAIMA TEIXEIRA GOUVEIA, Prefeita do Município do Carpina, proposição no sentido que a mesma, providencie a reforma geral na escola municipal Eliane Carneiro Leão de Melo, incluindo a cobertura na quadra esportiva e um laboratório de informática. Essa é uma escola tradicional no nosso município que a bastante tempo necessita dessa reforma e que por vários anos funciona de forma precária. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 10 |
Requerimento Escrito nº 78 de 2025
Processo: -
Autor: Preto do IPSEP
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer a Mesa Diretora, após ouvido o Plenário desta Casa Legislativa, que seja concedido VOTO DE APLAUSOS a Sra. Adriana Campello Ferreira, presidente da Associação dos Autistas de Carpina, membro do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente e membro do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência deste município. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 11 |
Requerimento Escrito nº 79 de 2025
Processo: -
Autor: Véi do Ônibus
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer que seja oficiado a Exma. Sra. MARIA EDUARDA BAIMA TEIXEIRA GOUVEIA, Prefeita do Município do Carpina, proposição no sentido que a mesma, providencie o calçamento do povoado de Chã do Meio na zona rural do município. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 12 |
Requerimento Escrito nº 80 de 2025
Processo: -
Autor: Dr. Fernando Augusto
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer que seja oficiado a Exma. Sra. MARIA EDUARDA BAIMA TEIXEIRA GOUVEIA, Prefeita do Município do Carpina, e a Ilma. Sra. PATRÍCIA AMÉLIA, Secretária de Saúde, proposição no sentido de que as mesmas, providenciem o carro da mama, de 15 em 15 dias nos diferentes bairros de Carpina, para que seja realizado o exame de mamografia nas mulheres a partir dos 40 anos, em vista de sabermos que o câncer de mama, é o câncer que mais mata o sexo feminino, no mundo, principalmente no Brasil. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 13 |
Requerimento Escrito nº 81 de 2025
Processo: -
Autor: Neto de Kakai
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer que seja oficiado a Exma. Sra. MARIA EDUARDA BAIMA TEIXEIRA GOUVEIA, Prefeita do Município do Carpina, proposição no sentido de que a mesma, através da Secretaria de Obras e Infraestrutura, providencie a reforma e requalificação da praça do bairro Santo Antônio visando melhorias na infraestrutura e na qualidade de vida da população. - - |
Aprovado |