Resumo (9ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 24ª Legislatura)

ATA DA 08 SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 01 DE ABRIL DE 2025

Declara patrimônio histórico, cultural e imaterial o evento católico “Sede Santos”, promovido pela Renovação Carismática Católica (RCC) da Diocese de Nazaré na cidade do Carpina-PE, e dá outras providências

Dispõe sobre a utilização de luminárias de led (diodo emissor de luz) na rede de iluminação pública em novos loteamentos e condomínios no Município de Carpina, sobre padronização de calçadas e dá outras providências.

Dispõe sobre o plano de incentivos a projetos habitacionais populares de interesse social, vinculado ao programa federal "Minha Casa, Minha Vida" - recursos do Fundo de Arrendamento Residencial - FAR, autoriza o executivo a doar áreas de propriedade do município; institui isenção de tributos para operações vinculadas ao programa federal "Minha Casa, Minha Vida", nas condições especificadas, e dá outras providências.

Fica concedido o Título de Cidadão Carpinense ao Sr. Henrique Costa da Veiga Seixas pelos relevantes serviços prestados.

Dispõe sobre a ampla publicidade de cartazes e card com número para ligação e mensagens de WhatsApp para denuncia de violência contra mulher, e da outras providências.

Requer que seja oficiado a Exma. Sra. MARIA EDUARDA BAIMA TEIXEIRA GOUVEIA, Prefeita do Município do Carpina, ao Ilmo. Sr. TIAGO GRASSI, Secretário de Obras, e a Ilma. Srª RAFAELA, Secretária de Indústria e Comércio, proposição no sentido que os mesmos, providenciem a construção e revitalização de um espaço adequado para os ambulantes na Avenida Estácio Coimbra as margens da linha férrea.

Requer à mesa que, consultado o Plenário, na forma regimental, seja concedido VOTO DE APLAUSOS ao llmo. Sr. Tiago Grassi, Secretário de Obras e lnfraestrutura, pelo esforço e serviços prestados ao povo carpinense através da secretaria municipal.

Requer que seja oficiado a Exma. Sra. MARIA EDUARDA BAIMA TEIXEIRA GOUVEIA, Prefeita do Município do Carpina, proposição no sentido que a mesma, providencie o calçamento e saneamento da rua Santa Catarina, no bairro Santa Cruz que fica interligada com a Av. Professora Amelia Lemos, essas ruas dão acesso aos bairros, IPSEP e Madre Rosa, facilitando o deslocamento da população que segue no sentido do Bairro Novo, UPA, e Cidades circunvizinhas como Tracunhaém e Nazaré da Mata.

Requer que seja oficiado a Exma. Sra. MARIA EDUARDA BAIMA TEIXEIRA GOUVEIA, Prefeita do Município do Carpina, proposição no sentido que a mesma providencie a construção de uma pista de corrida de 400 metros com o objetivo de favorecer a prática esportiva em nosso município.

Requer que seja oficiado a Exma. Sra. MARIA EDUARDA BAIMA TEIXEIRA GOUVEIA, Prefeita do Município do Carpina, proposição no sentido que a mesma, regularize a situação do transporte escolar dos alunos residentes no bairro do Cajá, entendendo que os memos precisam se deslocar de suas residências até as escolas no raio de 2km, nesse sentido solicito providências de fornecimento e permanência deste transporte.

Requer que seja oficiado a Exma. Sra. MARIA EDUARDA BAIMA TEIXEIRA GOUVEIA, Prefeita do Município do Carpina, proposição no sentido que a mesma, providencie o saneamento e pavimentação das ruas Mariza Maria de Sousa e décima travessa da rua Sizenando Carneiro Leão. Ambas situadas no Loteamento Santana.

Requer que seja oficiado a Exma. Sra. MARIA EDUARDA BAIMA TEIXEIRA GOUVEIA, Prefeita do Município do Carpina, proposição no sentido que a mesma, através da Secretaria competente, providencie a adoção de medidas para garantir a inclusão de mulheres no efetivo da Guarda Municipal, por meio da reestruturação do quadro atual disponibilizando vagas para o sexo feminino.

Requer que seja oficiado a Exma. Sra. MARIA EDUARDA BAIMA TEIXEIRA GOUVEIA, Prefeita do Município do Carpina, proposição no sentido que a mesma, através da Secretária Municipal de Educação, apresente informações e ações em relação aos uniformes escolares do ano de 2025 que ainda não foram entregues. Haja visto já estarmos no início do mês de abril, o atraso na entrega dos uniformes escolares chama atenção. Portando, venho requerer que essa situação seja resolvida com a maior brevidade possível e que seja enviado a essa casa as informações concernentes à aquisição desses itens como licitação e data para entrega dos novos uniformes escolares.

Requer que seja oficiado a Exma. Sra. MARIA EDUARDA BAIMA TEIXEIRA GOUVEIA, Prefeita do Município do Carpina, e ao Ilmo. Sr. TIAGO GRASSI, Secretário Municipal de Infraestrutura, proposição no sentido de que os mesmos providenciem a construção do calçamento, drenagem e iluminação da Rua José Sales de Lima, conhecida popularmente como a antiga Rua do lava jato em Jardim Neópolis.