Matérias do Expediente (13ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 24ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 6 |
Projeto de Lei do Executivo nº 12 de 2026
Processo: -
Autor: Eraldo José do Nascimento - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber, mediante doação sem encargos, bens imóveis localizados no Loteamento Eurides Andrade, Quadra L, destinados ao patrimônio público municipal, e dá outras providências - |
Matéria lida |
| 5 |
Projeto de Lei do Executivo nº 11 de 2026
Processo: -
Autor: Eraldo José do Nascimento - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Altera a Lei Municipal nº 2.094/2025 e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei da Câmara nº 18 de 2026
Processo: -
Autor: Júnior de Salete
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a realização de visitas institucionais, inspeções e atos de fiscalização por Vereadores em repartições públicas municipais de Carpina, estabelece obrigações ao Poder Executivo Municipal quanto ao atendimento das demandas parlamentares, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei da Câmara nº 17 de 2026
Processo: -
Autor: Preto do IPSEP
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Passará a denominar-se Rua Travessa Padre Melo, localizada no Bairro Santo Antônio, a atual Rua Adalgisa Farias de Oliveira. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 14 de 2026
Processo: -
Autor: Preto do IPSEP
Protocolo: -
Turno: -
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Concede o Título de Cidadão Carpinense ao Senhor Eduardo Fenelon de Barros e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 1 |
Ata da Sessão Ordinária nº 12 de 2026
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
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Ata Eletrônica da 12ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 24ª Legislatura (2025-2028) Legislatura - |
Aprovado por unanimidade |