Matérias da Ordem do Dia (7ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 24ª Legislatura)

Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação ao Projeto de Lei da Câmara nº 008 de 2026

Institui no âmbito do Município de Carpina, o selo "Empresa Amiga da Mulher" e dá outras providências.

Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação ao Projeto de Decreto Legislativo nº 12 de 2026

Concede o titulo do cidadão carpinenses ao Sr. Lutz Júnio Oliveira Santos Brito e Victor e dá outras providências.

Requer que seja oficiado a Exma. Sra. Maria Eduarda Baima Teixeira Gouveia, Prefeita do Município do Carpina, e ao Ilmo. Sr. Tiago Grassi, Secretário de Infraestrutura, proposição no sentido de que os mesmos providenciem a construção do calçamento, drenagem e iluminação da 4° Travessa da rua Jaime Vicente Pereira Filho no bairro Novo.

Requer que seja oficiado a Exma. Sra. Maria Eduarda Baima Teixeira Gouveia, Prefeita do Município do Carpina, proposição no sentido de que a mesma, adotade as providências necessárias objetivando a construção do calçamento e saneamento das seguintes vias públicas: rua Irmã Lucília Leite de Morais; e da 4ª e 5ª Travessa da rua Irmã Lucília Leite de Morais.

Requer que seja oficiado a Exma. Sra. Maria Eduarda Baima Teixeira Gouveia, Prefeita do Município do Carpina, proposição no sentido de que a mesma, providencie a construção de um posto de saúde na Cohab 1.

Requer que seja oficiado a Exma. Sra. Maria Eduarda Baima Teixeira Gouveia, Prefeita do Município do Carpina, proposição no sentido de que a mesma, providencie a construção do calçamento e saneamento na rua Mariza Maria de Souza no Loteamento Santana.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir o Programa de Fornecimento de Materiais de Higiene e Proteção Pessoal aos comerciantes que atuam nas feiras livres do Município de Carpina e dá outras providências.

Requer que seja oficiado a Exma. Sra. Maria Eduarda Baima Teixeira Gouveia, Prefeita do Município do Carpina, proposição no sentido de que a mesma, por meio das Secretarias competentes, determine a instalação de banheiros exclusivos para mulheres em uma área privativa destinada a mulheres e crianças, durante a realização de festas públicas, eventos culturais, shows e demais programações promovidas ou apoiadas pelo Poder Executivo Municipal.

Requer que seja oficiado a Exma. Sra. Maria Eduarda Baima Teixeira Gouveia, Prefeita do Município do Carpina, proposição no sentido de que a mesma, providencie o complemento do calçamento da rua Antônio Cavalcante de Albuquerque, localizada na Senzala.

Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.821, de 02 de dezembro de 2021, que dispõe sobre o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – COMSEA do Município de Carpina/PE, para redefinir a composição do Conselho, assegurar a paridade de gênero, estabelecer critérios para o processo eleitoral dos representantes da sociedade civil e instituir a composição da Diretoria do Conselho.

Requer que seja oficiado a Exma. Sra. Maria Eduarda Baima Teixeira Gouveia, Prefeita do Município do Carpina, proposição no sentido de que a mesma, providencie a construção do calçamento e saneamento na rua Projetada 04 no Loteamento Três Marias.

Requer que seja oficiado a Exma. Sra. Maria Eduarda Baima Teixeira Gouveia, Prefeita do Município do Carpina, proposição no sentido de que a mesma, encaminhe para esta casa legislativa o Plano Municipal de Saneamento Básico.