1 - Parecer nº 13 de 2026
Autores:
|
Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação ao Projeto de Lei da Câmara nº 002 de 2026
|
Aprovado por unanimidade
|
2 - Projeto de Lei da Câmara nº 2 de 2026
Autor: Dr. Paulo Fernando
|
Denomina de Praça Lécia Tavares de Souza a praça em frente ao Parque de Eventos Jota Cândido, e dá outras providências.
|
Aprovado por unanimidade
|
3 - Parecer nº 14 de 2026
Autores:
|
Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação ao Projeto de Lei da Câmara nº 004 de 2026
|
Aprovado
|
4 - Projeto de Lei da Câmara nº 4 de 2026
Autor: Mesa Diretora (Biênio 2025-2026)
|
Institui a política de ações afirmativas mediante reserva de vagas para pessoas negras, pardas, indígenas e quilombolas nos concursos públicos e processos seletivos no âmbito da câmara municipal de Carpina/PE, e dá outras providências.
|
Aprovado
|
5 - Parecer nº 15 de 2026
Autores:
|
Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação ao Projeto de Lei da Câmara nº 005 de 2026
|
Pedido de Vistas - Regimental
|
6 - Projeto de Lei da Câmara nº 5 de 2026
Autor: Júnior de Salete
|
Institui na educação do Carpina nas redes municipal e privada, educação de proteção Animal no ensino fundamental 1 e 2 no âmbito do município do Carpina, e dá outras providências.
|
Pedido de Vistas - Regimental
|
7 - Requerimento Escrito nº 15 de 2026
Autor: Dr. Paulo Fernando
|
Requer que seja oficiado a Exma. Sra. Maria Eduarda Baima Teixeira Gouveia, Prefeita do Município de Carpina, proposição no sentido de que a mesma, providencie a construção do calçamento e saneamento da segunda etapa da Rua Nova Descoberta, até a estrada de acesso ao bairro de Florestinha, no bairro São José, neste município.
|
Aprovado
|
8 - Requerimento Escrito nº 16 de 2026
Autor: Dr. Wagner
|
Requer que seja oficiado a Exma. Sra. Maria Eduarda Baima Teixeira Gouveia, Prefeita do Município do Carpina, proposição no sentido de que a mesma providencie a pavimentação asfáltica da via localizada em frente a UPAE, especialmente na área de entrada e saída de pedestres e veículos.
|
Aprovado por unanimidade
|
9 - Requerimento Escrito nº 17 de 2026
Autor: Cássia do Moinho
|
Requer que seja oficiado a Exma. Sra. Maria Eduarda Baima Teixeira Gouveia, Prefeita do Município do Carpina, proposição no sentido de que a mesma, por intermédio da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil, encaminhe para esta Casa Legislativa as seguintes informações:
1. Cópia do Plano de Contingência atualizado para o período chuvoso do ano de
2026;
2. Relatório técnico atualizado contendo o mapeamento detalhado das áreas
classificadas como de risco no município;
3. Descrição das estratégias e ações preventivas adotadas para mitigação de danos
causados por chuvas intensas;
4. Plano de ação emergencial a ser executado em situações de enchentes,
alagamentos e deslizamentos de terra;
5. Informações acerca da estrutura disponível para atendimento à população em
caso de emergência, incluindo:
o Relação e capacidade dos abrigos provisórios;
|
Aprovado por unanimidade
|
