Resumo (3ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 24ª Legislatura)

Dispõe sobre a reformulação e reestruturação do conselho municipal de saúde de carpina e dá outras providências

Denomina de Praça Lécia Tavares de Souza a praça em frente ao Parque de Eventos Jota Cândido, e dá outras providências.

Altera a redação do inciso I do Art. 3º da Lei Municipal nº 2.053, de 29 de janeiro de 2025, visando ampliar o prazo de graduação para ingresso no Programa Tutor Institucional de Bolsas para a Educação Básica - PTIBEB, e dá outras providências.

Institui a política de ações afirmativas mediante reserva de vagas para pessoas negras, pardas, indígenas e quilombolas nos concursos públicos e processos seletivos no âmbito da câmara municipal de Carpina/PE, e dá outras providências.

Institui na educação do Carpina nas redes municipal e privada, educação de proteção Animal no ensino fundamental 1 e 2 no âmbito do município do Carpina, e dá outras providências.

Concede o Título de Cidadão de Carpina ao Senhor Pedro Silveira e dá outras providências.

Concede o Título de Cidadã Carpinense à Sra. Dra. Schamkypou Bernardo Bezerra e dá outras providências.

Concede o Título de Cidadão Carpinense ao Senhor Doutor Médico Camilo Lobo

Concede o Título de Cidadã Carpinense à Senhora Doutora Juíza Mariana Vieira Sarmento, do Tribunal de Justiça de Pernambuco

Requer que seja oficiado a Exma. Sra. Maria Eduarda Baima Teixeira Gouveia, Prefeita do Município de Carpina, proposição no sentido de que a mesma, providencie a construção do calçamento e saneamento da rua Pau Brasil, localizada no bairro de Florestinha.

Requer que seja oficiado a Exma. Sra. Maria Eduarda Baima Teixeira Gouveia, Prefeita do Município de Carpina, proposição no sentido de que a mesma, adote as medidas necessárias para viabilizar a distribuição de kits de materiais escolares aos alunos da rede municipal de ensino, contendo ítens básicos indispensáveis ao desenvolvimento das atividades pedagógicas.

Requer que seja oficiado a Exma. Sra. Maria Eduarda Baima Teixeira Gouveia, Prefeita do Município de Carpina, proposição no sentido de que a mesma, providencie a pavimentação asfáltica na Rua 06, localizada no bairro Novo.

Requer que seja oficiado a Exma. Sra. Maria Eduarda Baima Teixeira Gouveia, Prefeita do Município de Carpina, proposição no sentido de que a mesma, providencie a construção do calçamento e saneamento da rua Santa Catarina, no bairro Santa Cruz que fica interligada com a Av. Professora Amélia Lemos, essas ruas dão acesso aos bairros, Ipsep e Madre Rosa, facilitando o deslocamento da população que segue no sentido do bairro Novo, UPA, e cidades circunvizinhas como Tracunhaém e Nazaré da Mata.

Requer que seja oficiado a Exma. Sra. Maria Eduarda Baima Teixeira Gouveia, Prefeita do Município de Carpina, e a Ilma. Sra. Patrícia Amélia, Secretária de Saúde do Município, proposição no sentido de que as mesmas, adotem as providências cabíveis, em caráter de urgência, para agilizar a realização de exames de tomografia computadorizada e ressonância magnética no âmbito da rede pública de saúde do município.

Requer que seja oficiada a Exma. Sra. Maria Eduarda Baima Teixeira Gouveia, Prefeita do Município de Carpina, proposição no sentido de que a mesma, adote as providências cabíveis para promover o desapropriamento do imóvel pertencente a antiga Telemar, localizado neste município, com a finalidade de implantação de uma Escola Técnica Municipal, uma creche infantil ou um centro de autismo ou qualquer outro aproveitamento conforme a necessidade do município.

Requer que seja oficiado a Exma. Sra. Maria Eduarda Baima Teixeira Gouveia, Prefeita do Município do Carpina, proposição no sentido de que a mesma, providencie a manutenção da rede elétrica do Mercado Público bem como a troca dos disjuntores.

Requer que seja oficiado a Exma. Sra. Maria Eduarda Baima Teixeira Gouveia, Prefeita do Município do Carpina, proposição no sentido de que a mesma providencie a construção do calçamento e saneamento do início da rua Tavares de Lima no entorno do Posto de Saúde do Carneiro Leão e na lateral da rua Farmacêutico Firmo Rangel também no Carneiro Leão, localizada ao lado da igreja evangélica Assembleia de Deus.

Requer que seja oficiado a Exma. Sra. Maria Eduarda Baima Teixeira Gouveia, Prefeita do Município de Carpina, proposição no sentido de que a mesma, providencie a aquisição de serviço de internet via satélite por meio da tecnologia Starlink para os ônibus universitários públicos do município.