1 - Parecer nº 33 de 2025
Autores:
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Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação ao Projeto de Decreto Legislativo nº 11 de 2025.
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Aprovado por unanimidade
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2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 11 de 2025
Autor: Heitor Lapa
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“Concede o Título de Cidadã de Carpina à Senhora Ester Maria de Moura e dá outras providências.”
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Aprovado por unanimidade
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3 - Parecer nº 35 de 2025
Autores:
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Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação ao Projeto de Lei da Câmara nº 26 de 2025.
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Pedido de Vistas - Regimental
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4 - Projeto de Lei da Câmara nº 26 de 2025
Autor: Heitor Lapa
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“Dispõe sobre a inclusão de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e de pessoas com deficiência (PCD) no mercado de trabalho no Município de Carpina, institui medidas de conscientização e dá outras providências.”
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Pedido de Vistas - Regimental
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5 - Parecer nº 37 de 2025
Autores:
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Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação ao Projeto de Lei da Câmara nº 29 de 2025.
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Aprovado por unanimidade
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6 - Projeto de Lei da Câmara nº 29 de 2025
Autor: Preto do IPSEP
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Fica denominada de RUA JOÃO PATRÍCIO BEZERRA a rua localizada no BAIRRO SANTA CRUZ
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Aprovado por unanimidade
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7 - Parecer nº 41 de 2025
Autores:
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Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação ao Projeto de Lei da Câmara nº 30 de 2025
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Aprovado por unanimidade
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8 - Projeto de Lei da Câmara nº 30 de 2025
Autor: Dr. Fernando Augusto
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Instituir ‘‘O Dia Municipal de Prevenção ao Câncer de Mama e do Colo do Útero’’ no âmbito do município de Carpina-PE e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
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9 - Projeto de Lei da Câmara nº 25 de 2025
Autor: Wedja de Bila
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Denomina-se Rua Maria do Carmo Pimentel, a Rua, projetada 5, no Loteamento casa nova II.
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Aprovado por unanimidade
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10 - Requerimento Escrito nº 189 de 2025
Autor: Faraó
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Requer que seja oficiado a Exma. Sra. Maria Eduarda Baima Teixeira Gouveia, Prefeita do Município do Carpina, proposição no sentido de que a mesma, providencie a pavimentação da Rua Tenente Rubens Quirino, localizada no bairro São José.
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Aprovado por unanimidade
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11 - Requerimento Escrito nº 191 de 2025
Autor: Wedja de Bila
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Requer que seja oficiado a Exma. Sra. MARIA EDUARDA BAIMA TEIXEIRA GOUVEIA, Prefeita do Município do Carpina, proposição no sentido que a mesma, providencie o complemento do calçamento da Rua Hercília Aranha de Moura no bairro do Ipsep.
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Aprovado
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12 - Requerimento Escrito nº 192 de 2025
Autor: Neto de Kakai
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Requer que seja oficiado a Exma. Sra. MARIA EDUARDA BAIMA TEIXEIRA GOUVEIA, Prefeita do Município do Carpina, proposição no sentido que a mesma, providencie a pavimentação da rua Leda Rosa Dias Alves, no bairro Novo.
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Aprovado
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13 - Requerimento Escrito nº 194 de 2025
Autor: Júnior de Salete
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Requer que seja oficiado a Exma. Sra. MARIA EDUARDA BAIMA TEIXEIRA GOUVEIA, Prefeita do Município do Carpina, proposição no sentido que a mesma, providencie a construção da pavimentação asfáltica na Avenida Sérgio Orlando Santa Cruz, conhecida como rua dos coqueiros, no bairro do Ipsep.
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Aprovado
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14 - Requerimento Escrito nº 195 de 2025
Autor: Chic do Camarão
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Requer que seja oficiado a Exma. Sra. MARIA EDUARDA BAIMA TEIXEIRA GOUVEIA, Prefeita do Município do Carpina, proposição no sentido de que a mesma, realize a pintura de todos os quebra-molas e da sinalização do asfalto nas vias municipais.
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Pedido de Vistas - Regimental
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15 - Requerimento Escrito nº 196 de 2025
Autor: Dr. Paulo Fernando
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Requer que seja oficiado a Exma. Sra. MARIA EDUARDA BAIMA TEIXEIRA GOUVEIA, Prefeita do Município do Carpina, proposição no sentido de que a mesma, providencie a criação de um aplicativo único de serviços municipais com o objetivo de unificar os serviços municipais em um só aplicativo (agenda de saúde, matrícula escolar, IPTU, protocolos,etc.).
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Aprovado por unanimidade
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16 - Requerimento Escrito nº 199 de 2025
Autor: Dr. Fernando Augusto
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Requer que seja oficiado a Exma. Sra. MARIA EDUARDA BAIMA TEIXEIRA GOUVEIA, Prefeita do Município do Carpina, e ao Ilmo. Sr. Thiago Grassi, Secretário de Infraestrutura, proposição no sentido de que os mesmos providenciem a construção do calçamento, drenagem e iluminação da Rua Professor Rocha Melo no bairro Novo.
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Aprovado
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17 - Indicação nº 3 de 2025
Autor: Dr. Paulo Fernando
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Indica, conforme o artigo 217 inciso VI do Regimento Interno, à Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de elaborar e encaminhar a esta Casa Legislativa Projeto de Lei que “dispõe sobre a criação da Secretaria Municipal de Comunicação Social (SECOM) e define suas competências e estrutura”.
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Aprovado por unanimidade
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18 - Requerimento Escrito nº 201 de 2025
Autor: Gaspar da Ambulância
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Requer que seja oficiado a Exma. Sra. MARIA EDUARDA BAIMA TEIXEIRA GOUVEIA, Prefeita do Município do Carpina, proposição no sentido de que a mesma, providencie a realização da entrega das escrituras e regularização dos terrenos doados, nos bairros de Carneiro Leão, Três Marias e demais localidades.
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Aprovado
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19 - Requerimento Escrito nº 202 de 2025
Autor: Véi do Ônibus
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Requer que seja oficiado a Exma. Sra. MARIA EDUARDA BAIMA TEIXEIRA GOUVEIA, Prefeita do Município do Carpina, proposição no sentido de que a mesma, providencie o calçamento e saneamento da rua Tibúrcio Vicente Ferreira, no bairro Santa Cruz.
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Aprovado por unanimidade
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20 - Parecer nº 42 de 2025
Autores:
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Parecer da comissão de legislação, justiça e redação ao Projeto de Lei do Executivo nº 043 de 2025
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Matéria não votada
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21 - Parecer nº 43 de 2025
Autores:
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Parecer da Comissão Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei do Executivo nº 043 de 2025.
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Aprovado
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22 - Projeto de Lei do Executivo nº 43 de 2025
Autor: Maria Eduarda Baima Teixeira Gouveia - Prefeita
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Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências.
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Aprovado
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