Resumo (22ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 24ª Legislatura)

Ata Eletrônica da 21ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 24ª Legislatura

Revoga a Lei Municipal nº 1.962/2023 e institui o ensino da História de Carpina como componente curricular obrigatório na disciplina de História no Ensino Fundamental I das escolas da rede municipal de Carpina e dá outras providências.

Denominação da 1º travessa, à direita da Rua Filhas de Santana, no bairro Madre Rosa, para Rua Valdemir Cristóvão Pereira.

Cria o título de Patrimônio Vivo do Município de Carpina, e dá outras providências.

Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação ao Projeto de Decreto Legislativo nº 009 de 2025

Concede o Título de Cidadão de Carpina a Senhora Maria da Salete Adelino da Costa e dá outras providências.

Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação ao Projeto de Lei da Câmara nº 19 de 2025

Denomina-se de Albertino Grigorio Pereira a Praça dos Ambulantes localizada na Avenida Estácio Coimbra no bairro São José e dá outras Providências.

Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação ao Projeto de Lei da Câmara nº 20 de 2025

Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de placas informativas nas obras públicas municipais com indicação do valor total, prazo de execução, fonte dos recursos e demais dados pertinentes e dá outras providências.

Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação ao Projeto de Lei da Câmara nº 21 de 2025

Estabelece Política Municipal de Ações Educativas e Preventivas Contra a Adultização Infantil no Município de Carpina - PE, e dá outras providências.

Institui o Programa Municipal de Distribuição Gratuita de Absorventes Higiênicos nas Escolas da Rede Pública Municipal de Ensino do Município de Carpina/PE, e dá outras providências.

Institui o Programa “LIXO NA HORA CERTA” como Política Pública destinada a Educação Ambiental e dá outras providências.

Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária Anual 2026, e dá outras providências.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de atualização periódica e acessível do Portal da Transparência do Município de Carpina, e dá outras providências

Denomina-se de Rua José Rufino de Oliveira Filho a Rua conhecida como Projetada 02 no Bairro Novo e dá outras providências.

Requer que seja oficiado a Exma. Sra. MARIA EDUARDA BAIMA TEIXEIRA GOUVEIA, Prefeita do Município do Carpina, proposição no sentido de que a mesma, providencie a construção de uma creche no Loteamento Santana.

Requer a Mesa Diretora, após ouvido o Plenário desta Casa Legislativa, que seja concedido VOTO DE APLAUSOS à secretária de cultura a Ilma. Sra. Marta Guerra, em reconhecimento pelo belíssimo trabalho realizado na organização e execução do São João Arretado de Carpina 2025.

Requer que seja oficiado ao Ilmo. SR. Dr. André Fonseca, Diretor do Departamento de Estradas de Rodagem (DER) do Município do Carpina, proposição no sentido que o mesmo construa uma lombada entre o Restaurante Fogão de Lenha e o Empresarial BC na Avenida Congresso Eucarístico do Município de Carpina.

Requer que seja oficiado a Exma. Sra. Maria Eduarda Baima Teixeira Gouveia, Prefeita do Município do Carpina, proposição no sentido de que a mesma, providencie o calçamento e saneamento da via principal que dá acesso a comunidade de Chã do Meio; bem como disponibilize uma nova ambulância para atendimento da referida comunidade.

Requer que seja oficiado a Exma. Sra. MARIA EDUARDA BAIMA TEIXEIRA GOUVEIA, Prefeita do Município do Carpina, proposição no sentido de que a mesma, providencie a pavimentação da 2ª Travessa da rua 21 de abril, no bairro Santo Antônio.

Requer que seja oficiado a Exma. Sra. MARIA EDUARDA BAIMA TEIXEIRA GOUVEIA, Prefeita do Município do Carpina, proposição no sentido de que a mesma, providencie a pavimentação asfáltica na rua Gercina Carneiro no bairro do Cajá cruzando com a rua Frei Miguelinho passando pela escola Ernesto Ribeiro até a entrada de acesso à estrada de chá do meio .

Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação ao Projeto de Lei da Câmara nº 17 de 2025