Resumo (18ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 24ª Legislatura)

Ata Eletrônica da 17ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 24ª Legislatura

Institui plano de amortização destinado ao equacionamento do déficit atuarial do RPPS, altera dispositivo da Lei Complementar Municipal nº 001, de 30 de setembro de 2021, e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE O LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE PROPAGANDA MEDIANTE TOTENS PUBLICITÁRIOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARPINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Institui o serviço público de loteria no Município de Carpina e dá outras providências”.

Institui o uso de uniformes pelos servidores da Câmara Municipal de Carpina/PE e dá outras providências”.

Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação ao Projeto 028 do Poder Executivo

Altera a Lei Municipal nº 1.574/2014, que dispõe sobre ao Fundo Municipal de Defesa da Criança e do Adolescente e dá outras providências.

Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação ao Projeto 029 do Poder Executivo

Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover campanha de estímulo à arrecadação do Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU do município de Carpina/PE, e dá outras providências.

Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação ao Projeto 030 do Poder Executivo

Cria o Centro de Atendimento em Educação Especializada – CAEE, no âmbito do Município de Carpina, Estado de Pernambuco, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providências.

Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação a EMENDA MODIFICATIVA ao Projeto 012 do Poder Legislativo

EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI 012 DA MESA DIRETORA

Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação ao Projeto 012 do Poder Legislativo

Dispõe sobre a reforma do quadro de pessoal contidos na Lei nº 1.752 de 20 de março de 2020, da Câmara Municipal de Carpina/PE, e dá outras providências.

Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação ao Projeto 013 do Poder Legislativo

Dispõe sobre o atendimento prioritário de pacientes portadores de doenças oncológicas nas filas de espera e no efetivo atendimento, em equipamentos e serviços públicos e instituições privadas.

Requer que seja oficiado a Exma. Sra. MARIA EDUARDA BAIMA TEIXEIRA GOUVEIA, Prefeita do Município do Carpina, proposição no sentido de que a mesma, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania, providencie a implantação de uma Cozinha Comunitária no bairro das Três Marias.

Requer que seja oficiado a Exma. Sra. RAQUEL TEIXEIRA LYRA LUCENA, Governadora do Estado de Pernambuco, proposição no sentido de que a mesma, adote as providências cabíveis, em caráter de urgência, objetivando a manutenção da fachada da Escola Técnica Maria Eduarda de Barros, a qual apresenta riscos de desabamento, com problemas estruturais graves que comprometem o funcionamento e a segurança do ambiente escolar.

Requer a Mesa Diretora, após ouvido o Plenário desta Casa Legislativa, que seja concedido VOTO DE APLAUSOS ao Sr. Gilvando Nascimento de Oliveira, em reconhecimento por sua importante contribuição com o esporte no âmbito do município do Carpina.

Requer que seja oficiado a Exma. Sra. MARIA EDUARDA BAIMA TEIXEIRA GOUVEIA, Prefeita do Município do Carpina, proposição no sentido que a mesma, providencie a construção do calçamento e saneamento da segunda etapa da Rua Nova Descoberta, até a estrada de acesso ao bairro de Florestinha, no bairro São José, neste município.

Requer que seja oficiado a Exma. Sra. MARIA EDUARDA BAIMA TEIXEIRA GOUVEIA, Prefeita do Município do Carpina, proposição no sentido que a mesma, providencie o recapeamento do asfalto da Rua Benedita Borges da Silva, localizada no bairro Santo Antônio em direção ao cemitério novo até o final do calçamento.

Requer que seja oficiado a Exma. Sra. MARIA EDUARDA BAIMA TEIXEIRA GOUVEIA, Prefeita do Município do Carpina, proposição no sentido de que a mesma, juntamente com a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania, providencie a implantação de uma Cozinha Comunitária para atender a comunidade do bairro de Florestinha, neste Município.

Requer que seja oficiado a Exma. Sra. MARIA EDUARDA BAIMA TEIXEIRA GOUVEIA, Prefeita do Município do Carpina, proposição no sentido que a mesma, providencie a construção de uma creche no loteamento Santana.

Requer que seja oficiado a Exma. Sra. MARIA EDUARDA BAIMA TEIXEIRA GOUVEIA, Prefeita do Município do Carpina, proposição no sentido que a mesma, providencie a construção de uma creche na zona rural de Caramuru e outra na zona rural de Carauba Torta.