Resumo (17ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 24ª Legislatura)

ATA DA 16 SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 27 DE MAIO DE 2025

Altera a Lei Municipal nº 1.574/2014, que dispõe sobre ao Fundo Municipal de Defesa da Criança e do Adolescente e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover campanha de estímulo à arrecadação do Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU do município de Carpina/PE, e dá outras providências.

Cria o Centro de Atendimento em Educação Especializada – CAEE, no âmbito do Município de Carpina, Estado de Pernambuco, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providências.

Dispõe sobre o atendimento prioritário de pacientes portadores de doenças oncológicas nas filas de espera e no efetivo atendimento, em equipamentos e serviços públicos e instituições privadas.

Requer a Mesa Diretora, após ouvido o Plenário desta Casa Legislativa, que seja concedido VOTO DE APLAUSOS a Ilma. Sra. Anne Daniele Gomes Muniz, 2º Tenente do Quadro de Oficiais Auxiliares da Polícia Militar de Pernambuco.

Requer que seja oficiado a Exma. Sra. MARIA EDUARDA BAIMA TEIXEIRA GOUVEIA, Prefeita do Município do Carpina, proposição no sentido que a mesma, providencie a implantação de uma Unidade Básica de Saúde (UBS), na região central da cidade, com expediente estendido.

Requer que seja oficiado a Exma. Sra. MARIA EDUARDA BAIMA TEIXEIRA GOUVEIA, Prefeita do Município do Carpina, proposição no sentido de que a mesma, providencie a inclusão das seguintes melhorias na Unidade Básica de Saúde (UBS) da Comunidade de Chã do Meio: 1- Instalação de uma Placa de Identificação na UBS; 2- Execução de calçamento e pavimentação das vias públicas que dão acesso à referida UBS, promovendo melhores condições de mobilidade, segurança e qualidade de vida aos moradores e aos usuários do serviço.

Requer a Mesa Diretora, após ouvido o Plenário desta Casa Legislativa, que seja concedido VOTO DE APLAUSOS ao time de futebol mirim da escola Pio X, pela conquista dos jogos escolares de Pernambuco Regional Mata Norte. Tendo como professor o técnico Clenio Solival e diretor Jorge Miguel.

Requer que seja oficiado a Exma. Sra. MARIA EDUARDA BAIMA TEIXEIRA GOUVEIA, Prefeita do Município do Carpina, e ao Ilmo. Sr. TIAGO GRASSI, Secretário de Infraestrutura, proposição no sentido que os mesmos, promovam a reforma e revitalização da escola municipal de Chã do Meio a fim de que ocorra uma melhoria significativa no âmbito do ensino e consequentemente na vida dos estudantes daquela localidade.

Requer que seja oficiado a Exma. Sra. MARIA EDUARDA BAIMA TEIXEIRA GOUVEIA, Prefeita do Município do Carpina, proposição no sentido de que a mesma, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania, providencie a implantação de uma Cozinha Comunitária no bairro das Três Marias.