Resumo (16ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 24ª Legislatura)

Ata Eletrônica da 15ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 24ª Legislatura

Dispõe sobre a obrigatoriedade de contratação de artistas locais em eventos culturais financiados com recursos públicos do Município de Carpina, e dá outras providências.

Altera a Lei Municipal nº 1.526/2013, que dispõe sobre o Conselho Municipal da Juventude, e dá outras providências.

Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação ao Projeto de Decreto Legislativo da Câmara nº 007 de 2025.

Concede titulo de cidadã carpinense a senhora Joseane Silva dos Santos

Altera a Lei Municipal nº 1.528/2013, que dispõe sobre o Conselho Municipal de Turismo, o fundo municipal de turismo e dá outras providências.

Dispõe obrigatoriedade sobre a Limpeza de Terrenos Baldios.

Requer que seja oficiado a Exma. Sra. MARIA EDUARDA BAIMA TEIXEIRA GOUVEIA, Prefeita do Município do Carpina, proposição no sentido que a mesma, providencie o saneamento e calçamento da Rua I no bairro Madre Rosa.

Requer que seja oficiado a Exma. Sra. MARIA EDUARDA BAIMA TEIXEIRA GOUVEIA, Prefeita do Município do Carpina, proposição no sentido que a mesma, providencie a reforma do banheiro público da Academia da Cidade e a construção de banheiros/vestiários nas proximidades das quadras poliesportivas do Parque Jota Cândido.

Requer que seja oficiado a Exma. Sra. MARIA EDUARDA BAIMA TEIXEIRA GOUVEIA, Prefeita do Município do Carpina, proposição no sentido que a mesma, adote as medidas necessárias objetivando, em caráter de urgência, solucionar a situação de abandono do Terminal Rodoviário de Carpina, localizado na Rua Ernesto Pompílio, s/n, no bairro Santo Antônio.

Requer que seja oficiado a Exma. Sra. MARIA EDUARDA BAIMA TEIXEIRA GOUVEIA, Prefeita do Município do Carpina e ao Ilmo. Sr. TIAGO GRASSI, Secretário de Infraestrutura, proposição no sentido de que os mesmos, providenciem a revitalização das três praças que ficam localizadas na COHAB 1 no bairro Santo Antônio para que sejam utilizadas como academia da cidade.

Requer que seja oficiado a Exma. Sra. MARIA EDUARDA BAIMA TEXEIRA GOUVEIA, prefeita do municipio do Carpina, proposição no sentido que a mesma providencie a realização de obras de pavimentação nas Travessas de números 1,2,3,4,5,6,7 do loteamento Juá, no bairro Santo Antônio, neste município.

Requer que seja oficiado a Exma. Sra. MARIA EDUARDA BAIMA TEIXEIRA GOUVEIA, Prefeita do Município do Carpina, proposição no sentido que a mesma, através da Secretaria de Obras, providencie o calçamento da rua Severino Francisco da Fonte (rua Projetada 50) no bairro de Jardim Neopolis.

Requer que seja oficiado a Exma. Sra. MARIA EDUARDA BAIMA TEIXEIRA GOUVEIA, Prefeita do Município do Carpina, e ao Ilmo. Sr. JORGE LAPA, Secretário de Segurança, proposição no sentido de que os mesmos, posicionem guardas municipais e agentes de trânsito na feira do domingo no bairro Santo Antônio, haja vista que os motoqueiros e ciclistas transitam no meio da feira, podendo assim provocar acidentes.

Requer que seja oficiado a Exma. Sra. MARIA EDUARDA BAIMA TEIXEIRA GOUVEIA, Prefeita do Município do Carpina, proposição no sentido que a mesma, providencie a realização de obras de pavimentação asfáltica e saneamento da rua Sizenando Carneiro Leão, no loteamento Santana.

Requer que seja oficiado a Exma. Sra. MARIA EDUARDA BAIMA TEIXEIRA GOUVEIA, Prefeita do Município do Carpina, proposição no sentido que a mesma, providencie o calçamento e saneamento das travessas 1,2 e 3 da avenida Francisco Viana, como também da rua Araújo de Carvalho e da travessa da rua Bernardino de Campos na vila da Cohab 1 e 2 no bairro Santo Antônio.

Requer que seja oficiado a Exma. Sra. MARIA EDUARDA BAIMA TEIXEIRA GOUVEIA, Prefeita do Município do Carpina, proposição no sentido que a mesma, providencie a implantação de uma Unidade Básica de Saúde (UBS), na região central da cidade, com expediente estendido.