1 - Parecer nº 1 de 2025
Autores:
|
Parecer da comissão de legislação, justiça e redação ao projeto de Decreto Legislativo nº 006 de 2025
|
Aprovado por unanimidade
|
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2025
Autor: Cássia do Moinho
|
Concede o Título de Cidadão de Carpina ao Senhor Rafael Bento de Lima Neto e dá outras providências.
|
Aprovado por unanimidade
|
3 - Parecer nº 2 de 2025
Autores:
|
Parecer da comissão de legislação, justiça e redação ao Projeto de Lei da Câmara nº 10 de 2025
|
Aprovado por unanimidade
|
4 - Projeto de Lei da Câmara nº 10 de 2025
Autor: Júnior de Salete
|
Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso da focinheira mais outros itens e estabelece regras de segurança para a condução responsável de cães de médio e/ou grande porte.
|
Aprovado por unanimidade
|
5 - Parecer nº 3 de 2025
Autores:
|
Parecer da comissão de legislação, justiça e redação ao Projeto de Lei da Câmara nº 9 de 2025
|
Aprovado por unanimidade
|
6 - Projeto de Lei da Câmara nº 9 de 2025
Autor: Cássia do Moinho
|
Denomina “Rua José de Oliveira Casado” a via atualmente denominada Rua José Jerônimo, projetada 2, localizada no Bairro Novo, 2ª etapa do loteamento Bom Tempo, e dá outras providências.
|
Aprovado por unanimidade
|
7 - Projeto de Lei da Câmara nº 8 de 2025
Autor: Guilherme de Lia
|
Dispões sobre leitura Bíblica como recurso paradidático nas escolas públicas e particulares do município do Carpina/PE.
|
Matéria não votada
|
8 - Requerimento Escrito nº 86 de 2025
Autor: Dr. Paulo Fernando
|
Requer que seja oficiado a Exma. Sra. MARIA EDUARDA BAIMA TEIXEIRA GOUVEIA, Prefeita do Município do Carpina, proposição no sentido que a mesma, providencie a construção do saneamento e calçamento da Travessa da Avenida Conselheiro João Alfredo (Comunidade do Matadouro), no bairro Santa Cruz, neste município.
|
Aprovado por unanimidade
|
9 - Requerimento Escrito nº 87 de 2025
Autor: Dr. Fernando Augusto
|
Requer que seja oficiado a Exma. Sra. MARIA EDUARDA BAIMA TEIXEIRA GOUVEIA, Prefeita do Município do Carpina, proposição no sentido que a mesma, providencie a reabertura do centro de fisioterapia, bem como a inclusão da técnica de reeducação postural global (RPG), entre os procedimentos disponibilizados à população.
|
Aprovado por unanimidade
|
10 - Requerimento Escrito nº 88 de 2025
Autor: Wedja de Bila
|
Requer que seja oficiado a Exma. Sra. MARIA EDUARDA BAIMA TEIXEIRA GOUVEIA, Prefeita do Município do Carpina, proposição no sentido que a mesma, providencie a revitalização da praça Jota Cândido, que fica localizada na rua Nunes Machado.
|
Aprovado por unanimidade
|
11 - Requerimento Escrito nº 89 de 2025
Autor: Heitor Lapa
|
Requer que seja oficiado a Exma. Sra. MARIA EDUARDA BAIMA TEIXEIRA GOUVEIA, Prefeita do Município do Carpina, proposição no sentido que a mesma, através da Secretaria de Saúde, adote providências para garantir a presença de atendimento pediátrico 24 horas por dia, inclusive aos finais de semana e feriados, na Unidade Mista Francisco de Assis Chateaubriand.
|
Aprovado
|
12 - Requerimento Escrito nº 90 de 2025
Autor: Véi do Ônibus
|
Requer que seja oficiado a Exma. Sra. MARIA EDUARDA BAIMA TEIXEIRA GOUVEIA, Prefeita do Município do Carpina, proposição no sentido que a mesma, através da Secretaria de Saúde, aquisição de novas ambulâncias para as comunidades da zona rural de Caramuru, Caraúba Torta e Chã do Meio onde as ambulâncias estão em situação.
|
Aprovado
|
13 - Requerimento Escrito nº 91 de 2025
Autor: Preto do IPSEP
|
Requer que seja oficiado a Exma. Sra. MARIA EDUARDA BAIMA TEIXEIRA GOUVEIA, Prefeita do Município do Carpina, proposição no sentido que a mesma, providencie a realização de obras de pavimentação na Rua 2 Travessa Maria de Araújo Duarte, localizada no bairro do Ipsep.
|
Aprovado
|
