Matérias da Ordem do Dia (12ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 24ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 13
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 13 |
Requerimento Escrito nº 91 de 2025
Processo: -
Autor: Preto do IPSEP
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer que seja oficiado a Exma. Sra. MARIA EDUARDA BAIMA TEIXEIRA GOUVEIA, Prefeita do Município do Carpina, proposição no sentido que a mesma, providencie a realização de obras de pavimentação na Rua 2 Travessa Maria de Araújo Duarte, localizada no bairro do Ipsep. - - |
Aprovado |
| 12 |
Requerimento Escrito nº 90 de 2025
Processo: -
Autor: Véi do Ônibus
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer que seja oficiado a Exma. Sra. MARIA EDUARDA BAIMA TEIXEIRA GOUVEIA, Prefeita do Município do Carpina, proposição no sentido que a mesma, através da Secretaria de Saúde, aquisição de novas ambulâncias para as comunidades da zona rural de Caramuru, Caraúba Torta e Chã do Meio onde as ambulâncias estão em situação. - - |
Aprovado |
| 11 |
Requerimento Escrito nº 89 de 2025
Processo: -
Autor: Heitor Lapa
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer que seja oficiado a Exma. Sra. MARIA EDUARDA BAIMA TEIXEIRA GOUVEIA, Prefeita do Município do Carpina, proposição no sentido que a mesma, através da Secretaria de Saúde, adote providências para garantir a presença de atendimento pediátrico 24 horas por dia, inclusive aos finais de semana e feriados, na Unidade Mista Francisco de Assis Chateaubriand. - - |
Aprovado |
| 10 |
Requerimento Escrito nº 88 de 2025
Processo: -
Autor: Wedja de Bila
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer que seja oficiado a Exma. Sra. MARIA EDUARDA BAIMA TEIXEIRA GOUVEIA, Prefeita do Município do Carpina, proposição no sentido que a mesma, providencie a revitalização da praça Jota Cândido, que fica localizada na rua Nunes Machado. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 9 |
Requerimento Escrito nº 87 de 2025
Processo: -
Autor: Dr. Fernando Augusto
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer que seja oficiado a Exma. Sra. MARIA EDUARDA BAIMA TEIXEIRA GOUVEIA, Prefeita do Município do Carpina, proposição no sentido que a mesma, providencie a reabertura do centro de fisioterapia, bem como a inclusão da técnica de reeducação postural global (RPG), entre os procedimentos disponibilizados à população. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 8 |
Requerimento Escrito nº 86 de 2025
Processo: -
Autor: Dr. Paulo Fernando
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer que seja oficiado a Exma. Sra. MARIA EDUARDA BAIMA TEIXEIRA GOUVEIA, Prefeita do Município do Carpina, proposição no sentido que a mesma, providencie a construção do saneamento e calçamento da Travessa da Avenida Conselheiro João Alfredo (Comunidade do Matadouro), no bairro Santa Cruz, neste município. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 7 |
Projeto de Lei da Câmara nº 8 de 2025
Processo: -
Autor: Guilherme de Lia
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispões sobre leitura Bíblica como recurso paradidático nas escolas públicas e particulares do município do Carpina/PE. - Projeto de Lei da Câmara nº 8 de 2025 | Proposição aprovada | 14/04/2025 - |
Não há resultado |
| 6 |
Projeto de Lei da Câmara nº 9 de 2025
Processo: -
Autor: Cássia do Moinho
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Denomina “Rua José de Oliveira Casado” a via atualmente denominada Rua José Jerônimo, projetada 2, localizada no Bairro Novo, 2ª etapa do loteamento Bom Tempo, e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 5 |
Parecer nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
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Parecer da comissão de legislação, justiça e redação ao Projeto de Lei da Câmara nº 9 de 2025 - - |
Aprovado por unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei da Câmara nº 10 de 2025
Processo: -
Autor: Júnior de Salete
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso da focinheira mais outros itens e estabelece regras de segurança para a condução responsável de cães de médio e/ou grande porte. - Projeto de Lei da Câmara nº 10 de 2025 | Proposição aprovada | 22/04/2025 - |
Aprovado por unanimidade |
| 3 |
Parecer nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
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Parecer da comissão de legislação, justiça e redação ao Projeto de Lei da Câmara nº 10 de 2025 - - |
Aprovado por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2025
Processo: -
Autor: Cássia do Moinho
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede o Título de Cidadão de Carpina ao Senhor Rafael Bento de Lima Neto e dá outras providências. - Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2025 | Proposição aprovada | 22/04/2025 - |
Aprovado por unanimidade |
| 1 |
Parecer nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
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Parecer da comissão de legislação, justiça e redação ao projeto de Decreto Legislativo nº 006 de 2025 - - |
Aprovado por unanimidade |