Projeto de Lei da Câmara nº 39 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei da Câmara

Ano

2025

Número

39

Data de Apresentação

16/10/2025

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Assinaturas Eletrônicas

  • Paulo Fernando da Silva (Assinado em: 16 de Outubro de 2025 às 09:12 - )

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinário

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Denomina 05 ruas do loteamento Rancho Valença, perpendiculares à Rua Vereador Sergiolando Santa Cruz e Silva (IPSEP - Carpina-PE), e dá outras providências.

    Indexação

    Observação

    Data Votação: 28 de Outubro de 2025
    4 de Novembro de 2025