Projeto de Lei da Câmara nº 36 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei da Câmara
Ano
2025
Número
36
Data de Apresentação
07/10/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Assinaturas Eletrônicas
- Paulo Fernando da Silva (Assinado em: 1 de Outubro de 2025 às 09:21 - )
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a obrigatoriedade da adoção de critérios de sustentabilidade ambiental nas obras públicas realizadas no âmbito do Município de Carpina-PE, com ênfase na instalação de sistemas de energia solar fotovoltaica, e dá outras providências.
Indexação
Observação