Projeto de Lei da Câmara nº 22 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei da Câmara
Ano
2025
Número
22
Data de Apresentação
21/08/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Paulo Fernando da Silva (Assinado em: 25 de Agosto de 2025 às 21:22 - Gov-Br)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Revoga a Lei Municipal nº 1.962/2023 e institui o ensino da História de Carpina como componente curricular obrigatório na disciplina de História no Ensino Fundamental I das escolas da rede municipal de Carpina e dá outras providências.
Indexação
Observação