Requerimento Escrito nº 34 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento Escrito
Ano
2025
Número
34
Data de Apresentação
25/02/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer que seja oficiado a Exma. Sra. MARIA EDUARDA BATMA TEIXEIRA GOUVEIA, Prefeita do Município do Carpina, a
llma. Sra. ISAURA PESSOA, Secretária da Mulher, e ao llmo. Sr. MARCELO PASCOAL, Secretário de Desenvolvimento Social, proposição no sentido que
os mesmos providenciem o envio para essa casa legislativa de um projeto de lei onde filhos de mães vitímas de feminicidio passe a receber uma pensão que venha suprir a necessidade dos menores que perderam sua mãe através de um crime bárbaro.
llma. Sra. ISAURA PESSOA, Secretária da Mulher, e ao llmo. Sr. MARCELO PASCOAL, Secretário de Desenvolvimento Social, proposição no sentido que
os mesmos providenciem o envio para essa casa legislativa de um projeto de lei onde filhos de mães vitímas de feminicidio passe a receber uma pensão que venha suprir a necessidade dos menores que perderam sua mãe através de um crime bárbaro.
Indexação
Observação