Projeto de Lei do Executivo nº 7 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei do Executivo
Ano
2023
Número
7
Data de Apresentação
17/04/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Cumprimentando Vossa Excelência, dirigimo-nos para encaminhar o Projeto de Lei em anexo, o qual "Regulamenta as atividades de Transporte Escolar
no Município de Carpina/PE, nos termos da Portaria n° 002/2009 DETRAN-PE e Resolução nO167/2022 do TCE/PE", em caráter de urgência urgentíssima.
Atenciosamente,
no Município de Carpina/PE, nos termos da Portaria n° 002/2009 DETRAN-PE e Resolução nO167/2022 do TCE/PE", em caráter de urgência urgentíssima.
Atenciosamente,
Indexação
Observação