Requerimento Escrito nº 56 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento Escrito
Ano
2026
Número
56
Data de Apresentação
28/04/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer que seja oficiado ao Exmo. Sr. Eraldo José do Nascimento, Prefeito do Município de Carpina, proposição no sentido de que o mesmo, através da Secretaria Municipal de Educação de Carpina, em conjunto com a Secretaria Municipal de Saúde, providencie a implantação de acompanhamento nutricional especializado e o fornecimento de alimentação diferenciada para crianças diagnosticadas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), devidamente matriculadas na rede municipal de ensino.
Indexação
Observação