26ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 24ª Legislatura

Ata Eletrônica da 25ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 24ª Legislatura

Dispõe sobre a instituição de adicional de produtividade para os Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE) no Município de Carpina-PE, condicionado ao cumprimento de metas, e dá outras providências

Instituir ‘‘O Dia Municipal de Prevenção ao Câncer de Mama e do Colo do Útero’’ no âmbito do município de Carpina-PE e dá outras providências.

Dispõe sobre a regulamentação da Lei Federal nº 13.722/2018 no município de Carpina, estabelecendo diretrizes para a capacitação de profissionais de estabelecimentos de ensino em primeiros socorros e as respectivas sanções em caso de descumprimento.

Concede o Título de Cidadã de Carpina à Senhora Luanna Gressa Soares de Melo e dá outras providências.

Concede o Título de Cidadã de Carpina à Senhora Paula Moniele Marins Gondim e dá outras providências.

Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação ao Projeto de Decreto Legislativo nº 11 de 2025.

“Concede o Título de Cidadã de Carpina à Senhora Ester Maria de Moura e dá outras providências.”

Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação ao Projeto de Decreto Legislativo nº 12 de 2025

Concede o Título de Cidadão de Carpina ao Senhor Anderson Monteiro de Lima e dá outras providências.

Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação ao Projeto de Lei da Câmara nº 26 de 2025.

“Dispõe sobre a inclusão de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e de pessoas com deficiência (PCD) no mercado de trabalho no Município de Carpina, institui medidas de conscientização e dá outras providências.”

Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação ao Projeto de Lei da Câmara nº 27 de 2025.

Dispõe sobre a instituição de benefícios fiscais e incentivos para a modernização da frota de táxi no município de Carpina/PE, visando a sustentabilidade ambiental, e dá outras providências.

Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação ao Projeto de Lei da Câmara nº 29 de 2025.

Fica denominada de RUA JOÃO PATRÍCIO BEZERRA a rua localizada no BAIRRO SANTA CRUZ

Denominação da 1º travessa, à direita da Rua Filhas de Santana, no bairro Madre Rosa, para Rua Valdemir Cristóvão Pereira.

Denomina-se Rua Maria do Carmo Pimentel, a Rua, projetada 5, no Loteamento casa nova II.

Requer que seja oficiado a Exma. Sra. Maria Eduarda Baima Teixeira Gouveia, Prefeita do Município do Carpina, proposição no sentido de que a mesma, providencie a abertura da rua Djalma Rodrigues de Souza, ligando com a rua Maria Amélia, no Bairro da Senzala.

Requer que seja oficiado a Exma. Sra. MARIA EDUARDA BAIMA TEIXEIRA GOUVEIA, Prefeita do Município do Carpina, proposição no sentido que a mesma, providencie o complemento do calçamento da Rua Hercília Aranha de Moura no bairro do Ipsep.

Requer que seja oficiado a Exma. Sra. MARIA EDUARDA BAIMA TEIXEIRA GOUVEIA, Prefeita do Município do Carpina, proposição no sentido que a mesma, providencie a pavimentação da rua Leda Rosa Dias Alves, no bairro Novo.

Requer que seja oficiado a Exma. Sra. MARIA EDUARDA BAIMA TEIXEIRA GOUVEIA, Prefeita do Município do Carpina, proposição no sentido que a mesma, providencie a construção da pavimentação asfáltica na Avenida Sérgio Orlando Santa Cruz, conhecida como rua dos coqueiros, no bairro do Ipsep.

Requer que seja oficiado a Exma. Sra. MARIA EDUARDA BAIMA TEIXEIRA GOUVEIA, Prefeita do Município do Carpina, proposição no sentido de que a mesma, realize a pintura de todos os quebra-molas e da sinalização do asfalto nas vias municipais.

Requer que seja oficiado a Exma. Sra. MARIA EDUARDA BAIMA TEIXEIRA GOUVEIA, Prefeita do Município do Carpina, proposição no sentido de que a mesma, providencie a criação de um aplicativo único de serviços municipais com o objetivo de unificar os serviços municipais em um só aplicativo (agenda de saúde, matrícula escolar, IPTU, protocolos,etc.).

Requerem a Mesa Diretora, após ouvido o Plenário desta Casa Legislativa, que seja concedido VOTO DE APLAUSOS à toda equipe da UPAE Carpina pelos 3 anos de funcionamento no nosso município, Coordenadora Luanna Gressa e equipe em geral.

Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação ao Projeto do Poder Executivo nº 041 de 2025

Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação ao Projeto de Decreto Legislativo nº 013 de 2025

Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação ao Projeto de Decreto Legislativo nº 014 de 2025

Dispõe sobre a instituição de adicional de produtividade para os Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE) no Município de Carpina-PE, condicionado ao cumprimento de metas, e dá outras providências

Concede o Título de Cidadã de Carpina à Senhora Luanna Gressa Soares de Melo e dá outras providências.

Concede o Título de Cidadã de Carpina à Senhora Paula Moniele Marins Gondim e dá outras providências.