Matérias da Ordem do Dia (32ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 24ª Legislatura)

Requer que seja oficiado a Exma. Sra. MARIA EDUARDA BAIMA TEIXEIRA GOUVEIA, Prefeita do Município do Carpina, proposição no sentido de que a mesma, apresente informações sobre a gestão e operação da coleta de resíduos sólidos no Município de Carpina.

Revoga a Lei Municipal nº 1.059, de 22 de maio de
1998, e adequa a legislação municipal às
disposições da Lei Federal nº 14.985, de 13 de
setembro de 2024, que estabelece normas gerais
sobre concursos públicos.

Fica proclamado o dia 11 de outubro como dia municipal da menina.

Denomina 05 ruas do loteamento Rancho Valença, perpendiculares à Rua Vereador Sergiolando Santa Cruz e Silva (IPSEP - Carpina-PE), e dá outras providências.

Dispõe sobre a instituição do Regime de Trabalho Híbrido no âmbito da Câmara Municipal de Carpina/PE e dá outras providências

Dispõe sobre a criação do Grupo de Trabalho de Gestão de Documentos e Arquivística no âmbito da Câmara Municipal de Carpina/PE e dá outras providências.

Passará a ter nova redação o art. 183 do regimento interno da Câmara Municipal

Requer que seja oficiado a Exma. Sra. MARIA EDUARDA BAIMA TEIXEIRA GOUVEIA, Prefeita do Município do Carpina e ao Ilmo. Sr. Jorge Lapa, Diretor Presidente da Autarquia de Trânsito, Transporte e Segurança Pública, proposição no sentido de que os mesmos providenciem uma fiscalização com guardas de trânsito na praça dos Tamarindos, localizada na Av. Presidente Getúlio Vargas, no bairro São José.

Requer que seja oficiado a Exma. Sra. MARIA EDUARDA BAIMA TEIXEIRA GOUVEIA, Prefeita do Município do Carpina, proposição no sentido de que a mesma, providencie a construção do calçamento e saneamento na Rua Tenente Rubens Quirino de Souza, no bairro São José.

Requer que seja oficiado a Exma. Sra. MARIA EDUARDA BAIMA TEIXEIRA GOUVEIA, Prefeita do Município do Carpina, proposição no sentido de que a mesma, providencie o complemento da pavimentação asfáltica da avenida principal de Florestinha e da rua da Ecologia.

Requer que seja oficiado a Exma. Sra. MARIA EDUARDA BAIMA TEIXEIRA GOUVEIA, Prefeita do Município do Carpina, proposição no sentido de que a mesma, providencie a reforma da praça do troca-troca no bairro Santo Antônio

Requer a Mesa Diretora, após ouvido o Plenário desta Casa Legislativa, que seja concedido VOTO DE APLAUSOS aos Senhores Eduardo Melo e João Vittor Lima pelo talento, disciplina e dedicação ao esporte da cidade.

Ementa: Altera a Lei Complementar (LC) nº
001/2009, a Lei nº 2.059/2025 e dá outras
providências.

Revoga a Lei Municipal nº 1.692, de 2018, altera a redação do inciso IX do § 2º do artigo 141 da Lei Orgânica Municipal e do inciso II do § 2º do artigo 1º da Lei nº 821, de 1992, que tratam do direito a férias de servidores públicos municipais, e dá outras providências.

Requer que seja oficiado a Exma. Sra. MARIA EDUARDA BAIMA TEIXEIRA GOUVEIA, Prefeita do Município do Carpina, e ao Ilmo. Sr. Jorge Lapa, Diretor Presidente da Autarquia de Trânsito, Transporte e Segurança Pública, proposição no sentido de que os mesmos providenciem a designação de um guarda municipal para permanecer nos Postos de Saúde do município nos dias de entrega das fichas de atendimento nas referidas unidades, visando garantir a ordem, segurança e melhor organização do serviço.