{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 1167, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer n\u00ba 35 de 2026", "autor": "", "ementa": "Parecer da Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o ao Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 15 de 2026", "situacao": "MAT\u00c9RIA PARA \u00daNICA DISCUSS\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O"}, {"id": 1146, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 15 de 2026", "autor": "Fara\u00f3", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o de Carpinense ao Excelent\u00edssimo Senhor Desembargador Francisco Jos\u00e9 dos Anjos Bandeira de Mello e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "MAT\u00c9RIA PARA \u00daNICA DISCUSS\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O"}, {"id": 1168, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer n\u00ba 36 de 2026", "autor": "", "ementa": "Parecer da Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o ao Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 16 de 2026", "situacao": "MAT\u00c9RIA PARA \u00daNICA DISCUSS\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O"}, {"id": 1148, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 16 de 2026", "autor": "Xandinho,Chic do Camar\u00e3o,Dr. Fernando Augusto,Dr. Paulo Fernando,Dr. Wagner,Fara\u00f3,Gaspar da Ambul\u00e2ncia,Guilherme de Lia,J\u00fanior de Salete,Neto de Kakai,Preto do IPSEP,Wedja de Bila", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Carpinense ao Senhor Marcello Fuchs Campos Gouveia e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "MAT\u00c9RIA PARA \u00daNICA DISCUSS\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O"}, {"id": 1170, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer n\u00ba 38 de 2026", "autor": "", "ementa": "Parecer da Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o ao Projeto de Lei do Executivo 013 de 2026", "situacao": "MAT\u00c9RIA PARA \u00daNICA DISCUSS\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O"}, {"id": 1152, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 13 de 2026", "autor": "Eraldo Jos\u00e9 do Nascimento - Prefeito", "ementa": "Denomina oficialmente de \"Polo Manoel Le\u00e3o\" o Polo dos Comerciantes localizado na Avenida Est\u00e1cio Coimbra, no munic\u00edpio de Carpina/PE, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "MAT\u00c9RIA PARA 1\u00aa DISCUSS\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O"}, {"id": 1118, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer n\u00ba 28 de 2026", "autor": "", "ementa": "Parecer da Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o ao Projeto de Lei da C\u00e2mara n\u00ba 015 de 2026", "situacao": "MAT\u00c9RIA PARA \u00daNICA DISCUSS\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O"}, {"id": 1098, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei da C\u00e2mara n\u00ba 15 de 2026", "autor": "Wedja de Bila", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o da pra\u00e7a p\u00fablica localizada na Rua Nunes Machado como \u201cPra\u00e7a Jota C\u00e2ndido \u201c, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "MAT\u00c9RIA PARA 1\u00aa DISCUSS\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O"}, {"id": 1169, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer n\u00ba 37 de 2026", "autor": "", "ementa": "Parecer da Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o ao Projeto de Lei da C\u00e2mara n\u00ba 20 de 2026", "situacao": "MAT\u00c9RIA PARA \u00daNICA DISCUSS\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O"}, {"id": 1136, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei da C\u00e2mara n\u00ba 20 de 2026", "autor": "Heitor Lapa", "ementa": "\u201cDenomina de Pra\u00e7a Neo Maguary a pra\u00e7a p\u00fablica localizada no Parque de Eventos Jota C\u00e2ndido, onde se situa o Arco, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d", "situacao": "MAT\u00c9RIA PARA 1\u00aa DISCUSS\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O"}, {"id": 1126, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Mesa Diretora (Bi\u00eanio 2025-2026)", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade de apresenta\u00e7\u00e3o de relat\u00f3rio semanal de atividades laborais, regulamenta o controle e valida\u00e7\u00e3o da frequ\u00eancia funcional, define a responsabilidade hier\u00e1rquica no \u00e2mbito dos gabinetes parlamentares, institui mecanismos de controle interno e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "MAT\u00c9RIA PARA 2\u00aa DISCUSS\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O"}, {"id": 1107, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei da C\u00e2mara n\u00ba 17 de 2026", "autor": "Preto do IPSEP", "ementa": "Passar\u00e1 a denominar-se Rua Travessa Padre Melo, localizada no Bairro Santo Ant\u00f4nio, a atual Rua Adalgisa Farias de Oliveira.", "situacao": "MAT\u00c9RIA PARA 2\u00aa DISCUSS\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O"}, {"id": 1171, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer n\u00ba 39 de 2026", "autor": "", "ementa": "Parecer da Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o das emendas parlamentares 3, 4, 5 e 6 ao Projeto de Lei da C\u00e2mara n\u00ba 018 de 2026", "situacao": "MAT\u00c9RIA PARA \u00daNICA DISCUSS\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O"}, {"id": 1154, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Emenda Parlamentar n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Dr. Paulo Fernando", "ementa": "Emenda modificativa com fins de altera\u00e7\u00e3o do artigo 5\u00ba do Projeto de Lei da C\u00e2mara n\u00ba 18/2026.", "situacao": "MAT\u00c9RIA PARA \u00daNICA DISCUSS\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O"}, {"id": 1164, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Emenda Parlamentar n\u00ba 4 de 2026", "autor": "Xandinho,Guilherme de Lia", "ementa": "emenda modificativa \u2013 modifica o artigo 5\u00ba e seus par\u00e1grafos ao Projeto de Lei da C\u00e2mara n\u00ba 18/2026.", "situacao": "MAT\u00c9RIA PARA \u00daNICA DISCUSS\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O"}, {"id": 1165, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Emenda Parlamentar n\u00ba 5 de 2026", "autor": "Xandinho,Guilherme de Lia", "ementa": "adiciona par\u00e1grafos ao artigo 6\u00ba e altera reda\u00e7\u00e3o ao Projeto de Lei da C\u00e2mara n\u00ba 18/2026.", "situacao": "MAT\u00c9RIA PARA \u00daNICA DISCUSS\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O"}, {"id": 1166, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Emenda Parlamentar n\u00ba 6 de 2026", "autor": "Xandinho,Guilherme de Lia", "ementa": "emenda modificativa \u2013 altera o artigo 9\u00ba ao Projeto de Lei da C\u00e2mara n\u00ba 18/2026.", "situacao": "MAT\u00c9RIA PARA \u00daNICA DISCUSS\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O"}, {"id": 1113, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei da C\u00e2mara n\u00ba 18 de 2026", "autor": "J\u00fanior de Salete", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a realiza\u00e7\u00e3o de visitas institucionais, inspe\u00e7\u00f5es e atos de fiscaliza\u00e7\u00e3o por Vereadores em reparti\u00e7\u00f5es p\u00fablicas municipais de Carpina, estabelece obriga\u00e7\u00f5es ao Poder Executivo Municipal quanto ao atendimento das demandas parlamentares, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "MAT\u00c9RIA PARA 2\u00aa DISCUSS\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O"}, {"id": 1133, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento Escrito n\u00ba 62 de 2026", "autor": "Dr. Paulo Fernando", "ementa": "Requer que seja oficiado ao Exmo. Sr. Eraldo Jos\u00e9 do Nascimento, Prefeito do Munic\u00edpio de Carpina, proposi\u00e7\u00e3o no sentido de que o mesmo, providencie a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica das principais ruas do distrito de Ch\u00e3 do Meio.", "situacao": "REQUERIMENTOS -  PARA DISCUSS\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O \u00daNICA"}, {"id": 1155, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento Escrito n\u00ba 69 de 2026", "autor": "Wedja de Bila", "ementa": "Requer que seja oficiado ao Exmo. Sr. Eraldo Jos\u00e9 do Nascimento, Prefeito do Munic\u00edpio de Carpina, proposi\u00e7\u00e3o no sentido de que o mesmo, providencie a centraliza\u00e7\u00e3o da farm\u00e1cia municipal, e que a mesma tenha um anexo para dispensa\u00e7\u00e3o de medicamentos do componente especializado da assist\u00eancia farmac\u00eautica do Estado de Pernambuco, para que a popula\u00e7\u00e3o tenha melhor acesso aos medicamentos.", "situacao": "REQUERIMENTOS -  PARA DISCUSS\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O \u00daNICA"}, {"id": 1156, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento Escrito n\u00ba 70 de 2026", "autor": "Preto do IPSEP", "ementa": "Requer que seja oficiado ao Exmo. Sr. Eraldo Jos\u00e9 do Nascimento, Prefeito do Munic\u00edpio de Carpina, proposi\u00e7\u00e3o no sentido de que o mesmo, providencie a constru\u00e7\u00e3o do cal\u00e7amento e saneamento das vias locais 03, 10, 14, 15, 16 e 19, localizadas no loteamento Bairro Ju\u00e1.", "situacao": "REQUERIMENTOS -  PARA DISCUSS\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O \u00daNICA"}, {"id": 1157, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento Escrito n\u00ba 71 de 2026", "autor": "C\u00e1ssia do Moinho", "ementa": "Requer que seja oficiado ao Exmo. Sr. Eraldo Jos\u00e9 do Nascimento, Prefeito do Munic\u00edpio de Carpina, proposi\u00e7\u00e3o no sentido de que o mesmo, atrav\u00e9s da Secretaria de Infraestrutura, providencie a constru\u00e7\u00e3o do cal\u00e7amento e saneamento da rua Bela Vista, localizada no Loteamento Santa Cruz.", "situacao": "REQUERIMENTOS -  PARA DISCUSS\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O \u00daNICA"}, {"id": 1158, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento Escrito n\u00ba 72 de 2026", "autor": "J\u00fanior de Salete", "ementa": "Requer que seja oficiado ao Exmo. Sr. Eraldo Jos\u00e9 do Nascimento, Prefeito do Munic\u00edpio de Carpina, proposi\u00e7\u00e3o no sentido de que o mesmo, providencie a constru\u00e7\u00e3o de uma escola nova e moderna na escola Sofia Adelina no Carneiro Le\u00e3o com quadras de esportes entre outros investimentos.", "situacao": "REQUERIMENTOS -  PARA DISCUSS\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O \u00daNICA"}, {"id": 1160, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento Escrito n\u00ba 73 de 2026", "autor": "Gaspar da Ambul\u00e2ncia", "ementa": "Requer que seja oficiado ao Exmo. Sr. Eraldo Jos\u00e9 do Nascimento, Prefeito do Munic\u00edpio de Carpina, proposi\u00e7\u00e3o no sentido de que o mesmo, providencie a reforma e amplia\u00e7\u00e3o da escola municipal Nossa Senhora Aparecida, localizada no loteamento Aparecida.", "situacao": "REQUERIMENTOS -  PARA DISCUSS\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O \u00daNICA"}, {"id": 1162, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 14 de 2026", "autor": "Eraldo Jos\u00e9 do Nascimento - Prefeito", "ementa": "Altera e acrescenta dispositivos \u00e0 Lei Municipal n\u00ba 1.821, de 02 de dezembro de 2021 (com reda\u00e7\u00e3o dada pela Lei Municipal n\u00ba 3.020, de 20 de mar\u00e7o de 2026), que disp\u00f5e sobre o Conselho Municipal de Seguran\u00e7a Alimentar e Nutricional \u2014 COMSEA do Munic\u00edpio de Carpina/PE, a fim de ajustar a propor\u00e7\u00e3o da representa\u00e7\u00e3o governamental, definir a exclusividade da sociedade civil nos cargos diretivos principais e flexibilizar os crit\u00e9rios de composi\u00e7\u00e3o proporcional", "situacao": "MAT\u00c9RIA PARA \u00daNICA DISCUSS\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O"}, {"id": 1159, "periodo": "expediente", "titulo": "Ata da Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria n\u00ba 15 de 2026", "autor": "", "ementa": "Ata Eletr\u00f4nica da 15\u00aa Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria da 1\u00aa Sess\u00e3o Legislativa da 24\u00aa Legislatura (2025-2028) Legislatura", "situacao": "Ata da Sess\u00e3o para Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 1161, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei da C\u00e2mara n\u00ba 21 de 2026", "autor": "Mesa Diretora (Bi\u00eanio 2025-2026)", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a revis\u00e3o geral anual da remunera\u00e7\u00e3o dos servidores efetivos da C\u00e2mara Municipal de Carpina e d\u00e1 outras provid\u00eancias", "situacao": "MAT\u00c9RIA PARA LEITURA DE EXPEDIENTE"}, {"id": 1162, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 14 de 2026", "autor": "Eraldo Jos\u00e9 do Nascimento - Prefeito", "ementa": "Altera e acrescenta dispositivos \u00e0 Lei Municipal n\u00ba 1.821, de 02 de dezembro de 2021 (com reda\u00e7\u00e3o dada pela Lei Municipal n\u00ba 3.020, de 20 de mar\u00e7o de 2026), que disp\u00f5e sobre o Conselho Municipal de Seguran\u00e7a Alimentar e Nutricional \u2014 COMSEA do Munic\u00edpio de Carpina/PE, a fim de ajustar a propor\u00e7\u00e3o da representa\u00e7\u00e3o governamental, definir a exclusividade da sociedade civil nos cargos diretivos principais e flexibilizar os crit\u00e9rios de composi\u00e7\u00e3o proporcional", "situacao": "MAT\u00c9RIA PARA LEITURA DE EXPEDIENTE"}, {"id": 1163, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 15 de 2026", "autor": "Eraldo Jos\u00e9 do Nascimento - Prefeito", "ementa": "Altera a Lei Municipal n\u00ba 2.077, de 04 de junho de 2025, que modifica a composi\u00e7\u00e3o e as regras de presid\u00eancia do Conselho Municipal de Turismo (COMTUR), e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "MAT\u00c9RIA PARA LEITURA DE EXPEDIENTE"}]}