{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 1153, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer n\u00ba 34 de 2026", "autor": "", "ementa": "Parecer da Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o ao Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 02 de 2026", "situacao": "MAT\u00c9RIA PARA \u00daNICA DISCUSS\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O"}, {"id": 1126, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Mesa Diretora (Bi\u00eanio 2025-2026)", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade de apresenta\u00e7\u00e3o de relat\u00f3rio semanal de atividades laborais, regulamenta o controle e valida\u00e7\u00e3o da frequ\u00eancia funcional, define a responsabilidade hier\u00e1rquica no \u00e2mbito dos gabinetes parlamentares, institui mecanismos de controle interno e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "MAT\u00c9RIA PARA 1\u00aa DISCUSS\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O"}, {"id": 1118, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer n\u00ba 28 de 2026", "autor": "", "ementa": "Parecer da Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o ao Projeto de Lei da C\u00e2mara n\u00ba 015 de 2026", "situacao": "MAT\u00c9RIA PARA \u00daNICA DISCUSS\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O"}, {"id": 1098, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei da C\u00e2mara n\u00ba 15 de 2026", "autor": "Wedja de Bila", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o da pra\u00e7a p\u00fablica localizada na Rua Nunes Machado como \u201cPra\u00e7a Jota C\u00e2ndido \u201c, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "MAT\u00c9RIA PARA 1\u00aa DISCUSS\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O"}, {"id": 1127, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer n\u00ba 29 de 2026", "autor": "", "ementa": "Parecer da Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o ao Projeto de Lei da C\u00e2mara n\u00ba 017 de 2026", "situacao": "MAT\u00c9RIA PARA \u00daNICA DISCUSS\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O"}, {"id": 1107, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei da C\u00e2mara n\u00ba 17 de 2026", "autor": "Preto do IPSEP", "ementa": "Passar\u00e1 a denominar-se Rua Travessa Padre Melo, localizada no Bairro Santo Ant\u00f4nio, a atual Rua Adalgisa Farias de Oliveira.", "situacao": "MAT\u00c9RIA PARA 1\u00aa DISCUSS\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O"}, {"id": 1128, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer n\u00ba 30 de 2026", "autor": "", "ementa": "Parecer da Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o ao Projeto de Lei da C\u00e2mara n\u00ba 018 de 2026", "situacao": "MAT\u00c9RIA PARA \u00daNICA DISCUSS\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O"}, {"id": 1113, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei da C\u00e2mara n\u00ba 18 de 2026", "autor": "J\u00fanior de Salete", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a realiza\u00e7\u00e3o de visitas institucionais, inspe\u00e7\u00f5es e atos de fiscaliza\u00e7\u00e3o por Vereadores em reparti\u00e7\u00f5es p\u00fablicas municipais de Carpina, estabelece obriga\u00e7\u00f5es ao Poder Executivo Municipal quanto ao atendimento das demandas parlamentares, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "MAT\u00c9RIA PARA 1\u00aa DISCUSS\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O"}, {"id": 1109, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 11 de 2026", "autor": "Eraldo Jos\u00e9 do Nascimento - Prefeito", "ementa": "Altera a Lei Municipal n\u00ba 2.094/2025 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "MAT\u00c9RIA PARA 2\u00aa DISCUSS\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O"}, {"id": 1096, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Wedja de Bila", "ementa": "Altera a reda\u00e7\u00e3o do \u00a7 1\u00ba do art. 146 da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 010, de 31 de outubro de 2024, visando adequar o qu\u00f3rum de abertura dos trabalhos parlamentares aos preceitos da Constitui\u00e7\u00e3o Federal.", "situacao": "MAT\u00c9RIA PARA 2\u00aa DISCUSS\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O"}, {"id": 1134, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento Escrito n\u00ba 63 de 2026", "autor": "Dr. Paulo Fernando", "ementa": "Requer que seja oficiado ao Exmo. Sr. Eraldo Jos\u00e9 do Nascimento, Prefeito do Munic\u00edpio de Carpina, proposi\u00e7\u00e3o no sentido de que o mesmo providencie a constru\u00e7\u00e3o do cal\u00e7amento e saneamento da extens\u00e3o da rua Jos\u00e9 Ant\u00f4nio de Lima alcan\u00e7ando a rua Projetada 20, no Loteamento Santana, bairro Santa Cruz.", "situacao": "REQUERIMENTOS -  PARA DISCUSS\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O \u00daNICA"}, {"id": 1135, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento Escrito n\u00ba 64 de 2026", "autor": "Heitor Lapa", "ementa": "Requer que seja oficiado ao Exmo. Sr. Eraldo Jos\u00e9 do Nascimento, Prefeito do Munic\u00edpio de Carpina, proposi\u00e7\u00e3o no sentido de que o mesmo, providencie uma vistoria t\u00e9cnica e, se necess\u00e1rio, a imediata execu\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de reparo e refor\u00e7o estrutural nas bases de ferro das pilastras do Parque de Eventos Municipal.", "situacao": "REQUERIMENTOS -  PARA DISCUSS\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O \u00daNICA"}, {"id": 1137, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento Escrito n\u00ba 65 de 2026", "autor": "Dr. Fernando Augusto", "ementa": "Requer que seja oficiado ao Exmo. Sr. Eraldo Jos\u00e9 do Nascimento, Prefeito do Munic\u00edpio de Carpina, e ao Ilmo. Sr. Tiago Grassi, Secret\u00e1rio de Infraestrutura, proposi\u00e7\u00e3o no sentido de que os mesmos, providenciem o cal\u00e7amento, drenagem e ilumina\u00e7\u00e3o da Travessa Jaime Vicente Pereira filho no bairro Novo.", "situacao": "REQUERIMENTOS -  PARA DISCUSS\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O \u00daNICA"}, {"id": 1140, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento Escrito n\u00ba 66 de 2026", "autor": "Gaspar da Ambul\u00e2ncia", "ementa": "Requer que seja oficiado ao Exmo. Sr. Eraldo Jos\u00e9 do Nascimento, Prefeito do Munic\u00edpio de Carpina, proposi\u00e7\u00e3o no sentido de que o mesmo, providencie a amplia\u00e7\u00e3o da escola Maria Anunciada Pinheiro Dias juntamente com o t\u00e9rmino da quadra poliesportiva.", "situacao": "REQUERIMENTOS -  PARA DISCUSS\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O \u00daNICA"}, {"id": 1147, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento Escrito n\u00ba 67 de 2026", "autor": "J\u00fanior de Salete", "ementa": "Requer que seja oficiado ao Exmo. Sr. Eraldo Jos\u00e9 do Nascimento, Prefeito do Munic\u00edpio de Carpina, proposi\u00e7\u00e3o no sentido de que o mesmo, providencie o cal\u00e7amento e saneamento da rua Manoel Ferreira da Silva, localizada no bairro do Caj\u00e1.", "situacao": "REQUERIMENTOS -  PARA DISCUSS\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O \u00daNICA"}, {"id": 1150, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento Escrito n\u00ba 68 de 2026", "autor": "Preto do IPSEP", "ementa": "Requer que seja oficiado ao Exmo. Sr. Eraldo Jos\u00e9 do Nascimento, Prefeito do Munic\u00edpio de Carpina, proposi\u00e7\u00e3o no sentido de que o mesmo, providencie a poda\u00e7\u00e3o e limpeza da rua Vereador Sergio Orlando Santa Cruz, conhecida como rua dos Coqueiros, no bairro do Ipsep.", "situacao": "REQUERIMENTOS -  PARA DISCUSS\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O \u00daNICA"}, {"id": 1149, "periodo": "expediente", "titulo": "Ata da Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria n\u00ba 14 de 2026", "autor": "", "ementa": "Ata Eletr\u00f4nica da 14\u00aa Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria da 1\u00aa Sess\u00e3o Legislativa da 24\u00aa Legislatura (2025-2028) Legislatura", "situacao": "Ata da Sess\u00e3o para Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 1152, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 13 de 2026", "autor": "Eraldo Jos\u00e9 do Nascimento - Prefeito", "ementa": "Denomina oficialmente de \"Polo Manoel Le\u00e3o\" o Polo dos Comerciantes localizado na Avenida Est\u00e1cio Coimbra, no munic\u00edpio de Carpina/PE, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "MAT\u00c9RIA PARA LEITURA DE EXPEDIENTE"}, {"id": 1142, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 3 de 2026", "autor": "C\u00e1ssia do Moinho", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a inclus\u00e3o da Comiss\u00e3o Permanente de Defesa dos Direitos da Pessoa com Defici\u00eancia no Art. 77 do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Carpina, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "MAT\u00c9RIA PARA LEITURA DE EXPEDIENTE"}, {"id": 1136, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei da C\u00e2mara n\u00ba 20 de 2026", "autor": "Heitor Lapa", "ementa": "\u201cDenomina de Pra\u00e7a Neo Maguary a pra\u00e7a p\u00fablica localizada no Parque de Eventos Jota C\u00e2ndido, onde se situa o Arco, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d", "situacao": "MAT\u00c9RIA PARA LEITURA DE EXPEDIENTE"}, {"id": 1146, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 15 de 2026", "autor": "Fara\u00f3", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o de Carpinense ao Excelent\u00edssimo Senhor Desembargador Francisco Jos\u00e9 dos Anjos Bandeira de Mello e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "MAT\u00c9RIA PARA LEITURA DE EXPEDIENTE"}, {"id": 1148, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 16 de 2026", "autor": "Xandinho,Chic do Camar\u00e3o,Dr. Fernando Augusto,Dr. Paulo Fernando,Dr. Wagner,Fara\u00f3,Gaspar da Ambul\u00e2ncia,Guilherme de Lia,J\u00fanior de Salete,Neto de Kakai,Preto do IPSEP,Wedja de Bila", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Carpinense ao Senhor Marcello Fuchs Campos Gouveia e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "MAT\u00c9RIA PARA LEITURA DE EXPEDIENTE"}]}