{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 1129, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer n\u00ba 31 de 2026", "autor": "", "ementa": "Parecer da Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o ao Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 14 de 2026", "situacao": "MAT\u00c9RIA PARA \u00daNICA DISCUSS\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O"}, {"id": 1106, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 14 de 2026", "autor": "Preto do IPSEP", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Carpinense ao Senhor Eduardo Fenelon de Barros e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "MAT\u00c9RIA PARA \u00daNICA DISCUSS\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O"}, {"id": 1130, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer n\u00ba 32 de 2026", "autor": "", "ementa": "Parecer da Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o ao Projeto de Lei do Executivo 012 de 2026", "situacao": "MAT\u00c9RIA PARA \u00daNICA DISCUSS\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O"}, {"id": 1112, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 12 de 2026", "autor": "Eraldo Jos\u00e9 do Nascimento - Prefeito", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber, mediante doa\u00e7\u00e3o sem encargos, bens im\u00f3veis localizados no Loteamento Eurides Andrade, Quadra L, destinados ao patrim\u00f4nio p\u00fablico municipal, e d\u00e1 outras provid\u00eancias", "situacao": "MAT\u00c9RIA PARA \u00daNICA DISCUSS\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O"}, {"id": 1132, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer n\u00ba 33 de 2026", "autor": "", "ementa": "Parecer da Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o ao Projeto de Lei do Executivo 011 de 2026", "situacao": "MAT\u00c9RIA PARA \u00daNICA DISCUSS\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O"}, {"id": 1109, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 11 de 2026", "autor": "Eraldo Jos\u00e9 do Nascimento - Prefeito", "ementa": "Altera a Lei Municipal n\u00ba 2.094/2025 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "MAT\u00c9RIA PARA 1\u00aa DISCUSS\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O"}, {"id": 1118, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer n\u00ba 28 de 2026", "autor": "", "ementa": "Parecer da Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o ao Projeto de Lei da C\u00e2mara n\u00ba 015 de 2026", "situacao": "MAT\u00c9RIA PARA \u00daNICA DISCUSS\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O"}, {"id": 1098, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei da C\u00e2mara n\u00ba 15 de 2026", "autor": "Wedja de Bila", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o da pra\u00e7a p\u00fablica localizada na Rua Nunes Machado como \u201cPra\u00e7a Jota C\u00e2ndido \u201c, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "MAT\u00c9RIA PARA 1\u00aa DISCUSS\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O"}, {"id": 1127, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer n\u00ba 29 de 2026", "autor": "", "ementa": "Parecer da Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o ao Projeto de Lei da C\u00e2mara n\u00ba 017 de 2026", "situacao": "MAT\u00c9RIA PARA \u00daNICA DISCUSS\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O"}, {"id": 1107, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei da C\u00e2mara n\u00ba 17 de 2026", "autor": "Preto do IPSEP", "ementa": "Passar\u00e1 a denominar-se Rua Travessa Padre Melo, localizada no Bairro Santo Ant\u00f4nio, a atual Rua Adalgisa Farias de Oliveira.", "situacao": "MAT\u00c9RIA PARA 1\u00aa DISCUSS\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O"}, {"id": 1128, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer n\u00ba 30 de 2026", "autor": "", "ementa": "Parecer da Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o ao Projeto de Lei da C\u00e2mara n\u00ba 018 de 2026", "situacao": "MAT\u00c9RIA PARA \u00daNICA DISCUSS\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O"}, {"id": 1113, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei da C\u00e2mara n\u00ba 18 de 2026", "autor": "J\u00fanior de Salete", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a realiza\u00e7\u00e3o de visitas institucionais, inspe\u00e7\u00f5es e atos de fiscaliza\u00e7\u00e3o por Vereadores em reparti\u00e7\u00f5es p\u00fablicas municipais de Carpina, estabelece obriga\u00e7\u00f5es ao Poder Executivo Municipal quanto ao atendimento das demandas parlamentares, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "MAT\u00c9RIA PARA 1\u00aa DISCUSS\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O"}, {"id": 1096, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Wedja de Bila", "ementa": "Altera a reda\u00e7\u00e3o do \u00a7 1\u00ba do art. 146 da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 010, de 31 de outubro de 2024, visando adequar o qu\u00f3rum de abertura dos trabalhos parlamentares aos preceitos da Constitui\u00e7\u00e3o Federal.", "situacao": "MAT\u00c9RIA PARA 2\u00aa DISCUSS\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O"}, {"id": 1095, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei da C\u00e2mara n\u00ba 14 de 2026", "autor": "Dr. Paulo Fernando", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade de veicula\u00e7\u00e3o de campanhas educativas de combate \u00e0 viol\u00eancia contra a mulher em eventos p\u00fablicos realizados ou apoiados pelo Munic\u00edpio de Carpina e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "MAT\u00c9RIA PARA 2\u00aa DISCUSS\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O"}, {"id": 1103, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei da C\u00e2mara n\u00ba 16 de 2026", "autor": "Mesa Diretora (Bi\u00eanio 2025-2026)", "ementa": "Altera e acrescenta dispositivos \u00e0 Lei Municipal n\u00ba 3.023, de 31 de mar\u00e7o de 2026, para incluir o cargo de provimento efetivo de Int\u00e9rprete de Libras no quadro de pessoal da C\u00e2mara Municipal de Carpina/PE, estabelece normas sobre o est\u00e1gio probat\u00f3rio e estabilidade, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "MAT\u00c9RIA PARA 2\u00aa DISCUSS\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O"}, {"id": 1119, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento Escrito n\u00ba 57 de 2026", "autor": "Dr. Paulo Fernando", "ementa": "Requer que seja oficiado ao Exmo. Sr. Eraldo Jos\u00e9 do Nascimento, Prefeito do Munic\u00edpio de Carpina, proposi\u00e7\u00e3o no sentido de que o mesmo, providencie a constru\u00e7\u00e3o do cal\u00e7amento e saneamento rua dos Ip\u00eas Amarelos e rua das Mangueiras, no Loteamento Florestinha, no bairro S\u00e3o Jos\u00e9.", "situacao": "REQUERIMENTOS -  PARA DISCUSS\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O \u00daNICA"}, {"id": 1121, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento Escrito n\u00ba 58 de 2026", "autor": "Heitor Lapa", "ementa": "Requer que seja oficiado ao Exmo. Sr. Eraldo Jos\u00e9 do Nascimento, Prefeito do Munic\u00edpio de Carpina, proposi\u00e7\u00e3o no sentido de que o mesmo, providencie a capina\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o das bocas de lobo da rua Pastor Francisco Xavier de Brito.", "situacao": "REQUERIMENTOS -  PARA DISCUSS\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O \u00daNICA"}, {"id": 1122, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento Escrito n\u00ba 59 de 2026", "autor": "Chic do Camar\u00e3o", "ementa": "Requer que seja oficiado ao Exmo. Sr. Eraldo Jos\u00e9 do Nascimento, Prefeito do Munic\u00edpio de Carpina, proposi\u00e7\u00e3o no sentido de que o mesmo, providencie a constru\u00e7\u00e3o de muros de arrimo na comunidade da v\u00e1rzea de Miguel Gast\u00e3o, loteamento Santana e Tr\u00eas Marias.", "situacao": "REQUERIMENTOS -  PARA DISCUSS\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O \u00daNICA"}, {"id": 1123, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento Escrito n\u00ba 60 de 2026", "autor": "C\u00e1ssia do Moinho", "ementa": "Requer que seja oficiado ao Exmo. Sr. Eraldo Jos\u00e9 do Nascimento, Prefeito do Munic\u00edpio de Carpina, proposi\u00e7\u00e3o no sentido de que o mesmo, atrav\u00e9s da Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade, apresente informa\u00e7\u00f5es detalhadas acerca do funcionamento do CAPS Infantil (Centro de Aten\u00e7\u00e3o Psicossocial Infantil) em nosso munic\u00edpio, especialmente no que se refere a quantidade de crian\u00e7as atualmente atendidas, n\u00famero de profissionais dispon\u00edveis, especialidades ofertadas, estrutura f\u00edsica da unidade, bem como a exist\u00eancia de lista de espera para novos atendimentos.", "situacao": "REQUERIMENTOS -  PARA DISCUSS\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O \u00daNICA"}, {"id": 1125, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento Escrito n\u00ba 61 de 2026", "autor": "Preto do IPSEP", "ementa": "Requer que seja oficiado ao Exmo. Sr. Eraldo Jos\u00e9 do Nascimento, Prefeito do Munic\u00edpio de Carpina, proposi\u00e7\u00e3o no sentido de que o mesmo, providencie o cal\u00e7amento e saneamento das ruas projetadas 01, 02, 03, 04 e 05 do loteamento Prata Fina no bairro Santa Cruz.", "situacao": "REQUERIMENTOS -  PARA DISCUSS\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O \u00daNICA"}, {"id": 1124, "periodo": "expediente", "titulo": "Ata da Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria n\u00ba 13 de 2026", "autor": "", "ementa": "Ata Eletr\u00f4nica da 13\u00aa Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria da 1\u00aa Sess\u00e3o Legislativa da 24\u00aa Legislatura (2025-2028) Legislatura", "situacao": "Ata da Sess\u00e3o para Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 1120, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei da C\u00e2mara n\u00ba 19 de 2026", "autor": "Heitor Lapa", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade de resposta, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Carpina, aos pedidos de acesso \u00e0 informa\u00e7\u00e3o formulados por qualquer cidad\u00e3o, e d\u00e1 outras provid\u00eancias", "situacao": "MAT\u00c9RIA PARA LEITURA DE EXPEDIENTE"}, {"id": 1126, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Mesa Diretora (Bi\u00eanio 2025-2026)", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade de apresenta\u00e7\u00e3o de relat\u00f3rio semanal de atividades laborais, regulamenta o controle e valida\u00e7\u00e3o da frequ\u00eancia funcional, define a responsabilidade hier\u00e1rquica no \u00e2mbito dos gabinetes parlamentares, institui mecanismos de controle interno e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "MAT\u00c9RIA PARA LEITURA DE EXPEDIENTE"}]}