{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 1067, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei da C\u00e2mara n\u00ba 11 de 2026", "autor": "J\u00fanior de Salete", "ementa": "Fica denominada Rua Ester Naz\u00e1rio Coutinho", "situacao": "MAT\u00c9RIA PARA 2\u00aa DISCUSS\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O"}, {"id": 1068, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei da C\u00e2mara n\u00ba 12 de 2026", "autor": "C\u00e1ssia do Moinho", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa Municipal \u201cBot\u00e3o do P\u00e2nico / Aplicativo de Seguran\u00e7a\u201d, destinado a mulheres em situa\u00e7\u00e3o de viol\u00eancia dom\u00e9stica e familiar, especialmente aquelas amparadas por medidas protetivas de urg\u00eancia, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Carpina, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "MAT\u00c9RIA PARA 2\u00aa DISCUSS\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O"}, {"id": 1092, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento Escrito n\u00ba 48 de 2026", "autor": "Dr. Fernando Augusto", "ementa": "Requer que seja oficiado a Exma. Sra. Maria Eduarda Baima Teixeira Gouveia, Prefeita do Munic\u00edpio de Carpina e ao Ilmo. Sr. Tiago Grassi, Secret\u00e1rio de Infraestrutura,  proposi\u00e7\u00e3o no sentido de que os mesmos, providenciem o cal\u00e7amento, drenagem e ilumina\u00e7\u00e3o da Rua Projetada 49 no bairro Novo.", "situacao": "REQUERIMENTOS -  PARA DISCUSS\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O \u00daNICA"}, {"id": 1093, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento Escrito n\u00ba 49 de 2026", "autor": "Heitor Lapa", "ementa": "Requer que seja oficiado a Exma. Sra. Maria Eduarda Baima Teixeira Gouveia, Prefeita do Munic\u00edpio de Carpina, proposi\u00e7\u00e3o no sentido de que a mesma, providencie a execu\u00e7\u00e3o de medidas estruturais de redu\u00e7\u00e3o de risco, com conten\u00e7\u00e3o de encosta, no bairro Santo Ant\u00f4nio.", "situacao": "REQUERIMENTOS -  PARA DISCUSS\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O \u00daNICA"}, {"id": 1091, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento Escrito n\u00ba 47 de 2026", "autor": "Dr. Paulo Fernando", "ementa": "Requer que seja oficiado ao Exmo. Sr. Eraldo Jos\u00e9 do Nascimento, Prefeito do Munic\u00edpio de Carpina, proposi\u00e7\u00e3o no sentido de que o mesmo, providencie a implanta\u00e7\u00e3o do atendimento noturno mensal na UBS de Ch\u00e3 do Meio.", "situacao": "REQUERIMENTOS -  PARA DISCUSS\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O \u00daNICA"}, {"id": 1094, "periodo": "expediente", "titulo": "Ata da Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria n\u00ba 10 de 2026", "autor": "", "ementa": "Ata Eletr\u00f4nica da 10\u00aa Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria da 1\u00aa Sess\u00e3o Legislativa da 24\u00aa Legislatura (2025-2028) Legislatura", "situacao": "Ata da Sess\u00e3o para Vota\u00e7\u00e3o"}]}